DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERESSADO: SMECEL, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR", conforme demonstrativo abaixo: ITEM I: R$ 10.300,00 - ITEM II: R$ 8.000,00 - ITEM III: R$ 21.500,00 - ITEM IV: R$ 15.600,00 - ITEM V: R$ 39.000,00 - ITEM VI: R$ 73,00 - ITEM VII: R$ 102,00. EMPRESA VENCEDORA: T. I. H NARVAEZ - ME - CNPJ: 37.800.671/0002-28. Normandia - RR, 11 de Abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 026/2023. INTERESSADO: SMECEL, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, E DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO PARA ATENDER DAS UNIDADES DA SCRETARIA DE EDUCAÇÃO - SMECEL, DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: ITEM I: R$ 2,80 ITEM II: R$ 2,80 EMPRESA VENCEDORA: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.608.473/0001-40. Normandia - RR, 12 de Abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 016/2023. INTERESSADO: SMECEL, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 001: R$ 488,96 - ITEM 002: R$ 60,21 - ITEM 003: R$ 14,17 - ITEM 004: R$ 91,65 - ITEM 005: R$ 242,69 - ITEM 006: R$ 147,07 - ITEM 007: R$ 29,83 - ITEM 008: R$ 37,06 - ITEM 009: R$ 51,33 - ITEM 010: R$ 64,90 - ITEM 011: R$ 73,25 - ITEM 012: R$ 82,45 - ITEM 013: R$ 352,01 - ITEM 014: R$ 235,49 - ITEM 015: R$ 146,48 - ITEM 016: R$ 150,00 - ITEM 017: R$ 387,42 - ITEM 018: R$ 205,92 - ITEM 019: R$ 299,71 - ITEM 020: R$ 315,33 - ITEM 021: R$ 328,47 - ITEM 022: R$ 8,20 - ITEM 023: R$ 320,65 - ITEM 024: R$ 250,95 - ITEM 025: R$ 376,85 - ITEM 026: R$ 238,59 - ITEM 027: R$ 77,28 - ITEM 028: R$ 146,68 - ITEM 029: R$ 271,32 - ITEM 030: R$ 415,60 - ITEM 031: R$ 136,90 - ITEM 032: R$ 252,60 - ITEM 033: R$ 148,62 - ITEM 034: R$ 25,00 - ITEM 035: R$ 197,57 - ITEM 036: R$ 73,79 - ITEM 037: R$ 49,68 - ITEM 038: R$ 94,04 - ITEM 039: R$ 45,39 - ITEM 040: R$ 241,70- ITEM 041: R$ 241,28 - ITEM 042: R$ 50,00 - ITEM 043: R$ 97,04 - ITEM 044: R$ 233,42 - ITEM 045: R$ 467,46 - ITEM 046: R$ 315,48 - ITEM 047: R$ 314,69 - ITEM 048: R$ 53,80 - ITEM 049: R$ 180,20 - ITEM 050: R$ 121,69 - ITEM 051: R$ 77,45 - ITEM 052: R$ 2.139,33 - ITEM 053: R$ 106,51 - ITEM 054: R$ 116,98 - ITEM 055: R$ 21,44 - ITEM 056: R$ 21,44 - ITEM 057: R$ 21,44 - ITEM 058: R$ 1.773,34 - ITEM 059: R$ 23,07 - ITEM 060: R$ 6,17 - ITEM 061: R$ 82,71 - ITEM 062: R$ 115,30 - ITEM 063: R$ 441,90 - ITEM 064: R$ 350,81 - ITEM 065: R$ 412,15 - ITEM 066: R$ 96,60 - ITEM 067: R$ 135,94 - ITEM 068: R$ 178,56 - ITEM 069: R$ 235,29 - ITEM 070: R$ 342,65 - ITEM 071: R$ 325,36 - ITEM 072: R$ 112,24 - ITEM 073: R$ 552,00 - ITEM 074: R$ 476,61 - ITEM 075: R$ 307,50 - ITEM 076: R$ 307,50 - ITEM 077: R$ 87,35 - ITEM 078: R$ 286,75 - ITEM 079: R$ 308,69 - ITEM 080: R$ 333,79. EMPRESA VENCEDORA: FJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 25.988.073./0001-64. Normandia - RR, 30 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 102/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 37.058.285/0001-21 Processo nº 102/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DAS ÁREAS VERDES DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Aditivo: Com o valor aditivado de R$ 148.593,35 (Cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25% (vinte e cinco por cento). Data da Assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 115/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 04.236.920/0001-64 Processo nº 115/2019-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONVENIO Nº 305/2017/MDR/SUDAM - 859622/2017. Do Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo do Termo de Contrato nº 115/2019, quanto da Vigência do contrato e prazo de execução dos serviços, ambos por mais 22 (vinte e dois) dias, a contar de 14/04/2023 à 06/05/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo nº 062/2023 O Senhor Prefeito Municipal, LEANDRO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 062/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEMDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), contendo julgamento da proposta que ADJUDICA e HOMOLOGA a ASSOCIAÇÃO DE AGRUCULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA - AAGRIPRORR/RR, inscrita sob o CNPJ nº 07.377.008/0001-10, com o valor global de R$ 224.712,03 (Duzentos e vinte e quatro mil setecentos e doze reais e três centavos). Rorainópolis - RR, 17 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Processo nº 062/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA - AGRIPRORR/RR, inscrito sob o CNPJ nº 07.377.008/0001-10, foi a vencedora da CHAMADA PUBLICA 001/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Rorainópolis - RR, 14 de abril de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato 62/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAQUARI, Inscrito no CNPJ n° 83.102.228/0001-10. Contratada: CASA DO INOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Inscrita no CNPJ n° 34.954.237/0001-23. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Centro de Comercialização de produtos associados ao Turismo, localizada na Rua Antonio Ramos Alvim, anexo ao Parque Refúgio dos Pássaros, com fornecimento de todos os materiais necessários a execução da obra. Valor Total: R$ 338.821,34. Processo de Licitação Tomada de Preços n° 20/2023. Dotação Orçamentária: 605/2023 - 170070001405 - 94/2023 - 150000000000. Vigência 29/03/2023 até 29/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO 012/2023 PARTES: PREFEITURA AURORA/SC A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 012 de 23 de março de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº. 002/2023 - Processo licitatório n° 012/2023. Vencedor a empresa: GLOBO PLANALTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, item n° 1 com o valor total de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais). Aurora, SC, 17 de abril de 2023 MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - FME HOMOLOGADO EM 17/04/2023 Fundamento: Lei Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público termo de homologação e adjudicação referente à aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$355.972,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Registrado no TCE com a chave: E0065BF260CA88F3110BE3F95170BFCC58664741. Balneário Piçarras, 17 de abril de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 95/2023- PMB Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para a a reforma de edificação (antigo Centro Educacional David Crispim Corrêa) localizada na rua Hermógenes Prazeres, Bairro Centro, município de Biguaçu/SC, que será a sede da Câmara Municipal de Vereadores, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Entrega dos envelopes de documentação e proposta: Até 13:45 horas do dia 22 de maio de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Dia 22 de maio de 2023, às 14:00 horas no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive.Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100 Biguaçu, 17 de abril de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito