DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 078/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Real Saúde Gestão Médica Ltda - CNPJ 25.126.895/0001-36.Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral em regime de plantão no Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas.Valor: R$ 245.721,60 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 5 de outubro de 2023.Data de Assinatura: 13 de abril de 2023.Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 002/2022. Objeto: Cláusula Primeira - Acresce- se ao valor original constante no item 3.1 do Chamamento Público, a importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Cláusula Segunda - Prorroga-se a vigência do Chamamento Público por mais 12 (doze) meses. Parágrafo Único. O prazo de vigência se inicia na data de 11 de abril de 2023.Data de Assinatura: 10 de abril de 2023.Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 003/2022. Objeto: Cláusula Primeira - Acresce- se ao valor original constante no item 6.1 do Chamamento Público, a importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Cláusula Segunda - Prorroga-se a vigência do Chamamento Público por mais 12 (doze) meses. Parágrafo Único: O prazo de vigência se inicia na data de 14 de abril de 2023. Data de Assinatura: 12 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO EE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 135/2022, o qual tem como objeto o "Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: COMERCIO DE LINHAS E LAS SANTA ROSA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.574.064/0001-08, vencedora do grupo 10 com valor total de R$ 8.989,48 (oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos); SABRINA MARTINS DA SILVA SANTOS 43543559818, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 33.808.275/0001-05, vencedora dos grupos 07, 08 e 09 com valor total de R$ 27.035,00 (vinte e sete mil e trinta e cinco reais); BERVIAN INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.777.807/0001-70, vencedora dos grupos 01, 02 e 03 com valor total de R$ 30.983,05 (trinta mil e novecentos e oitenta e três reais e cinco centavos); WPPT CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.114/0001-56, vencedora do grupo 04 com valor total de R$ 7.111,00 (sete mil e cento e onze reais); MARCIA APARECIDA DA SILVA DE DOMINICIS 26879032800, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 46.262.118/0001-99, vencedora do grupo 06 com valor total de R$ 1.914,75 (mil e novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos); O grupo 05 resultou fracassado. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 196/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 14 de abril de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 139/2022, o qual tem como objeto a "Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: COMERCIAL MULTVILLE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.903.201/0001-00, vencedora do item 43 com valor total de R$ 29.372,94 (vinte e nove mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos); P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.903.201/0001-00, vencedora dos itens 16, 23, 24 e 26, com valor total de R$ 1.865,60 (um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); KLEBER DE MOURA DALABONA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 09.245.708/0001-87, vencedora dos itens 06, 11, 12, 21 e 41, com valor total de R$ 5.224,02 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos); MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.811.487/0001-71, vencedora dos itens 31, 34 e 39, com valor total de R$ 914,60 (novecentos e quatorze reais e sessenta centavos); LUIZ MINIOLI NETTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o 14.221.429/0001-13, vencedora dos itens 17 e 38, com valor total de R$ 19.991,40 (dezenove mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos); RAFATIGA - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 18.663.099/0001-77, vencedora do item 20, com valor total de R$ 58.894,50 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); AUTOMX SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 19.031.878/0001-12, vencedora do item 37, com valor total de R$ 8.498,70 (oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos); MAXIMA ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.716.048/0001-94, vencedora do item 29, com valor total de R$ 749,45 (setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); ELITE INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.294.504/0001-58, vencedora do item 18, com valor total de R$ 3.348,75 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e senta e cinco centavos); 33.210.290 FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 33.210.290/0001-57, vencedora dos itens 01, 04, 05, 08, 10, 13 e 27, com valor total de R$ 8.184,91 (oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos); ISANETE APARECIDA PACHECO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PAPELARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 34.396.791/0001-32, vencedora dos itens 03 e 22, com valor total de R$ 1.089,80 (um mil e oitenta e nove reais e oitenta centavos); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.937.325/0001-05, vencedora dos itens 02, 07, 09, 14, 15, 28, 30, 32, 33, 36 e 40, com valor total de R$ 18.820,53 (dezoito mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos); PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.061/0001-3, vencedora do item 25, com valor total de R$ 7.791,00 (sete mil setecentos e noventa e um reais); NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.471.842/0001-60, vencedora dos itens 19 e 42, com valor total de R$ 336.626,98 (trezentos mil e seiscentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 198/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 14 de abril de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 26/2023 O Diretor de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através do Decreto n.º 8437, de 12 de Janeiro de 2021, com base na Lei 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº 9/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E READEQUAÇÃO DE CALÇADAS EM VIA URBANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917005/2021/MDR/CAIXA", considerando a ata de julgamento da proposta emitida pela Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA a licitação, adjudicando o objeto à empresa M. A. PENTEADO CONSTRUCOES LTDA, com o valor total R$ 458.700,09 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos reais e nove centavos). Guarapuava, 12 de abril de 2023. DIEGO VOLFF PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição Nº 65, Terça feira, 4 de abril de 1ª RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 EDITAL Nº 043/2023 EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua Sete de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria no 001/2023, nos termos da Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal n° 3.555 de 08/08/2000 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024 de 20/09/2019, Decreto Municipal n° 069 de 04/04/2018, Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, ONDE SE LÊ: TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 19/04/2023, LEIA SE; TORNA PÚBL I CO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 05/05/2023 ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL, O PORTAL DA BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - CONFORME CONVENIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 927115/2022. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br e em www.bll.org.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Inácio Martins/PR, 13 de abril de 2023. EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 PROCESSO 1068/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.205.812,60 (hum milhão duzentos e cinco mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos). Modalidade: CHAMADA PUBLICA. Credenciamento: até às 17:00 horas do dia 19 de maio de 2023. Abertura: 14:00 horas do dia 22 de maio de 2023. Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 17 de abril de 2023. ELAINE CRISTINA CONSOLIN Diretora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - OBJETO: Aquisição De Equipamentos E Serviços Do Projeto De Modernização Do Sistema De Iluminação Do Município De Japira. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$682.927,46 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 05/05/2023 (cinco dias de maio de 2023). DATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 09H000MIN (nove horas) do dia 05/05/2023 (cinco dias de maio de 2023). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, Centro, Cidade de Japira, Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL: Disponível no site do Município de Japira, www.japira.pr.gov.br, licitações; ou solicitado através do e-mail [email protected]. Japira, 14 de abril de 2023. PAULO JOSÉ MORFINATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 86/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0086/2023, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - HORTIFRUTI, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 14.873.343,23. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 17 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário(A) Municipal de Gestão Pública