DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800271 271 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO POR OUTORGA ONEROSA DE USO DA ÁREA DE 29.930,35 m², SITUADA À RJ-125, ARCÁRDIA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE UM MIRANTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 10302/2022, na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2023 do tipo MAIOR VALOR DE OUTORGA, que será realizada no dia 19 de maio de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 17 de abril de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DA RUA LÚCIO J. MALHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Civil. Processo n.º 3795/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 006/2023 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 22 de maio de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 17 de abril de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata e adequação no edital, fica adiada para dia 09/05/2023 as 13h30min, a licitação na modalidade de Tomada de Preços 12/2023 -objeto: Serviço de revitalização de escola - bairro Fazenda da Barra II, conforme edital. Processo Administrativo n°: 4.702/2023. Resende - RJ, 17 de abril de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 17/4/2023, Seção 3, página 258, na identificação, onde se lê: Eaviso de Termo Aditivo, leia-se: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 531524-72. (N. da Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Tipo: Técnica e Preço - Sob Regime de Execução a Empreitada Por Preço Global Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia e Consultoria Especializada para a elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSB). Fica REMARCADO para o dia 05/06/2023, às 10:30h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe devido a alterações no Projeto Básico e no Anexo "D". O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS TELES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Global) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Auxilio Funeral. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 106.741/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 03/05/2023 às 10:00 horas. Em 17 de Abril de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma da Praça Alvorada, no Bairro Boa União do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de maio de 2023 às 9 horas e 30 minutos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMV/2023 Processo Administrativo nº 31.922/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de Uniformes Escolares, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), visando atender os alunos das escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Educação.Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de maio de 2023, às 13:30 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 18 de abril de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Proc. 14474/2022/SMAC - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item Objeto: Aquisição de Bens Permanente (Armário, bebedouro, vasilhame de botijão, cadeira, computador, impressora,fogão, geladeira, lixeira, tv , ventilador , quadro branco etc...) - Empresas: INFANTARIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.795.155/0001-79- Valor: R$ 121,20 (cento e vinte e um reais e vinte centavos); DVR CORPORATIVO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 39.975.566/0001-74 - Valor R$ 15.970,91 (quinze mil, novecentos e setenta reais e noventa e um centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA- CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Valor R$ 1.962,57 (um mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos); COMPUSET INFORMATICA LTDA - CNPJ: 65.529.489/0001-39- Valor R$ 8.946,45 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Info: (24) 3345-4444 CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Proc. 1982/2012/SMI - tipo: Menor Preço global Objeto: Obra de recuperação das margens do Córrego do Açude em galeria pré moldada na Avenida Gen. Euclides Figueiredo - Bairro Retiro- Volta Redonda/RJ - Realização: 18/05/2023 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345- 4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna-se pública a T.P.: 003/2023, menor preço global; Processo Administrativo nº 386/2023/SEMOSP; Objeto: Implantação de iluminação da pista de caminhada na RO 370, Município de Cabixi, com extensão total de 1350,00m, a ser realizada em 05 de maio de 2023, às 9h, na Sala de Licitações desta administração, sito à Av. Tamoios, 4031 - Centro; Valor estimado: R$ 935.915,06. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 14 de abril de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-6050/2022 - SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Data de Abertura: 03/05/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 17 de abril de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira