DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relativa à Situação Econômico-Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1"; 2) DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA MACEDO LTDA (CONSTRUTORA BARBOSA) não apresentou o item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico-Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1"; 3) V F SOUSA & CIA LTDA não apresentou o item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico-Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1"; 4) JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA (ROSA BARROS CONSTRUTORA); não apresentou o item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico-Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1"; 5) CONSTRUTORA FLAVIO SANTOS CASTELO BRANCO EIRELI - EPP não apresentou o item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico-Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1". Além disso, a empresa FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA apresentou a Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal como Certidão Positiva, por ser ME, pode apresentar a certidão válida caso seja declarada vencedora, conforme edital e com amparo legal da L.C. nº 123/2006. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata I - Abertura e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, e no link https://drive.google.com/drive/folders/1DFNgnBaMgToZKq--D5M5ZL- fovWC TwjU?usp=share_link. Teresina(PI), 17 de abril de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL Obras III LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2022 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.003182/2022-49 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP E COTA PRINCIPAL RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento a demandas provenientes das Unidades GPSB e GPI da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 04/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 04/05/2023. Fonte de Recursos: 1500400/1661115. Retirada do Edital a partir de: 19/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 5.970.454,80 (cinco milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 17 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Ku b i t s c h e k , 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos), para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do TCE-PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.389/2022 TIPO: Menor Preço REGIME: Empreitada por preço global OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial da Rua Luiz Medeiros, Travessa Raimundo Miguel da Cunha e Rua Alberto Gonçalves, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 921768/2021 - Operação 1080467-21 - Prog. Des. Regional, Territorial e Urbano; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 191.960,85 (cento e noventa e um mil novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL:§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado e abaixo do orçamento municipal, o Prefeito Municipal de Angicos/RN declarou vencedora do certame a licitante: NORTE CO N S T R U ÇO ES LTDA CNPJ nº 24.581.449/0001-59, com sede na Rua Jaguarari, 1215, BARRO VERMELHO - CEP: 59.030-500, no Município de NATAL/RN, representada neste Ato por seu representante legal o Sr. Leonardo Henrique Souza Bezerra - CPF: 030.039.714-33; que apresentou proposta de preços no valor global R$ 191.960,85 (cento e noventa e um mil novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). E decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já ultrapassado, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, Para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Angicos/RN, 17 de abril de 2023. MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação datada para o dia 28 de abril de 2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 015/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Carne bovina e Frango, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à prefeitura municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de referência). Foi adiada para o dia 03 de maio de 2023, às 09h00min. Motivo: correção do Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 17 de abril de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 1.355/2023 Tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global. A Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, através da Comissão Permanente de Licitação do município, designada pela Portaria nº. 177/2022, de 05 de abril de 2022, publicada em 11.04.2022 edição 2756 - FEMURN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores tornam público que realizará Processo Licitatório para a Contratação de empresa destinada a execução da obra remanescente de reforma da cobertura quadra da Escola Municipal Jessé Pinto Freire, da rede municipal de ensino, nos termos do Termo de Compromisso PAC 2 nº 10524/2014; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até às 13h00min do dia 08 de maio de 2023, na Sala da CPL na sede da Prefeitura Mun. de Boa Saúde, sito a Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro - Boa Saúde/RN - CEP: 59.260-000. O edital e seus anexos estão à disposição do público, podendo ser retirado no endereço acima citado e/ou pelo SITE: https://www.boasaude.rn.gov.br. Esclarecimentos sobre esta Tomada de Preço serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas, na sede da Prefeitura Mun. de Boa Saúde, no endereço acima mencionado, pelo telefone (0**84) 3256-2226 e pelo e-mail: [email protected]. Boa Saúde/RN, 17 de abril de 2023. JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMCC ADJUDICO O VENCEDOR DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM URBANIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 9149038202. EMPRESA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, SAIU VENCEDORA DO CERTAME COM VALOR GLOBAL DE R$ 972.309,52 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Cerro Cora/Rn, 12 de Abril de 2023 RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMCC PELO PRESENTE TERMO, Para Que Surta os Seus Efeitos Legais, e Nos Termos do Artigo 43, Inciso Vi, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologo O Julgamento Referente à Tomada de Preços nº 001/2023, Que Teve Por Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação Com Urbanização Viária Em Ruas da Zona Urbana do Município de Cerro Cora/Rn, Conforme Contrato de Repasse nº 9149038202, Mantendo A Adjudicação Exarada No Processo Licitatório Proveniente da Licitação Supramencionada, Em Favor da Empresa Relacionada A Seguir: Empresa: Clpt Construtora Ltda, Cnpj 25.165.699/0001-70, Saiu Vencedora do Certame Com Valor Global de R$ 972.309,52 (Novecentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). CERRO CORA/RN, 12 DE ABRIL DE 2023 RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, obedecendo a tabela do SUS, conforme termo de referência. Período de recebimento: até 16 de maio de 2023 às 12h00mim. Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados para envio ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura, localizada à rua São José, 05, centro. O Edital estará à disposição de forma gratuita no setor de licitação, das 07h às 13h ou através do site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br. Maiores informações pelo telefone (84) 3357-0027. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-004/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de PNEUS, CÂMARA DE AR e BATERIAS, como contratação dos serviços de RECAUCHUTAGEM, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM e ALINHAMENTO para manutenção e funcionamento dos veículos da frota municipal. Sessão pública: 02/05/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro