DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800044 44 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país do servidor Ronaldo dos Santos, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, e da servidora Edilma do Nascimento Souza, Coordenadora-Geral para Povos Ciganos, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial, para participação no evento A Memorialização como Estratégia para combater o anticiganismo nas Américas, no período de 16 a 19 de maio de 2023, em San José, Costa Rica, incluindo trânsito, com ônus. (Processo nº 21290.200368/2023-22). ANIELLE FRANCO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país da servidora Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva, Secretária - Executiva do Ministério da Igualdade Racial, para participar na XV Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes do MERCOSUL e Estados Associados (RAFRO), no período de 7 a 9 de maio de 2023, em Buenos Aires, Argentina, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200607/2023-44). ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria COGEP/SUDECO nº 19, de 3 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 54: Onde se lê: "PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 19, DE 3 DE ABRIL DE 2023". Leia-se: "PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 2023". Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 95, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar TEMÍSTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10. ANIELLE FRANCO