DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 02/05/2023, às 09:30 horas. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de pneus e câmaras, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 02/05/2023, às 11:00 horas. Objeto: Registro de preços para futuros serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos e máquinas do Município, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 02/05/2023, às 12:30 horas. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 02/05/2023, às 13:30 horas. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de baterias para veículos e máquinas, para atender as necessidades da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 02/05/2023, às 14:30 horas. Objeto: Registro de preços para futuros serviços gráficos em geral, serviços de comunicação visual e serviços de confecção de uniformes, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Dispensa n. 013/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N. 33535050-0001-22). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de material esportivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratadas: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 48.348.052/0001-80 - Valor: R$ 30.800,00; COMERCIAL CAMPOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.578.243/0001-11 - Valor: R$ 203.050,00; PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBA L AG E N S E DESCARTAVEIS LTDA - ME., CNPJ nº 37.595.005/0001-14 - Valor: R$ 21.772,40. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 03/04/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: A C DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ/MF nº 23.587.008/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de reforma e ampliação da escola modelo. Valor: R$ 612.008,35. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/04/2023. Vigência: 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17 /2023 CPL/OBRAS II PROCESSO Nº 00082.001164/2022-20 - SAAD-LESTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET, LOCALIZADA NA RUA JAIME DA SILVEIRA, S/Nº, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. O valor estimado é de: de R$ 1.532.042,91 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil quarenta e dois reais e noventa e um centavos). FONTE DE RECURSOS: 15001100- Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 19/05/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 13 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Licitações/SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos