DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800266 266 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2023 PE OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme proposta nº 11306.711000/1210-04, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de maio de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 17 de abril de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PE OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), na cidade de Venha-Ver/RN, Óleos lubrificantes, e graxas, conforme especificações, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 04 de maio de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 17 de abril de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, com início da seção de disputa de preço marcado para as 08h:30min do dia 05/05/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Contratação de Entidade Hospitalar para serviços médicos e hospitalares, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 03/2023. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho, RS, 17 de abril de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A PMC torna publica a suspensão da CONCORRÊNCIA 002/2022 para analise da documentação de habilitação recebida das empresas participantes: Ferrari Engenharia, CNPJ 35.949.131/0001-02; Vivacity Arquitetura, CNPJ 35.295.784/0001-07; Joel Marcos Ozimboski Ltda, CNPJ 41.680.649/0001-88; Estel Engenharia Ltda, CNPJ 82.144.338/0001- 81; Idea Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ 07.975.597/0001-39; Jauro Chiari Comunale- ME, CNPJ 88.232.103/0001-28 e Gustavo Ramos Vahl, CNPJ 36.692.129/0001-55. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATO Contrato 162/2023, TP 005/2023. Execução da obra de reforma da pista de skate. Vigência: 08 meses a contar de 11/04/2023. Valor: R$ 390.061,23. Em favor de ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Contrato 179/2023, PE 030/2023. Aquisição de desfibriladores externos automáticos para o Centro Vida. Vigência: 60 dias a contar de 11/04/2023. Valor: R$ 17.350,00. Em favor de LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO No CONTRATO Nº 16/2023, Publicado no DOU em 09 de março de 2023, Sessão 3 e pág. 47 onde se lê: Valor: R$5.401,00 leia-se: Valor: R$5.617,00. No CONTRATO Nº 17/2023, Publicado no DOU em 09 de março de 2023, Sessão 3 e pág. 47 onde se lê: Valor: R$3.446,20 leia-se: Valor: R$3.230,20. Na DISPENSA Nº 9/2023, Publicada no DOU em 09 de março de 2023, Sessão 3 e pág. 47 onde se lê: Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20 e 22 do fornecedor CID ELON AMARAL ... no valor R$5.401,00; itens: 02, 03, 10, 13 e 15 da fornecedora SIMONE ZANI BEATRICCI... no valor R$ 3.446,20 leia-se: Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20 e 22 do fornecedor CID ELON AMARAL ... no valor R$5.617,00; itens: 02, 03, 13 e 15 da fornecedora SIMONE ZANI BEATRICCI... no valor R$ 3.230,20 MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, que o Edital do objeto contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Concurso Público para provimento e formação de cadastro de reserva de cargos do Município de Carlos Gomes, através da Secretaria Municipal da Administração, com recursos próprios, que o edital foi alterado na redação do item 3.3.2; inseridos os itens 1.1.9 - 7.1.10 - 7.1.11 e 7.1.12 e renumerados os itens 7.1.13 - 7.1.14 - 7.1.15 e 7.1.16. Em face à retificação do edital, fica redesignada para a realização da abertura da proposta fica para o dia 04/05/2023, às 09h00min, na Sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, quando serão recebidas as propostas e documentos, seguido da disputa de preço, e, após o término, abertura do envelope de documentação de habilitação. Alteração: www.carlosgomes.gov.br. Carlos Gomes/RS, 17 de abril de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 10 de maio de 2023, às 09h00min, na Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 17 de abril de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49-2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia de obra de arte especial sobre o viaduto localizado na rodovia ERS-342, sobre linha férrea, próximo à intersecção com a Avenida Luciano Furian, no município de Cruz Alta -RS, foi SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, devido à necessidade de revisão na planilha orçamentária. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura, fone (55) 3321-1320, assim como cópia do edital alterado será disponibilizado através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 17 de abril de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Processo Administrativo 465/2023. Objeto: aquisição de Retroescavadeira. Abertura: 05/05/2023 às 09h30. Edital e informações, no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09 às 17h, de 2ª à 6ª-feira, pelos sites www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e-mail: [email protected] ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2023 Objeto: Aquisição de material de pintura, especificadamente tinta. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 19/04/23 à 26/04/2023 data de recebimento das propostas. De 25/04/23 à 26/04/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 17 de abril de 2023. JULIANA CARVALHO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102.2022: Aquisição de materiais hospitalares. Empresas: A Faverin Distribuidora LDTA, Cirúrgica Lajeadense, Claudia Cristiani Oliveira Ferreira, Comercial Insumedi LDTA, D Med Distribuidora de Mat.Hospitalar LDTA, Dismath Distribuidora de Mat.Médicos Hospitalares LDTA, Elmed Dist.de Medicamentos LDTA, Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LDTA, Fenix Com.Produtos Hospitalares LDTA, Flymed Com.de Produtos Hospitalares LDTA, Genial Produtos para Limpeza LDTA, Geomed Distribuidora de Medicamentos LDTA, Halex Istar Ind.Farmaceutica SA, Higya Med Soluções Hospitalares LDTA, Hosplive Distr. Materiais Hospitalares LTDA, Iasmini Com.de Equipamentos Medicos LDTA, Imperium Med Distribuidora de Medicamento e Prod.Hospitalares LDTA, MCW Prod.Medicos e Hospitalares, Medicentro Com.Medicamento Eireli, Previx Prod.Para Saude LDTA, Primemed Equipamentos LDTA, Prosaude Distr. de Medicamentos Eireli, Rossi Prod.Hospitalares LDTA, RS Produtos Hospitalares LDTA, Verde Distr.de Medicamentos LDTA - Valor Total Estimado R$ 2.556.880,95 - Vigência até 19/04/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 41 Contratante: Município de Fontoura Xavier. Contratada: M&C Incorporadora Ltda., CNPJ: 48.832.997/0001-72. Licitação: Tomada de Preços nº 1/2023. Objeto: Construção de quadra coberta, com vestiário, Plano de Ações Articuladas - PAR - Processo nº 23400.002395/2019- 96. Valor: R$ 850.957,18. Data: 13/4/2023.