DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 10:30h do dia 02/05/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 17 de abril de 2023 Esdras Coelho Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2023; Processo nº 023/2023; Tomada de Preço nº: 003/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R. Rocha Construções e Projetos LTDA, CNPJ 03.244.941/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para construção de refeitório na Escola Municipal Felix Rebouças - Localidade Palmeira, localizada no município de Barras - PI. Valor: R$ 115.976,07 (cento e quinze mil, novecentos e setenta seis reais e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/Complemento FUNDEB - VAAT/QSE/ICMS/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2023. Vigência: 14 de abril de 2023 a 12 de abril de 2024. Barras - PI, 14 de abril de 2023; Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 023/2023, procedimento nº 003/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma a empresa R. Rocha Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69, com valor de R$ 115.976,07 (cento e quinze mil, novecentos e setenta seis reais e sete centavos). Barras (PI), 14 de abril de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 023/2023, Procedimento nº 003/2023, modalidade Tomada de Preço, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Barras (PI), 14 de abril de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e- mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Prestação de serviço de reforma da unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Nilo Lima. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação 05/05/2023 às 08:30, na sala de licitações. Edital: sede da prefeitura e no site do TCE/PI. Informações: [email protected] - Telefax: (86) 3247-1212. Recurso: FPM - Conta Movimento, FINISA, Operação de crédito (CEF), ICMS, outras CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Prestação de serviço de reforma e ampliação do centro administrativo e do mercado do mercado público Luiz José Nogueira. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação 22/05/2023 às 08:30, na sala de licitações. Edital: sede da prefeitura e no site do TCE/PI. Informações: [email protected] - Telefax: (86) 3247-1212. Recurso: FPM - Conta Movimento, FINISA, Operação de crédito (CEF), ICMS, outras Castelo do Piauí/PI, 17 de abril de 2023 JOSE MARIANO ARAÚJO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 021/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material permanente para a policlínica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 03/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 03/05/2023. Valor: R$ 149.680,98. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 17 de abril de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 065/2023. Processo Administrativo: nº 073/2023. Procedimento Licitatório: nº 037/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: ALICE DE OLIVEIRA LIMA - ME (ESM T EC ) , CNPJ Nº 36.696.073/0001-07. Valor Global: R$ 49.812,80. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Genilza Macedo dos Santos - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública No 002/2023. CONTRATANTE :O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CONTRATADO :JARDEL BEZERRA LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023. Recursos E Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 - Sec. M. De Educação Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE. Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 31/12/2023. Chamada Pública No 002/2023. Contratante :O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. Contratado: DARLYSON ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: R$: 39.999,00. Recursos E Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Secretaria Municipal De Educação. Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 31/12/2023. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de Dispensa de licitação, para contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas no município, objeto do Convênio No 940289/2022 - Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional. EMPRESA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o no 33.535.050/0001-22, neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. CARLOS SOARES DA SILVA, RG no 1.157.911-SSP/PI, CPF no 470.613.083-20. VALOR: R$: 33.000,00. Elesbão Veloso - PI, 17 de abril de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 005/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 04/05/2023, às 11h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/MAPA (Convênio n° 925505/2021). Valor: R$ 479.500,00. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI), 17 de abril de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 004/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 04/05/2023, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Convênio SICONV nº 920319/2021-CODEVASF. Valor: R$ 279.000,00. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI), 17 de abril de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA