DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 17 de abril de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023; Processo Nº 05/2023, no DOU do dia 12/04/2023, Seção 3, página 435; Onde se lê: "R$ 391.625,70"; Leia-se: "R$ 391.776,55". Fica definida nova data de realização do Pregão, para o dia 02/05/2023, às 10:hs., de Brasília. Pesqueira - PE, 17 de abril de 2023. Adilson Ferreira - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA E X T R AT O PE Nº 20/2023 CONTRATO N° 152/2023 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados relativos à limpeza e desinfecção de reservatórios de água (caixa d'água) - PA Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Contratada: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA (33.614.013/0001-00), no valor global de R$ 24.990,00. Data da assinatura: 14/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 14/04/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 PA Nº 077/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023. OBJ - Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS (CAIXA DE ESGOTO), INCLUINDO COLETA DE RESÍDUOS E DESTINAÇÃO FINAL, para suprir as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 19/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 201.656,72. Abertura das propostas: 02/05/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina/PE, 17 de abril de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 PA 048/2023. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Valor estimado: R$ 1.419.986,31. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 03/05/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 19/04/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 17 de abril de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Processo Administrativo n.º 023/2023 - Pregão Eletrônico N° 017/2023. OBJ - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução para Gestão da Saúde Pública Municipal abrangendo a locação de software, com execução de serviços técnicos para treinamento e implantação, suporte e atendimento e customização, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica SUSPENSO O PROCESSO, conforme solicitação da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Oficio nº 037/2023 - TCE-PE/GC06. Petrolina-PE, 17 de abril de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Presidente da CPL 3 E X T R AT O S PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS - PE N° 095/2022 ARP Nº 111/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO PROGRAMA NOVA SEMENTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - PA Nº 150/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2022. Contratada: A. J. MENDONÇA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LIMITADA (14.343.879/0001-89), no valor global de R$ 33.452,16. Data da assinatura: 17/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/04/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES/ROSANE DA COSTA SANTOS. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 11/2023 ARP N° 076/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, mouse, smartphone, estabilizador, teclado, impressora, mousepad e tablet) para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. PA 014/2023 - PE N°011/2023. Contratada: TECHNO SOLUCOES LTDA, CNPJ CNPJ Nº 27.499.665/0001-48, GLOBAL R$ 15.596,00. Data de assinatura: 12/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 AVISO DE RESULTADO DE PA Nº 28/2023 - PE Nº 22/2023 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados relativos à limpeza de fossas sépticas (caixas de esgoto), incluindo coleta de resíduos e destinação final, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Foi declarado DESERTO em 30/03/2023 o processo em epígrafe. Petrolina-PE, 17 de abril de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Resultado Julgamento das Propostas. Processo nº 11/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços nº 2/2023 - Objeto Nat.: Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede deste Município, após o processamento da Tomada de Preços Nº 2/2023, declara-se Vencedora a Empresa: ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 36.581.782/0001-47, com o valor da sua proposta planilhada em: R$ 205.150,98 (duzentos e cinco mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos), mais informações podem ser obtidas diretamente na Sede do Órgão, situado à Rua João Roque da Silva, 349, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE (CEP: 56.895-000) ou através do Fone/Fax: 087-3846- 8680, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 17 de abril de 2023 MICHERLAINE DAINE GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do 2º Termo Aditivo - Processo De Licitação N.º 003/2022 Contrato N.º 012/2022 Tomada De Preço N.º 001/2022. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal De Saúde, Cnpj Sob O N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: Nove Engenharia Ltda, Cnpj Nº 19.843.140/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 012/2022, assinado em 05 de abril de 2022, o qual tem como objeto contratação de empresa especializada para construção da Academia da Saúde do Bairro Santa Luzia, localizada do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Convênio com Proposta: 09216.6270001/21-001. Vigência: 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00003/2023 Objeto Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de leites especiais e suplementos alimentares para atender os munícipes com necessidades patológicas do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 785.000,55 (setecentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e cinco centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 18 de abril de 2023 às 09 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 04.05.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :04.05.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 17 de abril de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº: 016/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Solidão - PE. Data da realização do julgamento: 14/04/2023. Empresa (s) participante (s): JOAO VIANNEY DOS ANJOS - 40.165.983/0001-30; MARIA L. A. DE OLIVEIRA - 08.947.754/0001-65 e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - 20.008.831/0001-17. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora/habilitada de todos os itens: de 01 à 106, Valor Global: R$ 165.457,50. Empresa Inabilitada: MARIA L. A. DE OLIVEIRA, por não atendimento as exigências de habilitação, por completo. Itens fracassados: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. Em 14 de abril de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - FMS. Processo Licitatório nº 08/2023, Aquisição de Ambulância de Simples Remoção, para atender a Secretaria de Saúde do Município, com recursos da Emenda Parlamentar nº 768/2023 - LOA 2022 sob- responsabilidade da unidade orçamentaria Transferencia a Município - Fundo a Fundo - Fundo Estadual da Saúde-FES. Valor global estimado de referência sigiloso, conforme descrito no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até as 09:30hs., do dia 03/05/2023. Início da disputa: às 10:hs., do dia 03/05/2023; horário de Brasília, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos, no endereço do site, na sala da CPL, na Av. Mário Melo, 40, Centro, e-mails: [email protected]; [email protected], ou no fone: 42 3026- 4550/3026-4570. Xexéu - PE, 17 de Abril de 2023. SAMUEL CÉZAR GOUVEIA Pregoeiro