DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitantes Inabilitados: Industria Yvel Limitada motivos: Descumpriu: não apresentou comprovante de garantia de proposta, correspondente ao item 6.8.1 Em conformidade ao edital.; Josivando Da Silva Martins - motivos: Descumpriu: não apresentou comprovante de garantia de proposta, correspondente ao item 6.8.1 em conformidade ao edital; não apresentou CRQPJ referente ao item 8.2.10; não apresentou balanço patrimonial, item 8.2.4; não apresentou vinculo com engenheiro civil e de minas ou geologo, item 6.8.3, não apresentou o acervo técnico de perfuração de poços, item 6.8.3; MJC Construcoes Ltda - motivos: Descumpriu: não apresentou comprovante de garantia de proposta, correspondente ao item 6.8.1 em conformidade ao edital; não apresentou declaração de visita ao local da obra referente ao item 6.8.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/04/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Sertãozinho - PB, 17 de Abril de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisições parceladas de pneus e correlatos diversos, destinados aos veículos e máquinas pesadas deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Dotação: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0571 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.2.019.12.361.2002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0553 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.06.0.020.12.365.2003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0569 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0550 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0541 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0540 02.06.0.022.12.361.2004.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0542 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.045.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.046.08.243.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.11.2.002.04.122.1002.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.12.2.071.26.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00049/2023 - 05.04.23 - Carneiro Do Nascimento Comercio De Pecas Para Veiculos Automotores Ltda - R$ 236.029,00; CT Nº 00050/2023 - 05.04.23 - Granpecas - Comercio E Distribuicao De Pecas, Retifica E Ser - R$ 6.320,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. CONTRATO Nº. TP 21301/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sumé. CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Fundamentação: Cláusula Oitava, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem em diversas Ruas, por 06 (seis) meses a partir de 30 de maio de 2022. Data da Assinatura: 27 de maio de 2022 2º Termo Aditivo. CONTRATO Nº. TP 21301/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sumé. CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fundamentação: Cláusula Oitava, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem em diversas Ruas, por 06 (seis) meses a partir de 01 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2022. 7º Termo Aditivo. CONTRATO Nº. TP 21301/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sumé - PB CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50. Fundamentação: Cláusula Terceira do contrato inicial, c/c o Art. 65, I, b e § 1°, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 94.019,19 (Noventa e Quatro Mil, Dezenove Reais e Dezenove Centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 493.696,24 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 28 de março de 2023. Signatários: pela Contratante: Éden Duarte Pinto de Sousa e pela Contratada: Andrei Pontes Nepomuceno. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação De Uma UBS No Sítio Pitombeira. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 298.288,78. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 14 de Abril de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04.000 Secretaria de Educação e Cultura 04000.12.361.2010.1011 Adquirir Veículos e Equipamentos para Educação 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 12/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 78/2023 - 12.04.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 72.790,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - 000 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos e Graxa. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 03 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima/PB, 17 de Abril de 2023. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - 000 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2023, para o dia 02 de Maio de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2023 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E- mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 17 de Abril de 2023. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00005/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente a reforma e ampliação de praças nos sítios: mulungu e vertentes, situadas na zona rural do município de triunfo/pb. fundamento legal: concorrência nº 00005/2023. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 20.60 secretaria de obras e planejamento urbano. 4.4.90.51.01 obras e instalações 27.812.1010.2011 construção de praças 27.812.1010.2012 reforma e ampliação de praça. vigência: até 29/03/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00026/2023 - 29.03.23 - chs construcao e servicos ltda - r$ 410.999,99. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de vestiarios da quadra, praça academia de saúde, rotatoria e pavimentação referente da 2ª etapa do ginasio poliesportivo no sitio cambito, zona rural do municipio de triunfo - pb. licitantes habilitados: a casa construcoes e servicos eireli; construtora princesa do vale ltda; crv contruções e serviços ltda; i.a.s. construcoes ltda; m l s - construcao civil ltda - me; motiva construcoes e servicos eireli. licitantes inabilitados: abik engenharia e consultoria ltda, não atendeu ao item 7.8.6.1 a soma dos valores que compõe a dfl estão divergentes; angulo construcoes e servicos eireli, não atendeu aos itens, 7.8.6.1; 7.8.3; 7.8.5 a mesma declarou não ter contratos, conforme buscas a mesma celebrou contrato em 25/10/2022 com a orc cachoeira dos índios; araguaia empreendimentos eireli, não atendeu aos itens, 7.9.2, subitem, 2.2.1.2; 7.8.6.1; elo construcoes e empreendimentos eireli, não atendeu ao item, 7.9.2, subitem 2.2.1.2; evolucao construtora eireli, não atendeu ao item 7.8.5, relação de compromissos a mesma possui 02 contratos com a orc de triunfo pb; j de fonte rangel eireli, não atendeu aos itens, 7.9.2 e 7.9.5, subitens, 2.1.4; 2.2.1.2; 5.2.1; 7.10.8; 7.6.7; projemaq construções e serviços ltda me, não atendeu ao item 7.9.2, subitem 2.2.1.2; t a franca servicos, não atendeu aos itens, 7.9.2 e 7.9.5, subitens 2.2.1.2, 2.1.1.4. dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços será realizada no dia 28/04/2023, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, avenida josé duarte de sá, 33 - centro - triunfo - pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. telefone: (083) 35391369. e-mail: [email protected]. TRIUNFO - PB, 10 DE MARÇO DE 2023. FERNANDA SOARES DE ALMEIDA Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM KIT SOLAR PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO DE 33KWP PREVENDO A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA, PARA ATENDER O ASILO LAR DOS VELHINHOS D. ARACY BARBOSA, CONFORME RECURSO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS OS RECURSOS DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 40110008, FUNCIONAL 10.7301.28.845.0903.0EC2.0041 - INVESTIMENTO - GND 4 VIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇ ÃO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 02/05/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 02/05/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 02/05/2023. Local: Bolsa de Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 14 de Abril de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro Municipal