DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - menor preço por item. Pinhalão, 17 de abril de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Exclusivo para ME, EPP e MEI EDITAL Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/05/2023, propostas para Aquisição de livros para as escolas municipais de Educação Infantil, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 17 de abril de 2023. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 17/04/2023, a inexigibilidade de licitação nº 15/2023, conforme Artigo 25, inciso l, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, com atuação nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) e na FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA, em jornada de 04 horas diárias e 08 horas diárias para Fundação Municipal de Saúde. Com base no credenciamento 012/2022. Valor Máximo: R$217.896,00 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais). Empresa Hulak Serviços Médicos LTDA; CNPJ: 44.656.484/0001-05. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 17 de abril de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 04 de maio de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº 11/2023, para Contratação de pessoa jurídica para locação, instalação e monitorização de serviços de alarme e monitoramento eletrônico de segurança e acionamento tático, visando atender às edificações públicas e demais que fazem parte dos serviços da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 442.521,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 17 de abril de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Alteração nº 2 OBJETO: "Contratação de empresa para revitalização da Praça Daniel Augusto de Oliveira Firman, localizada no bairro Pinheirinho, distrito da Borda do Campo no Município de Quatro Barras, conforme projetos, termo de referência e memorial descritivo anexos". Considerando o pedido de esclarecimento solicitado. Considerando a revisão do processo pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.186/2023, comunica aos interessados que, decorrida revisão do processo, passará a vigorar nova Planilha de Serviços, cujo arquivo encontra-se, na íntegra, disponível no www.quatrobarras.pr.gov.br - Portal da Transparência. Desta forma, a Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público: ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 08 de maio de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de maio de 2023 às 09h00. Ficam mantidas todas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 17 de abril de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 101/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Formação de Registro de Preços para aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros, Água Mineral com e sem gás em garrafas descartáveis de 510 ml, vasilhame casco de 20 litros, para atender ao consumo de todas as Secretarias do Município de Realeza. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 08 de Maio de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 18 de Abril durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 17 de abril de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 118/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Formação de Registro de Preços, para eventual Aquisição do material COCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, e contratação da mão-de-obra compreendendo os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DO CBUQ PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA MUNICIPAL SESSÃO DE DISPUTA: Dia 08 de Maio de 2023 às 13:15H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 18 de Abril durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 17 de Abril de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009, na Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015, bem como a Lei nº 13.987 de 7 de abril de 2020, convoca Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o período de 18/04/2023 a 09/05/2023, com finalidade de apresentarem proposta de habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar verba FNDE/PNAE (ano letivo 2023). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Travessa Eduardo Pereira de Oliveira, n.º 135, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1128. Santa Mônica-PR, em 13 de abril de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº 41/2023 SRP LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades de consumo do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, de conformidade com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço por Item". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 03 de maio de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:31 horas do dia 03 de maio de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 03 de maio de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, - Decreto Municipal n.º955/2020, 537/2022 e 743/2022, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. São Mateus do Sul, 12 de abril de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e pelas Leis Federais n.º 12.232/10 e 4.4680/65 de forma complementar, encontra-se aberta a Licitação abaixo: Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS DO SUL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos. Tipo da licitação: "Técnica e Preço". Os invólucros com as Propostas Técnicas e de Preço serão recebidos na abertura da Reunião de Licitação, a ocorrer conforme descrito abaixo: Data: 05/06/2023. Hora: 09:30 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul - PR. Os Documentos de Habilitação das licitantes classificadas no julgamento final das Propostas Técnica e de Preço serão recebidos e abertos em data, hora e local a serem designados pela Comissão. O Edital e seus respectivos anexos e modelos, encontram-se disponíveis às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link "Licitações". São Mateus do Sul, 11 de abril de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita