DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº030/2022 PROCESSO Nº 2400/2023 Apenso ao Processo Administrativo nº 22.904/2022. OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 13 de abril de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 030/2022, firmado com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DAS RUAS JOSÉ GUILHERME FIGUEIREDO DE ALMEIDA E ANTONIO R. DE ALMEIDA (CONVÊNIO 903692/2020) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput, a lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 2.400, de 08/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº029/2022 PROCESSO Nº 2397/2023 Apenso ao Processo Administrativo nº 22.444/2022. OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 13 de abril de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 029/2022, firmado com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA D, NOVA BOM JESUS (CONVÊNIO 903695/2020) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput, a lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 2.397, de 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo: 43387/2022. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Realização: 03/05/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens para o projeto "Nascer Cabofriense" para atender a demanda do Hospital Municipal da Mulher que é a única maternidade existente na região, e consequentemente, atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=598. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 17 de Abril de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo: 50090/2022. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Realização: 04/05/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cartões e reagentes para a realização dos testes imunohematológicos da ATCF, para atender o Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=599. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 17 de Abril de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 6384/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 014/000158/2020, PP-SRP Nº 010/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 6384/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FARB COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.99.612/0001-44, no valor de R$ 556.470,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, da Vigilância em Saúde, das Unidades Básicas de Saúde - UBS e das Estratégias Saúde da Família - ESF, SAMU, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental, CEO, CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 17 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 086 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 1319/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor das Empresas RJMU LT I S E R V COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 23.211.605/0001-27, no valor de R$ 1.421,32 (mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), e a Empresa FABIANO TADEU DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 27.081.027/0001-02, no valor de R$ 7.726,80 (sete mil, setecentos e vinte seis reais e oitenta centavos) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS. Itaguaí, 17 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Licitação nº 979525 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 18.538/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 005/2023 (licitações-e: ID. 979525). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, GÊNEROS SECOS, LATICÍNIOS, ESPECIARIAS E POLPA) - SMEC. Empresas vencedoras: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79 no valor de R$ 1.096.777,30 (um milhão noventa e seis mil setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos), MARES SERVÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-87 no valor de R$ 139.370,40 (cento e trinta e nove mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos) e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.910.334/0001-56 no valor de R$ 209.960,80 (duzentos e nove mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 11 de abril de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 03 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 091/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de material de consumo odontológico do tipo acrílico autopolimerizável, alginato, cera odontológica, entre outros para atender as necessidades da Coordenadoria Especial de Odontologia. Macaé-RJ, 17 de abril de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 04 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 094/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema fechado aspiração traqueal, visando atender as necessidades da Secretaria Adjunta De Alta E Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 17 de abril de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso para o item 01, interposto pela empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólumes as decisões anteriores. Macaé-RJ, 17 de Abril de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Licitação exclusiva ME/EPP Processo nº 651/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de Tablets para monitoramento das atividades esportivas em demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através da Proposta 016350/2022 - Convenio Plataforma + Brasil Nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 03/05/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 13 de março de 2023. MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO. Secretário Municipal de Esporte e Lazer