DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato para realização de exames: Procedimento licitatório: Chamada Pública nº 01/2023: Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n°. 10.479.981/0001-55 e as empresas: 1) MELO & IBIAPINA - ME (PROLIFE), CNPJ n°. 19.511.285/0001-53, Contrato nº 46/2023; 2) CLEBER CASEMIRO DA SILVA - ME, CNPJ: 06.982.342/0001-30, Contrato nº 47/2023; 3) INSTITUTO PIRIPIRIENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS - IPAC, CNPJ n°. 05.117.059/0001-88, Contrato nº 48/2023;: Com o objeto do contrato de credenciamento para Contratação de empresas para realizar exames laboratoriais de Análises Clínicas constantes no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) no município de Piripiri, a serem remunerados de acordo com a Tabela Unificada de Procedimentos do SUS, no qual será pago aos contratados a importância de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme regulação feita pela SMS. Assinatura em 14/04/2023. Validade de 12 meses. Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 04/05/2023. Fonte dos Recursos: FUS, FNAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 19/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de abril de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E AFINS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 04/05/2023. Fonte dos Recursos: FUS, FNAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 19/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de abril de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da sua Pregoeira, torna público, que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 012- 2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de combustíveis e derivados (abastecimento em Queimada Nova/PI, Jaicós/PI e Teresina/PI) de forma futura e parcelada, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. Data do início e fim do recebimento das propostas: das 17:30h do dia 19/04/2023 até às 07:00h do dia 02/05/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 02/05/2022. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 17 de abril de 2023. Jucilene Alves Coelho PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 27/04/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de carnes e derivados para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias. FPM, FMAS, FMS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 27/04/2023 às 12:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de hospedagem. FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 27/04/2023 às 11:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Prestação de serviços de metalúrgica. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 12 de abril de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 034/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmácia básica (receituário) para pessoas carentes do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 02/05/2023 às 09h00min. Data da rodada de lances: 02/05/2023 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 17 de abril de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender a necessidade do município de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE/PI. MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 03 de maio de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE R EC U R S O S : 500, 600, 621, 660, 540. São Miguel da Baixa Grande (PI), 17 de abril de 2023 MARIA GESANE DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020.1/2023. Processo nº 020/2023. Pregão Eletrônico nº: 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Dantas & Cavalcante LTDA, CNPJ: 33.820.047/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - Piauí. Vencedora do Lote III. Valor: R$ 96.121,18 (noventa e seis mil, cento e vinte um reais e dezoito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2023. Vigência: 14 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024. São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de abril de 2023. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. Contrato nº 020.2/2023. Processo nº 020/2023. Pregão Eletrônico nº: 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Holanda Caminha Atacado LTDA, CNPJ: 18.037.433/0005-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - Piauí. Vencedora dos Lotes I, II e IV. Valor: R$ 366.116,81 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2023. Vigência: 14 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024. São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de abril de 2023. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 020/2023, Procedimento nº 008/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor do lote I, II E IV a empresa: Holanda Caminha Atacado LTDA, CNPJ: 18.037.433/0005-00 e como vencedora do lote III a empresa: Dantas & Cavalcante LTDA, CNPJ: 33.820.047/0001-50, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de abril de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 020/2023, procedimento nº 008/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: Holanda Caminha Atacado LTDA, CNPJ: 18.037.433/0005-00, com o valor de R$ 366.116,81 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos), para os lotes I, II E IV e da empresa Dantas & Cavalcante LTDA, CNPJ: 33.820.047/0001-50, com o valor de R$ 96.121,18 (noventa e seis mil cento e vinte um reais e dezoito centavos), para o lote III. São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de abril de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2022 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADO: CLAUDINEI BUSETTI - ME, CNPJ 04.670.630/0001-24 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de equipamentos e peças para instalação e equipação de poços tubulares do município de Sebastião Barros - PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). INSTRUMENTO VINCULANTE: Ata de Registro de Preços nº 024/2022-Pregão Presencial nº 24/2022-Processo Administrativo nº 046/2022. FUNDAMENTO: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto no item " 4.0. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Fundos Municipais e outras fontes e eventuais emendas", para que os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto que da contratação através da referida licitação também poderão ocorrer com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125. VALOR: r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DA PUBLICAÇÃO: O presente deverá ser publicado do Diário Oficial, nos termos do art. 61, parágrafo único da lei nº 8.666/1993. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA ASSINATURA: 14/04/2023. Publique-se: PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO - Prefeito do Município de Sebastião Barros- PI.