DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800268 268 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 041/2023. CNPJ: 23.016.534/0002-92. A aquisição do item 11, para acolhimento. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 77/2021. CNPJ: 21.863.058/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 05 para acolhimento. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a cláusula primeira - Do objeto, substituindo o acolhido. Cláusula terceira - Da vigência: Considerando a suspensão do prazo do contrato n° 77/2021, nos termos do Termo Aditivo n° 001 contando a partir de 22 de julho de 2021, e a solicitação de retomada dos serviços para o dia 20 de abril de 2023, o prazo contratual fica vigente até 02 de abril de 2024. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 05/04/2023. Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 36/2021. CNPJ: 21.863.058/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 31 para acolhimento. Cláusula segunda - Da suspensão do contrato: Considerando a alteração de Grau de Dependência II para Grau de Dependência III da idosa acolhida, fica suspenso o prazo contratual por prazo indeterminado, a contar de 19 de abril de 2023. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 05/04/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 47/2021. CNPJ: 21.863.058/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 02 para acolhimento. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a cláusula primeira - Do objeto, substituindo o acolhido. Cláusula terceira - Da vigência: Considerando a suspensão do prazo do contrato n° 47/2021, nos termos do Termo Aditivo n° 005 contando a partir de 29 de janeiro de 2023, e a solicitação de retomada dos serviços para o dia 11 de abril de 2023, o prazo contratual fica vigente até 01 de agosto de 2023. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 05/04/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 AVISO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para instalação de bancas localizadas na praça do Imigrante no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/05/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITACAO Nº 64-2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇO - Menor Preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 04-05-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO POTREIRO BONITO, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 17 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município torna público que Retificou o P.E. 05/2023. Objeto: Aquisição de pneus novos para Sec. de Educação e Secretaria de Saúde. Marcando nova data para envio das propostas até o dia 03/05/2023, às 7:59h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 03/05/2023, às 8:30h no mesmo site. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 94/2023 - PROCESSO 23.0.000025419-3, para o Registro de Preço de Material de Escritório, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de maio de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Edital de Licitação nº 029/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de óleos e lubrificantes, que se dará dia 04 de maio de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 17 de Abril de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 24/04/2023 ás 09h00mints procederá com licitação na modalidade de PREG ÃO PRESENCIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINAS COM ESCAVADEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE MICRO-AÇUDES, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E SIMILARES DESTE MUNICIPIO. A cópia dos seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08:00 as 12:00 horas,13:30 AS 17:30 ou no site do Município. Sagrada Família - RS, 11 de abril de 2023. MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a contratação de empresa para executar OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA NEHYTA MARTINS RAMOS. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 04/05/2023 - 14 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a contratação de empresa para executar OBRA DA SALA MULTIUSO EMEF ORIETE GARCIA. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 09/05/2023 - 14 horas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 18/2023 objetivando a aquisição de VEICULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO, publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 04/04/2022, pág. 251, alterando itens 3.2 a 3.5 e 6.1 onde lê-se 25/04/2023 leia-se 03/05/2023 e altera o item 1 - objeto do Anexo I Termo de Referência. Ratificam-se as demais condições. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. Licit. 094/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de Convivência do Idoso - Emenda Parlamentar Nº 09032021-011556. Propostas: das 9h de 19/04/2023 até 8:59h de 03/05/2023. Sessão de lances: 03/05/2023 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de equipamentos para o Centro de Convivência do Idoso - Emenda Parlamentar Nº 09032021-011556. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Proc. Licit. 093/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas (menor preço). Abertura: 02/05/2023 às 14h. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E X T R AT O MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.71/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°139/2022 CONTRATADO: R. M AUAR VÍDEO TECH. - CNPJ: 26.339.308/0001-50. OBJETO: Contratação de Serviço de produção e edição de vídeos educativos através do Convênio nº 891531/2019 - MMA. ADITIVO: Altera-se a Cláusula Segunda do contrato original, especificamente o item 2.2, para excluir o fiscal Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitação contida no memorando 188/2023 - SGCAR, de 11/04/2023 e Portaria 1008, de 31/03/2023. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS - Licitação nº 08/2023, CO 01/2023 - Geração de Energia Solar. Abertura 10/05/2023, às 09h 30 minutos. Licitação nº 24/2023, TP 06/2023, Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Gastão Englert. Abertura 05/05/2023, às 09h 30 minutos. Licitação nº 27/2023, CO 03/2023 - Geração de Energia Solar 2. Abertura 08/05/2023, às 09h 30 minutos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 RETIFICA A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO - Licitação nº 21/2023, PE 13/2023- RP Contratação de Oficineiros- Abertura 12/05/2023, as 09h30min. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão de PE será realizada através do do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As sessões de CO e TP serão realizadas no Setor de Licitações, Av. Benjamin Constant, 1441. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município De São João Do Polêsine/RS receberá através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Pregão Eletrônico 03/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para várias secretarias municipais, às 08h00min do dia 04/05/2023. Cópia do Edital, Anexos e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3269 1155, ou no site: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitações. MATIONE SONEGO Prefeito