DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDCARLA MARIA DE SOUZA , CNPJ/MF nº 26.619.620/0001-05.Itens:60 ,61 ,62 ,63 ,64 ,65 ,66 ,67 ,68 ,69 ,70 ,71 ,72 ,73 ,74 ,75 ,76 ,77 ,78 ,79 ,80 ,81 ,82 ,83 ,84 ,85 ,86 ,87 ,88 ,89 ,90 ,91 ,92 ,93 ,94 ,95 ,96 ,97 ,98 ,99 ,100 ,101 ,102 ,103 ,104 ,105 ,106 ,107 ,108 ,109 ,110 ,111 ,112 ,113 ,114 ,115 ,116 ,117 ,118 ,119 ,120 ,121 ,122 ,123 ,124 ,125 ,126 ,127 ,128 ,129 ,130 valor R$ 90.000 ,00 (noventa mil reais). SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ/MF nº 35.337.040/0001-08 , Itens 17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,24 ,25 ,44 ,45 ,46 ,47 ,48 ,49 ,50 ,51 ,52 ,53 ,54 ,55 ,56 ,57 ,58 ,59 ,131 ,133 ,134 ,135 ,136 ,137 ,139 , valor R$ 90.000 ,00 (noventa mil reais). SIM SOCIEDADE INTEGRADA MEDICA LTDA , CNPJ/MF nº 42.107.027/0001-28 , Itens 45 ,46 ,47 ,55 ,139 , valor R$ 40.000 ,00 (quarenta mil reais). Encanto-RN , 21 de março de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N º 2/2023 Objeto Contratação da prestação de serviços habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de MEDICAL SAUDE EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.700.291/0001-84 na modalidade Chamada Pública Nº 002/2023 CP. Itens: 52,59, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Encanto -RN, 10 de abril de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 objeto Contratação da prestação de serviços habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR na modalidade Chamada Pública Nº 002/2023 CP o mesmo em favor de RODRIGUES & BOMFIM LTDA ME - 20.495.725/0001-05, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ITENS: 10,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25,50,59. Poli & Sarmento LTDA, CNPJ/MF nº 09.240.822/0001-14 Itens,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43, valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Encanto -RN, 14 de abril de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N º 2/2023 Contratação da prestação de serviços habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de CLINICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 44.610.078/0001-01 na modalidade Chamada Pública Nº 002/2023CP.Item: 133. valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). MARCIO GRANJEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - 48.358.045/0001-69, Item: 52, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Encanto -RN, 13 de abril de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 13040001/2023 Extrato de contrato Nº 13040001/2023, chamada pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, CONTRATADA: MARCIO GRANJEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - 48.358.045/0001-69, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ITEM: 52. Encanto -RN, 13/04/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MARCIO GRANJEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 13040002/2023 Extrato de contrato Nº 13040002/2023, chamada pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, CONTRATADA: CLINICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO LTDA - 44.610.078/0001-01, valor R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ITEM: 133. Encanto -RN, 13/04/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito - CLINICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 21030002/2023 Extrato de contrato Nº 21030002/2023 , Chamada Pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos , que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar , para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde , no município de Encanto/RN , CONTRATADA: SERVICOS MEDICOS LTDA - 35.337.040/0001-08 , valor R$ R$ 90.000 ,00 (noventa mil reais) , ITENS:10 ,11 ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,24 ,25 ,44 ,45 ,46 ,47 ,48 ,49 ,50 ,51 ,52 ,54 ,55 ,56 ,57 ,58 ,59 ,131 ,133 ,134 ,135 ,136 ,137 ,139. Encanto -RN , 21/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO - SERVICOS MEDICOS LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 14040002/2023 Extrato de contrato Nº 14040002/2023, chamada pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, CONTRATADA: RODRIGUES & BOMFIM LTDA ME - 20.495.725/0001-05, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ITENS: 10,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25,50,59. Encanto -RN, 14/04/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO - RODRIGUES & BOMFIM LTDA ME Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 21030003/2023 Extrato de contrato Nº 21030003/2023 , chamada pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos , que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar , para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde , no município de Encanto/RN , CONTRATADA: 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - 26.825.469/0001-53 , valor R$ R$ 50.000 ,00 (cinquenta mil reais) , ITENS: 10 ,11 ,12 ,13 ,14 ,15 ,16 ,17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23 ,24 ,25 ,45 ,46 ,47 ,48 ,49 ,50 ,51 ,52 ,53 ,54 ,55 , 56 ,57 ,58 ,59. Encanto -RN , 21/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO - 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 10040001/2023 Extrato de contrato Nº 10040001/2023, chamada pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, CONTRATADA: MEDICAL SAUDE EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA - 10.700.291/0001-84, valor R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ITENS: 52,59. Encanto -RN, 10/04/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO - MEDICAL SAUDE EXAMES E SERVICOS MEDICOS LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 21030001/2023 Extrato de contrato Nº 21030001/2023 , Chamada Pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos , que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar , para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde , no município de Encanto/RN , CONTRATADA: EDCARLA MARIA DE SOUZA - 26.619.620/0001-05 , valor R$ R$ 90.000 ,00 (noventa mil reais) , ITENS:60 ,61 ,62 ,63 ,64 ,65 ,66 ,67 ,68 ,69 ,70 ,71 ,72 ,73 ,74 ,75 ,76 ,77 ,78 ,79 ,80 ,81 ,82 ,83 ,84 ,85 ,86 ,87 ,88 ,89 ,90 ,91 ,92 ,93 ,94 ,95 ,96 ,97 ,98 ,99 ,100 ,101 ,102 ,103 ,104 ,105 ,106 ,107 ,108 ,109 ,110 ,111 ,112 ,113 ,114 ,115 ,116 ,117 ,118 ,119 ,120 ,121 ,122 ,123 ,124 ,125 ,126 ,127128 ,129 ,130. Encanto -RN , 21/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO EDCARLA MARIA DE SOUZA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 21030004/2023 Extrato de contrato Nº 21030004/2023, Chamada Pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, CONTRATADA: SIM SOCIEDADE INTEGRADA MEDICA LTDA - 42.107.027/0001-28, valor R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ITENS: 45,46,47,55,139. Encanto -RN, 21/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO SIM SOCIEDADE INTEGRADA MEDICA LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 14040001/2023 Extrato de contrato Nº 14040001/2023, chamada pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, CONTRATADA: Poli & Sarmento LTDA - 09.240.822/0001-14, valor R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ITENS:26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43. Encanto -RN, 14/04/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO Poli & Sarmento LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Termo de Revogação de Procedimento Credenciamento. Fato Superveniente. Interesse Público. Revogação. Referente: Chamada Pública nº 01/2023. A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como em conformidade com as recomendações da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e CONSIDERANDO fatos supervenientes, CONSIDERANDO as razões apontadas no parecer jurídico da Procuradoria do Município, anexo aos autos do processo e levando em consideração a conveniência do órgão licitante, no qual verificou que o interesse público poderá ser satisfeito de uma melhor forma, resolve REVOGAR a Chamada Pública nº 01/2023, consequentemente, tornando-se sem efeito todas as Publicações Oficiais e atos praticados do referido processo licitatório, cujo Objeto é o credenciamento e futura contratação de prestação de serviços complementares e continuados de profissionais de saúde, para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Felipe Guerra, conforme Termo de Referência, ANEXO I. Felipe Guerra-RN, 17 de abril de 2023 SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E PASSAGEM DE ÁGUA, CONFORME SEGUE O ANEXO DO PROJETO BÁSICO, DESENVOLVIDO PELA EQUIPE DE ENGENHARIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00061/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00258/2022 - J Paiva Lopes Neto - CNPJ: 37.902.281/0001-88 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 06.04.23