DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar RAFAEL RAEFF ROCHA para exercer a função de Coordenador de Estatística da Coordenação-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.132, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear DIEIZE MARCIELA FREIRE DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.133 - Dispensar RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO da função de Coordenador-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 1.136 - Dispensar CARLOS LUÍS VIEIRA PIRES da função de Diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 1.139 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 736, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 2, página 69. Nº 1.140 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOÃO LUIZ CAETANO DE ARAUJO da função de Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.134, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear JORGE EDUARDO KURAIEM para exercer o cargo de Coordenador de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.135, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MARCELO STONA para exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.137, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar RODRIGO CANTERO PORTO para exercer a função de Diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.138, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar HUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALENCAR para exercer a função de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.141, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 4.10. RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 18.030 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000463/2023-91, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal FERNANDA CORREA DE FREITAS, matrícula PF nº 21.480, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.032, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.008764/2023-01; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal JANAINA PEREIRA LIMA PALAZZO, matrícula PF nº 21.255, para a função de Chefe do Serviço de Operações de Repressão a Crimes Financeiros da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.002696/2023-23; resolve: Nº 18.033 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GIDEAO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula PF nº 21.980, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.05. Nº 18.034 - Designar o Delegado de Polícia Federal MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.609, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001690/2023-56; resolve: Nº 18.035 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO EMILIO TREVIZAN MOCHI, matrícula PF nº 10.252, do encargo de Substituto Eventual da Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. Nº 18.036 - Designar a Delegada de Polícia Federal ANA CAROLINA MENDONCA OLIVEIRA , matrícula PF nº 11.122, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009880/2023-30; resolve: Nº 18.037 - Dispensar o Perito Criminal Federal LUIS OTAVIO GOUVEIA, matrícula PF nº 17.698, da função de Chefe da Divisão de Administração e Logística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07. Nº 18.038 - Designar o Perito Criminal Federal LUIS OTAVIO GOUVEIA, matrícula PF nº 17.698, para a função de Chefe do Serviço de Organismos Multilaterais da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES