DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas Bom Jardim, 17 de abril de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE REGOVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 31/2023 Objeto Nat: Revogação. O Prefeito do Município de Bonito, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR o Processo nº 031/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. Que tem como seu objeto: A Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para os veículos da frota do Município de Bonito/PE. REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista o interesse público após ser detectada a necessidade de correções no cadastramento de informações essenciais para a continuidade do referido pregão na Plataforma Eletrônica, em conforme com Art. 49, da Lei 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024/2019. Bonito - PE, 14 de abril de 2023. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 010/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Material de Expediente, destinados a Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e Secretarias Vinculadas, inclusive Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 1.095.676,53. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 18 de abril de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 03 de maio de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 03 maio de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 17 de abril de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2022 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 CPL/O. CONTRATADA: LEWANTI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.186.724/0001-00. OBJETO: Execução de serviços técnicos topográficos para realização de levantamento planialtimétrico e cadastro, e elaboração de laudos de avaliação mercadológica, no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 317.638,85 (trezentos e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data: 17/04/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2023 CPL/O, PROCESSO Nº 013/2023 CPL/O - DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 001/2023 CPL/O. CONTRATADA: TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.357.688/0001-05. OBJETO: Execução dos serviços de Recuperação do Mercado Público do Salgado. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 76.677,39 (setenta e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). Data: 17/04/2023. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE. Manoel Luís Ávila - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CPL/O A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 007/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 558.146,15 (quinhentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais e quinze centavos), à empresa CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.324.550/0001-10; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para Implantação do Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 17 de abril de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Nova Data A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 CPL/O (Processo nº 010/2023 CPL/O) - Objeto: Implantação de Infraestrutura Urbana em Canaã, Pavimentação, Drenagem na Via Local e Praça Linear. Valor total estimado: R$ 5.761.086,07 (cinco milhões e setecentos e sessenta e um mil e oitenta e seis reais e sete centavos). Data e hora de abertura: 19 de maio de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 17 de abril de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL/O PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Processo Licitatório N° 080/2023- Pregão Eletrônico N° 033/2023 - Através do Portal bnc.org.br - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente e papelaria, com fornecimento parcelado, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o ANEXO I do termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 265.765,68 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Início de Acolhimento de proposta: 18/04/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 02/05/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 02/05/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 17 de abril de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Processo Licitatório Nº 80/2022. Concorrência Nº 2/2022. Resultado de Fase de Julgamento de Proposta e Homologação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, torna público aos licitantes interessados, o resultado da análise e julgamento de recurso da proposta de preço da Concorrência Nº 2/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos coletados no Município da Ilha de Itamaracá-PE. A comissão reconhece o recurso apresentado pela TECNAL TECNO LO G I A AMBIENTAL inscrita no CNPJ Nº 06.352.288/0001-40 e no mérito, julga improcedente, mantendo a decisão em classificar a proposta da GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ Nº 22.594.155/0001-36. O Relatório de Julgamento encontra-se com vista franqueada aos interessados junto a CPL, no endereço da Av. João Pessoa Guerra, 37- Pilar - Ilha de Itamaracá - PE, Setor de Licitações. Outras informações na íntegra poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Jaldeci Maria da Silva - Presidente da CPL. Da Homologação: Homologo a Licitação em epigrafe, bem como, todos os termos deste Certame. Ilha de Itamaracá, 17 de abril de 2023 GEORGE AUGUSTO MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório PMJ nº 009/2023. CPL. Pregão Eletrônico UNIFICADO nº 001/2023. Compras. Contratação de Uma Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Município de Jaqueira, Incluindo todas as suas Secretarias e Fundos, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor Global: R$ 3.201.116,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/04/2023 até às 09h:30min do dia 02/05/2023. Abertura da Sessão de lances: 02/05/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 17 de Abril de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO n°004/2023. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Itens para Montagem de Kits Escolares, formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Lagoa dos Gatos/PE e da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEDESP, a serem distribuídos para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor Total Estimado: R$ 186.659,00 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de abril de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 04 de maio de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 17 de abril de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro do Município de Maraial torna público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO ao Aviso de Licitação do Processo PMM /FME nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - Pag. 247 de 17/04/2023, para o fim de readequar datas de início de envio de proposta de preços e fim de recebimento de propostas de preços do certame nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Data para cadastro da proposta: a partir do dia 14/04/2023 até às 09h:30min do dia 27/04/2023. LEIA-SE: Data para cadastro da proposta: a partir do dia 17/04/2023 até às 09h:30min do dia 02/05/2023. Edital e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Maraial (PE), em 17 de Abril de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Presidente da CPL