DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedra irregular de basalto da RUA BRASIL, trecho entre as Ruas Rui Barbosa e Marquês do Herval, no Bairro Riveira, com recursos oriundos Contrato de Repasse nº 916653/2021/MDR/Caixa e contrapartida do Município. ABERTURA: 05/05/2023, 11hs. Editais no site www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 13 de abril de 2023. VERNEI PEDRO DELCUL Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2023, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a reforma e ampliação da EMEF Conceição, contemplando o fechamento do ginásio da escola, criação de banheiros e uma copa, e uma cobertura metálica de acesso entre a escola e o ginásio, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202141210010 - Plano de Ação nº 09032021-013106/2021, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão recebidas e abertas às 14 horas do dia 22 de maio de 2023, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Editais e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 18 de abril de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ E X T R AT O EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Referente ao 1º Aditivo ao Contrato nº 78/2022 Referente ao Contrato de Repasse nº 772524/2012/ME/CAIXA/Processo nº 388.457-12/2012; Ref. ao Edital de Tomada de Preços nº 20/2022. Objeto: fechamento externo do Ginásio localizado no Jardim Vitória; Empresa: F. OLIVEIRA DA COSTA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 46.618.459/0001-54, readéqua em - 2,75% do valor inicialmente pactuado em R$ 562.688,17; Prazo: 3 meses. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Referente ao Contrato de Repasse nº 772524/2012/ME/CAIXA/Processo nº 388.457-12/2012, cujo objeto é a execução do fechamento externo do Ginásio localizado no Jardim Vitória, TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a empresa: F. OLIVEIRA DA COSTA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 46.618.459/0001-54, onde se lê: com o valor R$ 578.618,01, que se leia: com o valor R$ 562.688,17, Homologado e Adjudicado em 03/08/2022. Em 17 de abril de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios/mat de higiene e limpeza), abert sessão 02/05/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 18 de abril de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 4176/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 13/2023 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização para as escolas Municipais de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ: 23.588.621/0001-33, para o item 01 MT COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.803.721/001-54, para o item 02. Sapucaia do Sul 17 de Março de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 26832/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 085/2022 - modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e material permanente para ser utilizado na organização do estoque de medicamentos e materiais dos serviços de assistência farmacêutica do Município de Sapucaia do Sul (Central de abastecimento farmacêutico e farmácia Municipal).Empresa vencedora:VILMAR CASTANHEIRA, CNPJ: 24.765.538/0001-55, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 1.118,00 (mil cento e dezoito reais).ITENS 01, 03 e 04 FRACASSADOS. Sapucaia do Sul, 17 de Abril de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 4182/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 09/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura e eventual aquisição de material semafórico, fitas zebradas, suportes de placas, fitas de aço, braquetes de aço, fechos de aço e parafusos sextavados para a sinalização viária. Empresas vencedoras: A.B SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.250.428/0001-20, para os lotes 01. 03 e 04.ALEX ANDERSON GOULART, CNPJ: 34.678.112/0001-18, para o lote 02.CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.390.052/0001-11, para o lote 05.Sapucaia do Sul 17 de Abril de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 12/2023 - Aquisição de material de expediente. Abertura dia 03/05/2023 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. CONTRATO Nº 070/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA. CONT R AT A DA : VALDECIR SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de n° 25.303.364/0001-71, REPRESENTANTE LEGAL: VALDECIR SILVA. Resumo do contrato: AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE 6 TONELADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA N° 903375/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Três Palmeiras/RS. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. CONTRATO Nº 071/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA. CONT R AT A DA : JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de n° 06.161.649/0001-70, REPRESENTANTE LEGAL: JEAN PYER VIVIAN, Resumo do contrato: Aquisição de patrulha agrícola (DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGANICO LÍQUIDO A VÁC U O, NOVO, CAPACIDADE DE 6.000 LITROS), convênio MAPA Nº 903375/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Três Palmeiras/RS. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2023 Contratante: Município de Tupanciretã. Contratado: Mega Bussiness Comercio de Veículos e Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero km, ano/modelo 2023, capacidade de 7 lugares, com recurso de Transferência Fundo a Fundo do SUS - Governo Federal e contrapartida municipal. Valor: R$ 135.840,00. Prazo de Entrega: 60 dias, contados da emissão e encaminhamento da Nota de Empenho. Pregão Eletrônico nº 17/2023. Amparo Legal: Lei Federal 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 12/2023 para aquisição de placas de trânsito. Abertura: 09:00 h do dia 03/05/2023.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 13 de abril de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE LUMIAR, situada na Rua Jorge Leopoldo Berbet, s/nº, Lumiar, 5º Distrito, Nova Friburgo-RJ. Data: 9 / 5 / 2023 - Horário: 09:30 horas Estimativa: R$ 1.117.116,48 - Processo nº 5.362/2021 Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes Telefones para contato: (22) 2533-1458 / 2525-9174 ramal 290 E-mail: [email protected] End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ DANNY DIAS PINTO Presidente da CPL