DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800254 254 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. CONTRATANTE: FERDADO ENGENHARIA CIVIL EIRELI, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 25.362.809/0001-94, com sede/domicílio na(o) Avenida HUMAITA, s/n, ZONA 04, no Município de Maringá - PR. OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SZESZ - CONTRAT O DE REPASSE N° 1072571-33/2020 PARA A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA EM EPÍGRAFE, DEVIDO A RESCISÃO DO CONTRATO N° 14/2022 - TOMADA DE PREÇO 01/2022. VALOR: R$ 1.122.888,69 (um milhão, cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ:05/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 201/2022, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante Contratante: FERDADO ENGENHARIA CIVIL EIRELI R$ 1.122.888,69 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Mamborê, 4 de abril de 2023. RICARDO RADOSMKI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 1.OBJETO: Aquisição PARCELADA de Pedras do tipo brita, pó de brita e Cascalho, para uso das Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante do presente edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 566.090,86 (quinhentos e sessenta e seis mil, noventa reais e oitenta e seis centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 04 de maio de 2023, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, PLATAFORMA ELETRONICA BLL www.bll.org.br, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR, 17 de abril de 2023. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA E PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 Por força deste ato fica SUSPENSA a Licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023, Publicado no DOU, no dia 04/04/2023, Seção 3, Nº 65, Página 238, em virtude de pedidos de esclarecimentos apresentados, sendo necessária revisão e análise pela secretaria requisitante. Após a análise, o Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Marialva-PR, 14 de abril de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023 Objeto: Aquisição de Computadores, Monitores e Impressoras, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 03 de maio de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 03 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 13 de abril de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Procedimentos Licitatório Nº 57/2023 O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 02 de maio de 2023, na sua sede da Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) rolo compactador, original de fábrica, zero quilômetro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme as especificações descritas no termo de referência - ANEXO I. Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Morretes, https://www.morretes.pr.gov.br/, pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e obter informações complementares na sede da na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes - PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: (41) 93500-9538 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Morretes, 17 de abril de 2023. WAGNER DO ROSÁRIO LOURENÇO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Tipo de julgamento: maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), para o estado do Paraná. Modo de disputa: aberto. Sistema de registro de preços. Torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota do município de Nossa Senhora das Graças/PR, processado pelo sistema registro de preços, com critério de julgamento maior percentual de desconto sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para o estado do Paraná, conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, Valor máximo: R$ 503.500,00 (quinhentos e três mil e quinhentos reais); abertura: 08h30min do dia 02/05/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson B. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças/PR, telefone (44) 3312-1150, ou www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Em 17 de abril de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de 2 ARADO SUBSOLADORE, 2 COLHEDORA DE FORAGEM, 4 - CARRETA AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com recursos provenientes do Governo Federal, Convênio n° 927287/2022 e contrapartida deste município, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital completo. Valor máximo: R$ 242.835,94. Abertura: 08h30min do dia 03/05/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças/PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Em 17 de abril de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 08 de maio de 2023, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e prestação de serviço de mão de obra para corte, assentamento de pedras poliédricas, contenção lateral, bem como, fornecimento de material para implantação de placas de sinalização, plantio de grama, instalação da placa de obra e espalhamento do pó de pedra, a ser executado em dois trechos de estradas rurais do município, conforme Projetos, Memorial Descritivo, BDI - Quadro de Composição, PO - Planilha Orçamentária, QCI - Quadro de Composição do Investimento, Cronograma físico-financeiro, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e demais documentos elaborados pelo Setor de Engenharia. A cópia do Edital, contendo informações, horários e prazos, bem como demais documentos pertinentes a parte técnica, poderão ser obtidos no site www.novaaurora.pr.gov.br. Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/PR, 13 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMNE R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 07/2023-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Execução de Pavimentação e Galerias de diversos trechos do Município de Nova Esperança - PR. Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até as 08h45min, do dia 05 de maio de 2023, sendo que sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min, e das 13h30min às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected]. Em 17 de abril de 2023. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Guloseimas, Doces e embalagens, em atendimento a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 02/05/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail:[email protected] Em 17 de abril de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: OBJETO: Aquisição de veículo destinado às UAPSF MARLI SAILA MONTANADO LAGO ALBUQUERQUE e UAPSF SIVANILDA RODRIGUES DE SOUZA PULSIDES do Município de Pérola, conforme proposta de aquisição sob o nº09350.598000/1180-02 do Ministério da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 02/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:00m à 09h:10m do dia 02/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:11m do dia 02/05/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). LEGISLAÇÃO: Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 17 de abril de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita