DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente tais como (equipamentos hospitalares, mobília geral, equipamento de informática...) para atender o Centro de Treinamento e Reabilitação NASF- Núcleo de Atendimento à Saúde da Família através da Secretaria Municipal de Saúde com recursos provenientes Proposta nº 19047.937000/1220-07 do Ministério da Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 439/2023. O envio das propostas será das 08h30min do dia 18/04/2023 até as 08h30min do dia 02/05/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 02/05/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 97.781,17 (Noventa e sete mil setecentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP - Nº 59/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, através de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n°618/2022 de 29 de dezembro de 2022 e Eq u i p e de Apoio, torna público a REMARCAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço POR ITEM, após ajustes na descrição do item por parte da secretaria demandante. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA). Valor total estimado: R$ 3.515.659,42 (três milhões quinhentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Visando atender às necessidades da Secretaria MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO - SEMOSP de Pimenta Bueno/RO. Data da Abertura: 02/05/2023, às 10h00min (Horário de Brasília/DF). Informações pelo e-mail: pregã[email protected], Edital no Site www.licitanet.com.br, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (34) 2512-6500 opção 2. Pimenta Bueno-RO, 13 de abril de 2023. JULIANA SOARES LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno RO - CONTRATADO: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ N° 08.259.524/0001-03 Rua Brasília, nº 211, Sala 03, Bairro Beira Rio, município de Pimenta Bueno-RO - DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, especializada em especializada na execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ , conforme memorial descritivo, especificações técnicas constantes no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e pedido de empenho sob o n.º 1924/2023, inseridos no processo administrativo nº 9685/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP, do Município de Pimenta Bueno/RO. - DO PREÇO: O preço global do presente contrato é R$ 970.008,52 (Novecentos e setenta mil e oito reais e cinquenta e dois centavos), sendo o mesmo irreajustável devendo ser computado no preço todos os tributos incidentes sobre o material bem como todo custo da obra. - DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Projeto Atividade: 15.451.0016.2336.0000 Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 Obras e Instalações Obras em Andamento Fichas: 117 e 709 Contrato de Repasse n° 908970/2020/MDR/CAIXA, conforme Pedido de Empenho nº 1924/2023 de 10 de abril de 2023. - DO PRAZO: O prazo para execução do serviço é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme, cronograma físico financeiro, contados da data do recebimento da ordem de serviço, podendo, em caráter excepcional ser prorrogado mediante apresentação de justificativa, com antecedência de 30 (trinta) dias ao término desse período, a serem apreciadas pelo chefe do executivo. O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo de prorrogado, mediante apresentação de justificativa, com antecedência de 30 (trinta) dias ao término desse período, a serem apreciadas pelo chefe do executivo, conforme art. 57, da Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMSMG/2023 Processo Administrativo N.º 259/SEMSAU/2023 O prefeito Municipal, de acordo com as atribuições que me são conferidas e considerando a legislação em vigor, especialmente Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Chamamento Público nestes termos: a) Processo Nrº: 259/SEMSAU/2023. b) Chamamento Público Nrº: 001/PMSMG/2023. c) Modalidade: Inexigibilidade Nº 043/2023. d) Data Homologação e Adjudicação: 17/04/2023. e) Objeto do Chamamento: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS DA ZONA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL, CAPS, CLÍNICA DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL). f) Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. Proposta Comercial): Fornecedor: GAMA E BRANDAO LTDA CNPJ/CPF: 30.034.856/0001-49 Valor Total Homologado e Adjudicado: R$ 14.793.785,16 02 - Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s). São Miguel do Guaporé/RO, 17 de abril de 2023. CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPL/2023 Processo nº 104/SEMEL/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, para AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS PARA PREMIAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS - RO. Valor total previsto: R$ 22.464,50 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), foi declarada FRACASSADO, motivo: O BEM OFERTADO PELO LICITANTE NÃO ATENDE A REQUISITO MÍNIMO DE DISTANCIA AO SOLO, QUE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO DEVERIA SER DE 136MM, E O OFERTADO É DE 130MM. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de abril de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 17/CPL/2023 Processo nº 181/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMNETO DA LICITAÇÃO AS 09h00min DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRAFICOS, ADESIVOS, FAIXAS E BANNER. PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO. Valor total previsto: R$ 1.011,130 54 (UM MILHÃO E ONZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de abril de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 23/CPL/2023 Processo nº 81/SEMAD/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMNETO DA LICITAÇÃO AS 09h00min DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE (ROTEADOR, FILTRO DE LINHA COM 8 TOMADAS, NOBREAK, etc.) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD SERINGUEIRAS-RO. Valor total previsto: R$ 52.642,72 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS REAIS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de abril de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO Nº. 1394/SEMEC/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J. R. GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para construção de banheiros na escola municipal de ensino fundamental princesa isabel, end: rua vitória, s/n, distrito novo planalto, seringueiras-ro, com area a ser construída de 56,64 m², nos termo do convênio n° 313/pge-2019, conforme especificações complementares descritas no memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto básico, plano de trabalho do poder concedente, edital e seus anexos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital de licitação e notas de empenhos n° 775/2023 e n° 776/2023. Prazo; para prestação dos serviços será de 90 (noventa) dias, a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante celebração de termo aditivo. Valor r$: 81.310,86 (oitenta mil e trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos). SERINGUEIRAS/RO; 11 DE ABRIL DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/CPL/2023 Pelo presente Termo de Adjudicação e tendo como base os documentos contidos no processo n.º GIII-001/2023/SAIMA/2023 e a licitação realizada através da Modalidade chamamento publico n.º 001/CPL/2023, vem ADJUDICAR a favor das associações (ASPRUSA) ASSOSSIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SALVADOR JOSE DE AR AU J O CNPJ: 09.545.649/62 localizada na linha 37km 32 Lote 28B Gleba 12-F no município de TEIXEIRÓPOLIS - RO, recebendo um equipamento, item 01- Grade niveladora com controle remoto, com mínimo 32 discos. ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO DA LINHA 24/37 (APRUNUL24/37) CNPJ:63.789.069/0001-66 localizada na linha 37 km 24 Lote 16 Gleba 12G no município de TEIXEIRÓPOLIS - RO, recebendo um equipamento, item 02- Grade niveladora com controle remoto, com mínimo 32 discos e item 04- Colhedora de milho de uma linha. Com isto segue o presente processo para Procuradoria jurídica para analise e parecer jurídico, posteriormente encaminhar ao excelentíssimo Sr. Prefeito querendo realize a Homologação. Teixeirópolis - RO, 17 de Abril de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Presidente da CPL