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Diário Oficial da União · 18/04/2023 · pág. 267

DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800267 267 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 84/2023 O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 5 de maio 2023, as 9:00, serão abertos os envelopes da Tomada de Preços nº 8/2023, a qual contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar pavimentação na zona urbana do município, conforme contrato de Repasse 924818/2021/MDR/CAIXA, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda nos horários de expediente ou pelo fone 055 - 3744- 5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br Frederico Westphalen - RS, 17 de abril de 2023. SIMONE T. DUARTI DA SILVA Secretaria Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 84/2023 O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 5 de maio 2023, as 9:00, serão abertos os envelopes da Tomada de Preços nº 8/2023, a qual contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar pavimentação na zona urbana do município, conforme contrato de Repasse 924818/2021/MDR/CAIXA, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projetos. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda nos horários de expediente ou pelo fone 055 - 3744- 5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br Frederico Westphalen - RS, 17 de abril de 2023. SIMONE T. DUARTI DA SILVA Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: Pessoas jurídicas habilitadas, interessadas em disponibilizar solução informatizada para realizar a captura de transações de pagamento de tributos Municipais por meio de cartão de débito ou crédito. Credenciamento a qualquer tempo, desde que vigente este Edital. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 17 de abril de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Objeto: Locação de veículos - SRP. Sessão pública em 02/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Objeto: Mobiliário - SRP Sessão pública em 02/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Objeto: Material odontológico - SRP. Sessão pública em 02/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário e utensílios diversos- SRP Sessão pública em 02/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Objeto: Aquisição de concreto usinado - SRP. Sessão pública em 03/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Objeto: Material de limpeza e produtos de higiene - SRP Sessão pública em 03/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Objeto: Aquisição de cimento - SRP Sessão pública em 03/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: Aquisição de materiais para eventos Sessão pública em 03/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Objeto: Material odontológico - SRP. Sessão pública em 04/05/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Objeto: Equipamentos de informática - SRP Sessão pública em 04/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Objeto: Aquisição de lâmpadas - SRP. Sessão pública em 04/05/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Objeto: Aquisição de jalecos - SRP. Sessão pública em 04/05/2023, às 09h. Gravataí, 17 de abril de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 50/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Condutor de Veículos de Urgência e Auxiliar Administrativo, POR LOTE, para condução/atendimento nas Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município de Guaíba/RS, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 02/05/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 02/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 17 de Abril de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - OBJETO: Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, relacionadas com a Esterilização cirúrgica de, no mínimo, 220 (duzentos e vinte) cães e/ou gatos em situação de rua e semidomiciliados, bem como os domiciliados pertencentes à população de baixa renda em vulnerabilidade e risco social. Envio das propostas: Até o dia 19/05/2023. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 17 de abril de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 OBJETO: Aquisição de Cabos para Eletrocardiógrafo e Papel termossensível de ECG. ABERTURA das Propostas: DIA 03/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 17 de abril de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Soros fisiológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA das Propostas: DIA 03/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 17 de abril de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIARES DE COZINHA PARA REALIZAÇÃO DO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETO AABB COMUNIDADE, cuja sessão pública aconteceria no Dia 27/04/2023 às 9h. Tal revogação se faz necessária, pois a especificação na requisição está em desacordo com o valor a ser contratado, sendo que o valor total na requisição está mensal e, deveria ser o valor total anual, necessitando reestruturação do edital, pela Secretaria de Educação e Desporto. Assim sendo, oportunamente será publicado edital devidamente retificado. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas e Caixas d'água, através da Defesa Civil. Abertura das propostas as 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2023. O Edital está a disposição através do site: www.miraguai.rs.gov.br , outras informações (55) 3554-2300. LUIS CARLOS HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Licit. 069/2023: O Município torna público retificação da T.P. 001/2023, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Pôr do Sol com quadra em grama sintética, conforme Programa Recuperação de Espaços Esportivos, Termo de Convenio nº 183/2022, FPE nº 2022/0381, celebrado entre o Estado do RS por intermédio da Sec. de Estado do Esporte e Lazer e o Município. Altera-se a data de abertura para 09/05/2023 as 9h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Licit. 070/2023: O Município torna público retificação da T.P. 002/2023, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para construção de piscina em concreto armado e instalação de aquecimento solar. Abertura: 09/05/2023 as 14h. Altera-se dispositivos do item 4.2. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito