DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800265 265 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 013/2023, com objetivo à contratação de empresa para a prestação de serviços médicos em regime de plantão para a unidade de pronto atendimento Aluízio Alves, no município de Macaíba/RN, conforme preconiza a rede de urgência e emergência do ministério da saúde. A sessão pública dar-se-á no dia 28/04/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 232894. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 17 de abril de 2023 ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011-PE/2023. Objeto: aquisição de medicamento injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado as empresas: MULTIMED DENTAL LTDA. EPP, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, e a DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.538.476/0001- 3. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 05 dias. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AV I S O CONVOCAÇÃO Pregão ELETRÔNICO Nº 2-PE/2023 O Pregoeiro Municipal, convoca aos licitantes abaixo descritos que participaram do Pregão 002-PE/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento médico Clínico Geral e demais especialidades, como também de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem para consultas e atendimentos especializadas, destinados aos usuários da Secretária Municipal de Saúde de Marcelino VieiraRN, para manifestarem interesse na contratação dos referidos itens 01, 05, 10, 15, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 desistidos pela empresa UNIÃO MED OESTE LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 45.672.015/0001-34. Observação: A empresa convocada dervera se manisfestar no prazo de 05 dias contados a partir do dia da publicação por e-mail: [email protected]. O ato da convocação foi enviado a cada licitante, caso não se obtenha respostas de aceito ou desistencia no prazo determinado, segue o ritmo do Art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/96 Lei de Contratos e Licitações. Aguardamos retorno. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para serviços especializados em arbitragens esportivas em diversas modalidades para atender as necessidades do município de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 02 (dois) de maio de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 17 de abril de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Aquisição de Material esportivo para atender as necessidades do município de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 02 (dois) de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 17 de abril de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PUBLICA nº 00001/2023. ORÇAMENTO DE 2023: RECURSOS FEDERAIS - 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0014 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e FRANCISCA LUCIA GOMES DO CARMO - CPF: 968.061.334-87 - VALOR R$: 35.840,00 CT Nº 1047-2023; GEANE BERNARDO DOS SANTOS - CPF: 033.890.744-06- VALOR R$: 14.708,00 - CT Nº 1048-2023 - Valor Global R$: 50.548,00 (CINQUENTA MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). O referido aviso ficará publicado no mural da Prefeitura Municipal por trinta dias a partir desta data. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, referente a Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento público. Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto em favor de: FRANCISCA LUCIA GOMES DO CARMO - CPF: 968.061.334-87 - VALOR R$: 35.840,00; G EA N E BERNARDO DOS SANTOS - CPF: 033.890.744-06- VALOR R$: 14.708,00 -Valor Global R$: 50.548,00 (Cinquenta Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais). O referido aviso ficará publicado no mural da Prefeitura Municipal por trinta dias a partir desta data. Monte das Gameleiras - RN, 10 de Abril de 2023. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo Administrativo nº 01/2022 - SEMASC. Pregão nº 01/2023. Objeto: Aquisição de boné personalizado, camiseta personalizada, e bolsa personalizada, em conformidade com a proposta de nº 041130/2021 aprovada na Plataforma +Brasil. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.195/0001-05. Contratada: Maria de Fatima Araújo Silva - CNPJ: 11.886.312/0001-60. Valor: R$ 15.877,50 (quinze mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 04/04/2023 a 04/04/2024. Data de assinatura do contrato: 04/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2023 Contrato nº 02/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ: 11.305.235/0001-08. Valor: R$ 102.923,64 (cento e dois mil, novecentos e vinte e três e sessenta e quatro centavos) Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Data de assinatura: 06/04/2023. Aditivo nº 02/2023 Contrato Nº 262/2021, oriundo do Pregão nº 49/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Zelo Locação De Mao de Obra EIRELI - CNPJ: 10.339.944/0001-41.Valor: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023. Data da assinatura: 20/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 03/05/2023 às 08h01 min, realizará licitação, tipo menor preço por item. Objetivando SRP Para Os Serviços De Manut. e Instalação no Município De Passa E Fica-RN. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, 17 de Abril de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AV I S O LEILÃO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Pedra Grande/RN, torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de veículos e materiais considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, CELSO ALVES CUNHA, Mat.064/2020 JUCERN, a realizar-se-á no dia 12 de maio de 2023, dando início às 14h00min. Local de realização do leilão através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279- 603 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038. CELSO ALVES CUNHA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 05/05/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 17 de abril de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 03/05/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 17 de abril de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4582/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 05/05/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 20/04/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 14 de abril de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2023, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2023, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o mesmo em favor de: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE C.P.N.J (MF). Nº. 24.519.639/0001-46 com o valor de R$ 170.678,32, GENILSON ALVES DANTAS CPF (MF) Nº 878.878.354-53 com o valor de R$ 705,75, LEANDRO RAFAEL PINTO CPF (MF) Nº 050.477.034-95 com o valor de R$ 941,00, FRANCISCO JANDEILSON NERES DE OLIVEIRA 069.451.164-17 com o valor de R$ 39.999,11. São Francisco do Oeste/RN, 17 de abril de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA