DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de produtores organizados em grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos por cooperativas e associações destinadas ao programa de alimentação escolar, com base na resolução CD/FNDE nº 26 de 26 de junho de 2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, e nos termos do artigo 14 § 1º da lei nº 11947/2009, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 3.852.020,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil e vinte reais). Prazo de Vigência: até 31/12/2023, com início em 21/03/2023. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Processo Nº 71/2023 Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço Por Item Entidade Promotora: Município De Barracão/PR. O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, as 14h:00 min (quatorze) horas, no dia 27 de abril de 2023, Local: sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de Medicina - Ginecologista/Obstetra com especialização, para atuar junto as Unidades Básicas de Saúde do município de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital, termo de referencia e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 14 de abril 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO 002/2023 Tomada de Preço n° 004/2023 Processo Administrativo n° 056/2023 Objeto: Contratação de empresa qualificada em obras de engenharia para execução de obras de construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 Modelo padrão FNDE, nos termos, obrigações, cronogramas e quantidades previstos no Anexo I - Termo de Referência. com alteração na DATA DE ABERTURA, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA), ITEM DA PLANILHA, CRONOGRAMA E VALOR TOTAL. Onde se lê: 10.7.2. Os atestados e/ou declarações deverão ser comprovados através de Certidão de Acervo Técnico do(s) responsável(eis) técnico(s), emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. Leia-se: 10.7.2. Os atestados e/ou declarações deverão ser comprovados através de Certidão de Acervo Técnico do(s) responsável(eis) técnico(s), emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Onde se lê: ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1 - "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" Dia: 25/04/2023. Leia-se: ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1 - "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" Dia: 05/05/2023. Horário: 09:00 Horas. Onde se lê: 7.1 96396 SINAPI Estrutura Steel Frame Metálica em tesouras m² R$ 881,21 R$ 151,32 R$ 218,31 R$ 192.376,96 Leia-se: 7.1 96396 SINAPI Estrutura Steel Frame Metálica em tesouras m² R$ 881,21 R$ 151,32 R$ 191,24 R$ 168.522,60 Onde se lê: R$ 2.984.988,36 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Leia-se: R$ 2.961.134,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais). Os demais itens constantes no edital permanecem sem alteração. Boa esperança do Iguaçu, 17 de abril de 2023. RENATO GRASSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 84/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - (Processo Licitatório 17/2023). HOMOLOGADO EM 13/04/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - CNPJ: 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 05.461.328/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no trecho de Estrada Vicinal iniciada no entroncamento da Rodovia Estadual PR-918, sentido a comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA , numa extensão de 1.200 KM e área de 7.200,00m² (sete mil e duzentos metros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR CONTRATUAL: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada o valor de 1.024.019,22 (Um Milhão e Vinte e Quatro Mil e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos). RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da seguinte dotação: Valor do recurso do Repasse da União; Recurso da contrapartida aportada pelo contratado e/ou unidade executora; Unidade Gestora 175004, Gestão 00001; Programa de Trabalho: 15244221700SX0001; Natureza da Despesa: 444042. Valor da contrapartida do Município, à conta da dotação orçamentária: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Obras e Serviços Rodoviários; 26.782.0005.1.0030 - pavimentação com pedras irregulares e/ou Recapeamento asfáltico em estradas vicinais e ampliação de pontes; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1613. PRAZOS: A CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias para iniciar a execução dos serviços, contados da expedição da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE. O prazo máximo para execução dos serviços é de 90 (noventa) dias consecutivos, contados da data de expedição dessa Ordem de Serviço a empresa deverá apresentar a ART ou RRT de execução com comprovante de pagamento e assinada, a CNO e também solicitar junto a prefeitura o alvará de construção /execução, devem ser solicitados/apresentados em até 2(dois) dias após a ordem serviço. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por motivo justificado aceito pelas partes. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, no valor máximo estimado de R$ 86.215,23 (oitenta e seis mil duzentos e quinze reais e vinte e três centavos). A abertura será no dia 02 de maio de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 17 de abril de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Largo-PR, comunica que a licitação supracitada teve como vencedor a empresa: CAROLINE HANNEMANN LTDA, nos lotes 01 e 02, pelos valores globais de R$ 727.900,00 e R$ 384.800,00 - respectivamente FABIO H. DE SALLES P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender o Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado à alimentação escolar nas Escolas Municipais. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009 e nº 06/2020. VALOR MÁXIMO: R$ 251.462,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). DATA DO CREDENCIAMENTO: Do dia 14 de abril, até as 16h00min do dia 12 de maio de 2023. Os interessados poderão inscrever- se diretamente na divisão de licitação, na sede do Município, Avenida Paraná nº 03, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min mediante Requerimento para credenciamento. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Município de Cândido de Abreu, situado na Avenida Paraná, nº 03 - Centro - Cândido de Abreu - PR., ou pelo telefone (0xx43) 3476-1222, ramal 209, e-mail: [email protected]. Em 14 de abril de 2023 ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento por meio de Registro de Preços de Agregados de Granito e Calcário, em diversas granulometrias, incluindo transporte, para manutenção de vias rurais, urbanas e obras de pavimentação. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 19 de ABRIL de 2023 até às 08:00 HORAS do dia 04 de MAIO de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 04 de MAIO de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Lote". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 17 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 03 de maio de 2023, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinários com fornecimento de peças genuínas ou originais independente de marca e categoria, com base de preços praticados pelos fabricantes ou revendedores autorizados comprovados em catálogos/listas de preços ou através de sistema eletrônico, para atendimento da frota de veículos do município de COLORADO, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o tipo maior percentual de desconto- tipo de licitação maior oferta. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 19 de abril de 2023 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 04 de maio de 2023, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação-refeições prontas tipo marmitex e self-service para atender os funcionários das secretarias Municipais, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 19 de abril de 2023 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213.