DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800256 256 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Ante o conteúdo da ata, bem como o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, que entendeu serem legais os atos integrante do presente procedimento licitatório, homologo a classificação adotada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio e adjudico o objeto da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 021/2023- PMSPI Processo Licitatório nº. 043/2023 e tendo em vista o cumprimento das regras das leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, que teve como o objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas, conforme Convênio/Mapa nº. 938614/2022 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, junto a Plataforma+Brasil nº. 530195/2022 e contrapartida do Município, em favor da empresa: Yamadiesel Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ/MF nº. 22.087.311/0001-72 item 01 qtde. 01 Pá Carregadeira Sobre rodas Marca: XCMG Modelo LW300KV Valor Unit. R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais) Valor Total R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais). Autorizo, portanto, a aquisição de Pá Carregadeira de que trata a presente licitação. São Pedro do Ivaí/PR, 14 de Abril de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Contrato Nº 096/202019, Processo Licitatório Nº 0050/2019, Tomada De Preços Nº002/202019. Empresa Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF Nº 24.361.671/0001-46. Quarto Termo Aditivo De Prazo Nº 004/2023, ao contrato original para prorrogação de prazo por 10 (dez) meses que será adicionado ao contrato, visando a continuidade da execução de obra remanescente construção de creche tipo c, programa pró-infância, conforme Termo de Compromisso Nº PAC 20163/2001, celebrado entre o Município de Salgadinho e o Governo Federal, através do Ministério da Educação/FNDE. Enquadramento Legal: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 à 02/01/2024, assinados pelas partes Data da Assinatura: 17/02/2022. Jose Soares da Fonseca - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMA MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE - CNPJ 10.130.755/0001-64 - Processo Licitatório nº 005/2023- PMA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, iluminação, painel de led, gerador, toldo, camarim, estrutura de boxtruss, fechamento e disciplinadores, incluindo: montagem, desmontagem; manutenção e operacionalização, para utilização durante as festividades folclóricas e tradicionais (eventos culturais), demais eventos ainda não planejados que venham necessitar destes serviços e eventos de apelo turísticos realizados ou apoiados pela Secretaria de Integração de Juventude e Desportos, a serem realizados no Município de Angelim. Valor Máximo Admitido: R$ 789.730,15. Início do acolhimento das propostas: 18/04/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/05/2022 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/05/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 PHELIPE EMANOEL DOS SANTOS COSTA Secretário de Integração de Juventude e Desportos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARCOVERDE-PE. CONTRATADA: VASCONCELOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 24.363.073/0001-06. Valor global R$ 300.853,82 (Trezentos mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de março de 2023- Aildo Biserra da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 012/2021 CONTRATADA: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação urbana, com pedras graníticas, abrangendo pavimentação, drenagem, calçamento, guias e acessibilidade, das Ruas Onze, Antônio Pacheco de Melo e Vereador Cícero Cristino Bezerra, no município de Arcoverde - PE. Contratada: W.H.B ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: Termo aditivo de reajuste de preços em virtude da variação de custos e aspectos imprevisíveis. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, inciso I, 58 § 1° e 2º, 65 II, d, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 17 de abril 2023. Aildo Biserra da Silva - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 011/2021 CONTRATADA: Contratação De Empresa De Engenharia Para Realizar Os Serviços De Pavimentação Urbana, Com Pedras Graníticas, Abrangendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias E Acessibilidade, Pavimentação Rua Da Cagep - Rua Jaime Espósito De Lima - Rua Edson De Brito Costa - Rua Jurandir De Brito - Rua Ana Aguiar - Rua José Bezerra De Carvalho - Rua Treze -Rua 30 De Abril - Travessa Padre Anchieta - Travessa Iracema Gomes Dos Santos - Avenida Severiano José Freire - Rua Panamá - Rua Zélia Barbosa De Siqueira, No Município De Arcoverde - Pe. Contratada: W.H.B ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: Termo aditivo de reajuste de preços em virtude da variação de custos e aspectos imprevisíveis. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, inciso I, 58 § 1° e 2º, 65 II, d, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 17 de abril 2023. Aildo Biserra da Silva - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 1/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 011/2023, Tomada de Preço PMA Nº 001/2023 de 02/02/2023, conforme Ata julgamento de proposta lavrada em 15/03/2023, Resolvo HOMOLOGAR, o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 011/2023, Tomada de Preço PMA Nº 001/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARCOVERDE-PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 001/2023, em favor da seguinte empresa VASCONCELOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, perfazendo o valor global de R$ 300.853,82 (Trezentos mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Arcoverde, 22 de março de 2023. AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para suprir as necessidades conforme solicitações da Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Belém do São Francisco-PE. Fim do Recebimento das propostas até: 03/05/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 03/05/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 1.778.169,68. MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco - PE, 17 de abril de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMB Processo Licitatório nº 025/2023 - PMB OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos À PAVIMENTAÇÃO EM PARALALEPÍDOS EM VIAS PUBLICAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 884972/2019/MDR/CAIXA. Valor: R$ 273.206,50. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. S ES S ÃO PÚBLICA: 04/05/2023, às 10h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 17 de abril de 2023. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMB Processo Licitatório nº 026/2023 - PMB OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO - ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE. Valor: R$ 152.943,47. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. S ES S ÃO PÚBLICA: 05/05/2023, às 10h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 17 de abril de 2023. FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 00034/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para as necessidades das diversas secretarias do município de Bom Jardim, conforme solicitação da secretaria de desenvolvimento urbano e obras do município. Valor total: R$ 4.551.263,96 Data de abertura da sessão pública: 04/05/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas Bom Jardim, 17 de abril de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº: 00004/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00002/2023 Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kit enxoval para atender à necessidade das gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de acordo com solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município de Bom Jardim-PE. Valor total: R$ 230.820,00. Data de abertura da sessão pública: 03/05/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas Bom Jardim, 17 de abril de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro