DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 01/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 020/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 214.144,00 (Duzentos e Quatorze Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2125.0000; 12.361.0005.2021.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 15.452.0010.2046.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2125; 2021; 2052; 2053; 2035; 2046; 2051; 2065. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 31/12/2023 - 08 (seis) meses e dezenove dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: Ivanilson B Gomes - ME.: Ivanilson Barbosa Gomes. Jardim do Mulato (PI), 12 de abril de 2023. Djair Lima de Sousa- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 38.281.708/0001-30 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 022/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 573.224,24 (Quinhentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS, PAB FIXO, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023 - 08 (oito) meses e vinte e um dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Hospitalar Eireli: Simone Oliveira Lima. Jardim do Mulato (PI), 10 de abril de 2023. Djair Lima de Sousa - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de Ar, Protetores e Baterias para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: ALVORADA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP. CNPJ: 26.871.123/0001-91 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 01/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 01/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 020/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 282.122,00 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Cento e Vinte e Dois Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2125.0000; 12.361.0005.2021.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 15.452.0010.2046.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2125; 2021; 2052; 2053; 2035; 2046; 2051; 2065. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 31/12/2023 - 08 (oito) meses e dezenove dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: ALVORADA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP.: Adriano Domingos Nogueira. Jardim do Mulato (PI), 12 de abril de 2023. Djair Lima de Sousa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS E X T R AT O Aditivo CA nº 0122/2021, onde se Lê: Sec. Adm. e Finanças, Sr. Magno Ribeiro Sampaio, LEIA-SE: Secretaria Municipal Educação, Sra. Maria do Amparo Holanda da Silva. Efeitos à partir publicação deste extrato. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - José de Freitas (PI), 17 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Objeto: Aquisição de material de informática. A autoridade competente municipal, com vistas para melhor atender ao interesse público da administração, e ainda, considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, e a necessidade de melhor adequar o certame epigrafado, especialmente no termo de referência, pois ouve um equívoco no cadastro da planilha, dentre outros requisitos, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos termos da Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, resolve revogar o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico n° 011/2023. Massapê do Piauí - PI, 17 de abril de 2023. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Proc. Adm. n° 065/2023. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, comunica aos interessados e, especialmente, aos que retiraram o edital da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, que está SUSPENSA em virtude da necessidade de alteração do Termo de Referência. Após ser alterado, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente. Morro Cabeça no Tempo-PI, 17 de abril de 2023 ALEX NUNES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, com julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é Contratação de empresa para compra de alimentos da Agricultura Familiar, a fim de que possa atender aos alunos da rede municipal de Ensino na merenda escolar, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO. A licitação será realizada às 10H30min do dia 08 de maio de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, Resolução CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l . Novo Santo Antônio (PI), 17 de abril de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 0.010.000.984/2023. A Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI, através de sua Pregoeira a Senhora Maria do Socorro Silva Martins Moura e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma de Execução direta, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra deste edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta para Registro de Preços para aquisição parcelada e sob demanda de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos programas e ações mantidos pelas Secretarias e Fundos de Pajeú do Piauí, conforme previsto no Termo de Referência e Edital. O recebimento das propostas: A partir do dia 18/03/2023 às 17h; Início da sessão de disputa de preços: A partir do dia 02/05/2023. Às 08h (Endereço Eletrônico DF), local: www.comprasgover-namentais.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. O edital completo estará à disposição dos interessados na CPL - PMP, que deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel. Pajeú do Piauí-PI 17 de abril de 2023 MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMP A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, torna público que no dia 04 de maio de 2023, às 09:00h, realizará a abertura da documentação/Proposta relativa a Tomada de Preços nº 003/2023/PMP, tipo menor preço, na sala de licitações, localizada na Av. Filomeno Portela, 820, centro, CEP 64.618-000, Paquetá-PI, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para a execução de adequação de estradas vicinais, localizadas no Município de Paquetá-PI, Proposta nº 032367/2021 - CODEVASF, conforme especificações contidas no Projeto Básico da Licitação correspondente, orçada em R$ 372.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Paquetá (PI), 17 de abril de 2023. CARLOS ANTÔNIO LEAL LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 267/2022 Referência: Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 267/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, devido atrasos no fornecimento dos materiais no local da obra e com o período chuvoso em parte da via ficou impossível de transitar com os caminhões e máquinas para execução da terraplanagem. Conforme justificativa constante no Ofício. 81/2023/ SEIHRF, Ofício 82/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 02/2022 - PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 10/03/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa de engenharia especializada em fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para utilização dos mesmos em manutenções simples, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Parnaíba- PI, no período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 19/04/2023. Abertura das propostas: 02/05/2023 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 02/05/2023 às 08:30h. Justificativa: Não foi feita a devida publicação no Diário Oficial do Município. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 17 de abril de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro