DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte - SEMPLAFE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Secretaria Municipal de Agricultura Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA e Gabinete Do Prefeito. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Placas padrão Mercosul para veículos) para atender os veículos oficiais do município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 19.898,68 (dezenove mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta oito centavos). Processos administrativos nº GI - 240/2023, será realizada no dia 03/05/2023, com início às 11h00min horário de Brasília - DF, local Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 17 de Abril de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CPL/2023 Edital Nº: 028/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 242/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte - SEMPLAFE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (EPIs) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Teixeirópolis, secretarias e demais setores que compõem a esfera municipal. Estimado no valor total de R$ 35.591,07 (trinta e cinco mil e quinhentos e noventa e um reais e sete centavos). Processos administrativos nº GI - 242/2023, será realizada no dia 03/05/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465- 1112. Teixeirópolis/RO, 17 de Abril de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Urupá/RO no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado da Tomada de Preço N. 002/2023 referente ao Processo 1220/2022 que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GALPÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°. 902017/2020/MAPA/CAIXA, CONTRAPARTIDA - PRÓPRIO. decide: ADJUDICAR o resultado aludido do certame em favor da empresa: MRX SOLUÇÕES LTDA , CNPJ: 46.946.845/0001-75, valor total de R$ 291.777,38 (duzentos noventa e um mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Urupá-RO, 17 de Abril de 2023. CRISTIANO BORGES DE LIMA Agente de Contratação-Interino ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-CPL Processo N° 026/2023- SEMAD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO AS DEMAIS SECRETARIAS DA PREEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento a licitação, que será realizada em sessão pública no dia 02/05/2023, às 08:00. O edital encontra-se disponível a partir de 19/04/2023 na CPL do município de Amajari/RR, no horário das 08h00min às 13h00min. Amajari/RR, 17 de abril de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Processo nº 026112/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 021/2023, Processo n° 026112/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual Aquisição de Material Médico - Laringoscópio e lâmina de laringoscópio para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 foram a favor da empresa MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 44.572.364/0001-11, pelo valor de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais). Informo ainda que o item 7 procedeu FRACASSADO. Boa Vista/RR, 05 de abril de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº. 021/2023 Processo nº. 026112/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026112/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - LARINGOSCÓPIO E LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 foram a favor da empresa MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 44.572.364/0001-11, pelo valor de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais). Informo ainda que o item 7 procedeu F R AC A S S A D O. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 23565/2022 - SMAAI Espécie: Contrato nº 157 - SMAAI/SOF/2023 (NUP 00000.9.147331/2023) Objeto: Aquisição de materiais para construção de uma base de combate a fogo, que ajudará na prevenção e proteção do meio ambiente, atendendo as terras indígenas serra da moça, truaru e baixo são marcos no município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana, que tem como beneficiário o município de Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 8.760,00 (oito mil e setecentos e sessenta reais). Unidade Orçamentária: Orçamentária:1201 Funcional Programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 3.3.90.32.00 Fontes de Recursos: 1 706 0000 (Transferência Especial da União), valor: R$ 5.602,83 e Categoria Econômica: 3.3.90.32.00 Fontes de Recursos: 1 500 0000 (Recurso Próprio), valor: R$ 3.157,17 Contratante: Município de Boa Vista-RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: MAGALHAES E ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 05.327.103/0001-84.Data da Assinatura: 13 de Abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, já alterado pelo primeiro termo aditivo para 150 (cento e cinquenta) dias, por mais 90 (noventa) dias, passando a ser de 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo total. 1.2 Complementarmente o presente termo aditivo prorroga do "PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ser de 270 (duzentos e setenta) dias, o prazo total. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358- 24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 04 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2023, processo nº 043/2023, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis e hortifrúti, para atender às necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Caracaraí-RR, sob o sistema de registro de preços, de acordo com os termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 02/05/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 12 de abril de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PROCESSO Nº022/2023 PREGÃO SRP Nº 9/2023. OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.983.187,00 (Cinco Milhões Novecentos e Oitenta e Três Mil Cento e Oitenta e Sete Reais). Publique-se. VIGÊNCIA: 12 (MESES). DATA: 5 de abril de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Pelo presente termo, o Pregoeiro do Município de Caroebe - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo Licitatório Nº 022/2023, do tipo Menor preço Global, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 022/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.983.187,00 (Cinco Milhões Novecentos e Oitenta e Três Mil Cento e Oitenta e Sete Reais). Caroebe - RR, 5 de abril de 2023. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito