DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remígio - PB, 11 de Abril de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através do Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 00010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de remoção e transporte de lodo das lagoas de tratamento de esgoto domiciliar da cidade de Santa Luzia e escavação, transporte e aterro da extensão da Rua Aniltom Claudino de Souza no Município de Santa Luzia/PB. Tendo em vista a necessidade de retificação no termo de referência do edital. Maiores Informações na sala da CPL, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá" no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Santa Luzia - PB, 17 de abril de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - 1° Retificação contratual. Tomada de preço n° 00018/2022. ct n° 20020/2023. Contratante: pmsb. Contratado: Alves da silva construções e serviços eireli. Representante: Edivan Alves Da Silva Filho. obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação da escola antônio cândido dos santos, conforme projeto e especificações. 3.1- Considerando o erro material constante no contrato n° 20020/2023, em sua cláusula sétima, no qual constou o erro de digitação quanto a vigência do contrato celebrado entre as partes. Portanto: Onde se lê: A vigência do presente contrato será determinada: até 08/03/2023, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. Leia-se: A vigência do presente contrato será determinada: até 08/03/2024, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. Os efeitos deste Termo Aditivo são retroativos à data da assinatura do contrato original. Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato original. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender A Demanda Da Secretária De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cirufarma Comercial Ltda - R$ 2.535,85; Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 301.832,50; Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho - R$ 326.528,00; Pharmaplus Ltda - R$ 1.361.291,23; Reabilitar C. E R. De Ap. Medicos Hospitalar Eireli - Me - R$ 212.483,20. São Bento - PB, 17 de Abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A B Cavalcante - R$ 34.600,00; A B De Freitas Ramalho - R$ 19.020,00; Alberto Jorge De Andrade Lima Viana Filho - R$ 127.120,00; Cj Comercio De Pneus, Pecas E Servicos Eireli - R$ 76.088,00; Danilo Jose Martins Da Silva Pneumaticos - R$ 29.680,00; Evok Importacao E Distribuicao Ltda - R$ 264.604,62; Luana Dantas Comercio Varejista De Pecas Para Veiculos Automotores Ltda - R$ 3.864,00. São Bento - PB, 17 de Abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Poços Artesianos E Outros Serviços, Para Obtenção De Abastecimento De Água Nas Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Lusinaldo Andre De Oliveira 05893266439 - R$ 87.858,60; Paulo Sergio Jeronimo De Almeida 03566333492 - R$ 118.351,23. São Bento - PB, 17 de Abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, cirurgia de pterígio, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência e especificações. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento será a partir do dia 19/04/2023 até o dia 19/04/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e 14:00min às 17:00min, nos dias úteis, no setor licitações da Prefeitura Municipal de São Bento - PB, Sede na Praça Tiradentes, 52, Centro, São Bento-PB, CEP: 58.865-000. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário e endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Link com o edital: https://saobento-pb-transparencia- f5tech.s3.sa-east-1.amazonaws.com/2384/licitacao-chamada-publica-000022023.pdf São Bento - PB, 17 de Abril de 2023 MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO NÓBREGA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Produtos Pra Lavanderia Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 17 de Abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização dos serviços de exames laboratoriais para UBS do município. Contratante: Prefeitura; Contratada: L.A Barbosa Junior EIRELI - Valor: R$ 196.299,95. Vigência: até 13/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023 - PMSDC Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 15/2023, entre a Prefeitura e a Empresa Única Saneantes Ltda. O Contrato está sendo rescindido por ato unilateral, de acordo com a Cláusula Décima, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. O Contrato celebrado em 28/02/2023; fica rescindido na forma da Lei, com base no caput do art. 77 e no inciso I do art. 78, ambos da Lei 8.666/1993, a partir de 14/04/2023. São Domingos do Cariri - PB, 14 de abril de 2023. - ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de material de elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB, para o exercício de 2023; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA , cnpj nº 08.449.096/0001-81, valor: R$ 24.610,00; - DEPOSITO E ELETRICA INCO N F I D E N T ES LTDA, CNPJ Nº 71.402.192/0001-00, VALOR: R$ 12.230,00; - GRAND COMMERCE LTDA , CNPJ Nº 43.471.316/0001-74, VALOR: R$ 41.576,60; - J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, VALOR: R$ 2.859,85. VALOR GLOBAL: R$ 81.276,45. São José do Bonfim - PB, 17 de Abril de 2023 ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição de lâmpadas convencionais para iluminação pública de LED no Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00143/2023 - 17.04.23 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - CNPJ Nº 03.405.089/0002-45 - R$ 699.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva Aquisição de tendas, tamanho 6x6, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.350.687/0001-09 - R$ 34.790,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 12 de abril de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Pneus novos. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: FPM / ICMS / Tributos / MDE / FUS / Recursos do FNDE / SUS / FNAS) 02010 - 04.122.0002.2002 - 3390.30.99.00 02020 - 04.123.0002.2003 - 3390.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 - 3390.30.99.00 02040 - 10.301.0009.2013 - 3390.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2025 - 3390.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3390.30.99.00 02070 - 20.122.0002.2036 - 3390.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3390.30.99.00 02100 - 26.782.0002.2047 - 3390.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3390.30.99.00 02120 - 23.695.2210.2056 - 3390.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00055/2023 - 13.04.23 - VIEGAS AU T O P EÇ A S E SERVIÇOS LTDA - R$ 253.380,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Pneus novos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 253.380,00. Serra da Raiz - PB, 12 de Abril de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito