DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD Nº 7945/2023, resolve: Nº 64 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Meire Aparecida Marques; CAMILA SANTOS COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita Avezum Alves de Castro; CAMILA KAMILA ESTER SOUZA TAVARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Sabino; ALLAN ALBERTAZZI FROES MOREIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Davi Pereira Magalhães; GUILHERME DA VEIGA PIMENTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Tamegao Lopes Barros; VICTOR ALEX VIEIRA LELES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilna Lucia Bernardes Ferreira; FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia Brockhof; LUCIANA MIRALHA PELEGRIN NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Paulo Latuf; JOANNA VITORIA CRIPPA, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvana Helena Lemos Policastro Toledo; RAYANE MENEGUELLI ALHADAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Sirlene de Moura Nascimento; BIANCA DAVI PEREIRA DE ALMEIDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Helen Aparecida Mano Affonso; ANA LUIZA CASAGRANDE DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Wania Alves de Andrade Condini. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD Nº 8435/2023, resolve: Nº 65 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: MARIANA SILVA SIMOES, em vaga decorrente da aposentadoria de Estelina Aparecida dos Santos; LUIS GUSTAVO BERTAME, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Silvestre Soley; KELEN DA MOTTA SANDERS, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Kiyo Miyoshi Onoue; SAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Luiz dos Santos; ISABELA MARTINS RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Genari; MARTHA MARIA ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Isis Maria Fruetti Pessoa Americo; PATRICIA HAUEISEN DIAS RUAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Adilson Fernandes; DIEGO MICHEL FERREIRA BULHOES, em vaga decorrente da aposentadoria de Eide Ishikawa. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos PROADs Nº 3406/2017 e Nº 8529/2023, resolve: Nº 66 - Nomear VICTOR PEREIRA DA SILVA, nos termos dos artigos 5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de aposentadoria de Sandra Roberta Lopes Sanchez. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº 56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8736/2023, resolve: Exonerar, a partir de 31 de março de 2023, LEILA CARLA LIMA TAVEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, na 2ª Vara do Trabalho de Franca, em razão de aposentadoria. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 59, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO , no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 9198/2023, resolve: Exonerar, a partir de 3 de abril de 2023, SORAYA DE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, da Central de Mandados de Campinas. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os ATOS DG.PR. Nºs 017/2023 e 020/2023, e o PROAD Nº 1933/202, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 091/2023, de 14/4/2023, publicada no DOU Seção 2, Nº 73, pág. 86, de 17/4/2023, nos seguintes termos: a) Manter a atual lotação do servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; b) Dispensar o servidor BRUNO LINS ALVES, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com efeitos a contar de 17/4/2023. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 042/2023, que nomeou a candidata STEPHANIE SCHUH ASSMANN para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992.; e Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata STEPHANIE SCHUH ASSMANN juntado ao PROAD n. 3.439/2023, resolve: Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 042/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 62, seção 2, página 77 do dia 30/03/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 3.229/2023, que trata de pedido de vacância do servidor BRUNO HENRIQUE DINIZ ROLO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO HENRIQUE DINIZ ROLO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 16/12/2022. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 2.347/2023; Considerando o contido no item 15.6 do Edital Nº 1 - TRF 1ª Região, de 5 de setembro de 2017, do VII Concurso Público para Provimento de Cargos e Formação de Cadastro de Reserva nos Cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus do TRF 1ª Região, que autoriza o TRF 1ª Região a ceder candidatos aprovados no concurso de que trata o referido edital a outros órgãos do Poder Judiciário Federal, para fins de provimento de cargo idêntico àqueles para os quais foi realizado o concurso, com a mesma denominação, estrutura na carreira, atribuições, direitos, deveres e requisitos de escolaridade; Considerando os termos do Ofício n. 048/2023-GP/TRT 23ª Região por meio do qual foi solicitado ao TRF 1ª Região ceder 01 (um) candidato(a) habilitado(a) em concurso público realizado por aquele Tribunal, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte (Agente de Polícia Judicial) para compor o Quadro de Pessoal da Justiça do Trabalho de Mato Grosso em Cuiabá; Considerando os termos do Ofício PRESI nº 696/2023, por meio do qual o TRF 1ª Região comunica a indicação do candidato WILLIAN DA SILVA COSTA, classificado em 2º lugar da ampla concorrência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, para nomeação pelo TRT 23ª Região e lotação em Cuiabá; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 085/2022, que readaptou o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão "13", no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em idêntica classe e padrão, a contar de 17/04/2015, e declarou vago, em decorrência da readaptação acima referida, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.997/2023. resolve: Nomear o candidato WILLIAN DA SILVA COSTA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 62, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 006/2020, que concedeu