DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18.041 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO SEIJI TAMURA, matrícula PF nº 15.175, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05. Nº 18.042 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, matrícula PF nº 13.496, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.119, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.011192/2023-55; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MAIBASHI GEBRIM, matrícula PF nº 11.113, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.011168/2023-16; resolve: Nº 24.120 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MAIBASHI GEBRIM, matrícula PF nº 11.113, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 24.121 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ULISSES PRATES JUNIOR, matrícula PF nº 9.413, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.122, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001839/2023-87; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.045, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.146, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08320.001583/2023-80, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA, matrículas PF nº 5971 e SIAPE nº 1178659, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, § 3º, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.147, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.002211/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO BARROSO VITALINO (nascida em 01/01/1946 -77 anos de idade), cônjuge do ex-servidor Fernando Elieser Vitalino, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 177973, falecido na inatividade em 19/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/01/2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.368 - Dispensar LUIZ CESAR SILVA LOPES, matrícula Siape nº 1985671, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA PRADO, matrícula Siape nº 1183515, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.372 - Designar VINÍCIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1543422, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 1.373 - Dispensar ÉVERSON PINHEIRO LUZ, matrícula Siape nº 3211270, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Floriano/PI, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar ÉVERSON PINHEIRO LUZ, matrícula Siape nº 3211270, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Floriano/PI, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 773 - Designar WILSON ANTONIO DA SILVA, matrícula Siape nº 3301414, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 774 - Dispensar VINÍCIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1543422, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo Grande, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar MARCOS KLEY DE SOUZA, matrícula Siape nº 2317318, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo Grande, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 775 - Dispensar HUGO SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2315428, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 777 - Dispensar, a contar de 27 de março de 2023, LEONARDO CASSOL DALMOLIN, matrícula Siape nº 1539755, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 778 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO LOPES DA SILVA , matrícula SIAPE n° 1070680, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RS, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da EC n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n° 08660.011888/2023-49 Nº 779 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF n° 328, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 10 de fevereiro de 2023, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, a servidora MAYRLA RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº 2161931, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com lotação na SPRF/DF, em cumprimento à decisão contida na ação n° 1042033-51.2022.4.01.0000, do TRF 1° Região-PJe, bem como o Parecer de Força Executória n° 00168/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, conforme disposto no Processo n° 08650.113024/2022-07 Nº 780 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, ao servidor ALEXANDRE MAZZOLA, matrícula 1481002, lotado na SPRF/PE com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 10, § 1°, inciso II, cumulado com o 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, da 2019, nos termos do Laudo Médico Pericial emitido pelo Subsistema Integral de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - do Ministério da Saúde em Pernambuco, no dia 03 de março de 2023, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.004139/2023-44 Nº 781 - Conceder, a partir da publicação, pensão temporária a TAMARA DA SILVA QUEIROZ DE LIRA, na condição de filha maior inválida do instituidor DANIEL QUEIROZ DE LIRA, matrícula SIAPE nº 0163340, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, lotado na SPRF/PE, em razão do seu falecimento ocorrido, na inatividade, em 03 de fevereiro de