DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAIR LOPES RODRIGUES Secretário (a) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/PMC/2022 Processo Administrativo nº 652720 OBJETO: aquisição de mobiliário urbano, compreendendo o fornecimento e instalação, para o Parque Municipal "Prefeito Altair Guidi" do município de Criciúma/SC, de acordo com o contrato de repasse 881787/2018/MTUR/CAIXA - Meta 2. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: ATRITTO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Criciúma, 21 de dezembro de 2022. Criciúma-SC, 21 de dezembro de 2022. CLÉSIO SALVARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/PMC/2022 Processo Administrativo nº 652720 - OBJETO: aquisição de mobiliário urbano, compreendendo o fornecimento e instalação, para o Parque Municipal "Prefeito Altair Guidi" do município de Criciúma/SC, de acordo com o contrato de repasse 881787/2018/MTUR/CAIXA - Meta 2. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: DISBRAPLAC LTDA. Criciúma, 21 de dezembro de 2022. Criciúma-SC, 21 de dezembro de 2022. CLÉSIO SALVARO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/PMC/2023 Pregão ELETRÔNICO nº 253/PMC/2022 OBJETO: Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratado: ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIREL. Objetivo: aquisição de mobiliário urbano, compreendendo o fornecimento e instalação, para o Parque Municipal "Prefeito Altair Guidi" do município de Criciúma/SC. Valor Global: R$ 58.090,00 (Cinquenta e oito mil e noventa reais). Prazo de Vigência : será até 31/12/2023.Assinatura: 10/01/2023. Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa: CHARLES ROOS HUNTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PMC/2023 Pregão ELETRÔNICO nº. 253/PMC/2022 OBJETO: Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratado: DISBRAPLAC LTDA - EPP. Objetivo: Aquisição de mobiliário urbano, compreendendo o fornecimento e instalação, para o Parque Municipal "Prefeito Altair Guidi" do município de Criciúma/SC Valor Global: R$ 6.590,00 (Seis mil quinhentos e noventa reais). Prazo de Vigência: será até 31/12/2023. Assinatura: 10/01/2023. Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa: CLAUDIOMIR BERZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE Processo de Licitação n° 45/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços para transporte escolar no município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 05/05/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 17 de abril de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO LOTE Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma e Acessibilidade da Quadra de Bocha, com área de 200m², e Execução de Reforma e Acessibilidade do Ginásio do Bolão, com área 340m², com fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 03/05/2023. VALOR ESTIMADO R$ 53.986,86 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE: 116F396B80EB2D97362579ED4CF6FBF6F5009D81 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 13 de abril de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/FMS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletronico 007/FMS/2023, referente a Registro de Preços para a aquisição de seringas e acondicionamentos para os pacientes do Programa Hiperdia em atendimento a rede Municipal de Saúde, pertencente a Secretaria Municipal de Içara/SC. CO N T R AT A DA : SANIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) IÇARA - SC, 13 de abril de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 3/FMS/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/FMS/2023 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de seringas e acondicionamentos para os pacientes do Programa Hiperdia em atendimento a rede Municipal de Saúde, pertencente a Secretaria Municipal de Içara/SC. CONTRATADA: SANIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Hedi Klein Matzembacher, em atenção ao contrato de repasse nº 1.065.776-99/2019, convênio: 891396/2019, proposta: 1264/2019-Programa Planejamento Urbano, Ministério do Desenvolvimento Regional; VALOR TOTAL: R$ 289.309,56; VIGÊNCIA: 13/04/2023 até 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2022 - FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO II Código registro TCE: 37BEFBC721402FB7C010B774391537D386A63939 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados que fica excluída a exigência do item 4.3.2 do rol de documentos para Habilitação dos interessados. O Edital VERSÃO III contendo a alteração (exclusão do item 4.3.2), estará disponível no site do Município até o dia 18/04/2023. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 12 de abril de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 TIPO: menor preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, destinados para o CMEI RODOLFO HUFENUESSLER, localizado na Rua - Domingos da Rosa, nº 950 no Bairro Boa Vista, o CMEI RUI KROEGER, localizado na Rua Verena Schunke Kroeger, nº 229, bairro Rio da Luz e a EMEB ADELINO FRANCENER, localizada na Rua Domingos da Rosa, nº 1040 no Bairro Boa Vista, ambos em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 8EFEFBE6F68401E800D45A7C4772A30751CCF0D0 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla Lote para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Ed i t a l . DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 04 de maio de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.511,00 (noventa e seis mil quinhentos e onze reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 24 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FMS Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: D5CC9C159B575B2BAC01949942A91E2DED55F7F7 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS / AMBULATORIAIS / ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO, destinados a atender as necessidades de adequação e/ou substituição de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde Odontológicas, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, nos Centros de Atenção Psicossocial, nas Policlínicas de Especialidades Médicas e no Laboratório Municipal de Jaraguá do Sul, de acordo com as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/05/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/05/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Lucimara/FMS VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 628.247,53 (seiscentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Jaraguá do Sul (SC), 22 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde