DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 63, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 062/2018, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DANTAS DOS SANTOS, com proventos integrais e paridade total, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Medicina, Classe "C", Padrão "13", com fundamento no artigo 40 da Constituição Federal, nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003 e artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005; Considerando o Edital de Enquadramento n. 03/2023, publicado no DOU do dia 04/04/2023, Edição 65, Seção 03, Página 125; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.999/2023, resolve: Nomear a candidata TAMARA LACERDA VIEIRA DA CUNHA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 64, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 050/2022, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA GONZAGA DE MELO, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Biblioteconomia, classe "C", padrão "13", com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD n. 4.016/2023, resolve: Nomear o candidato MATEUS SCARIOT para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 248, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar sem efeito a nomeação da candidata RITA DE CASSIA PESSOA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 210/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 70, seção 2, página 75, de 12/04/2023, em virtude de desistência expressa da posse. JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador PORTARIA TRT/GP/DG Nº 249, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a candidata REBECA LIMA MARTINS VILLA NOVA, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 151º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor ROGÉRIO DE CARVALHO LOURENÇO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/162/2020, publicada em 2 de setembro de 2020, no DOU nº 169, Seção 2, página 44, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da posse de Rita de Cassia Pessoa. JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador PORTARIA TRT/GP/DG Nº 250, DE 17 DE ABRIL DE 2023 : O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato FERNANDO CESAR KANASI DE OLIVEIRA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 218/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 70, seção 2, página 76, de 12/04/2023, em virtude de desistência expressa da posse. JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador PORTARIA TRT/GP/DG Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a candidata TAYNANN QUINTANA DO AMARAL, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 153º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora SILVANA APARECIDA DE FREITAS MEDINA DE MELO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/57/2023, publicada em 6 de fevereiro de 2023, no DOU nº 26, Seção 2, página 96, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da posse de Fernando Cesar Kanasi de Oliveira e pela desistência expressa da nomeação de Poliana Neves Peres. JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador PORTARIA TRT/GP/DG Nº 252, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar sem efeito a nomeação da candidata IVE KARLA SOARES GOUVEA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 232/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 71, seção 2, página 74, de 13/04/2023, em virtude de desistência expressa da posse. JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador PORTARIA TRT/GP/DG Nº 253, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a candidata APARECIDA ANDREIA DE OLIVEIRA, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 22º lugar da lista de candidatos com deficiência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MIRIAN PORTO HEDER, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/227/2022, publicada em 30 de junho de 2022, no DOU nº 122, Seção 2, página 86, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de Antonio Carlos Retumba Carneiro Monteiro e pela desistência expressa da posse de Douglas de Oliveira Costa e de Ive Karla Soares Gouvea. JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PORTARIA Nº 365, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências; DELIBERA: Art. 1º - Nomear o Sr. Wagner José Pimentel de Abreu, brasileiro, Contador, portador de identidade nº 1164121-72, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 077.124.317-01, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I da Assessoria de Recursos Humanos do CONFEF a partir de 17 de Abril de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CREF 000003-G/MG PORTARIA Nº 366, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 77 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre os Órgãos de Assessoramento em caráter permanente; CONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que dispõe sobre as competências da Câmara de Presidentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Federal de Educação Física realizada em 03 de Março de 2023; DELIBERA: Art. 1º - Designar para compor a Câmara de Presidentes do Sistema CONFEF/CREFs, os seguintes Profissionais de Educação Física: I - Carlos Alberto Eilert, portador de identidade CREF 000015-G/MT; II - Felipe Antônio Felix de Souza Goulart, portador de identidade CREF 017215- G/RJ; III - Alessandro de Azambuja Gamboa, portador de identidade CREF 001534- G/RS; IV - Paulo Rogério Maes Junior, portador de identidade CREF 001385-G/SC; V - Nelson Leme da Silva Junior, portador de identidade CREF 000200-G/SP; VI - Andrea Cristina da Silva Benevides, portadora de identidade CREF 000020- G/CE; VII - Marco Tulio Maciel Pinheiro, portador de identidade CREF 000760-G/MG; VIII - Nicole Christine de Azevedo Silva, portador de identidade CREF 000859- G/DF; IX - Lyndon Johnson de Azevedo Furtado, portador de identidade CREF 000012- G/AM; X - Gustavo Chaves Brandão, portador de identidade CREF 004955-G/PR; XI - Paulo Ferreira da Silva Júnior, portador de identidade CREF 001938-G/PB; XII - Eliana de Mattos Carvalho, portador de identidade CREF 000001-G/MS; XIII - Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto, portador de identidade CREF 003574-G/PE; XIV - Rogério Jean Moura Gonçalves, portador de identidade CREF 001726- G / BA ; XV - Marcelo de Castro Spada Ribeiro, portador de identidade CREF 001934- G/GO; XVI - Danys Marques Maia Queiroz, portador de identidade CREF 000179-G/PI; XVII - Francisco Borges de Araújo, portador de identidade CREF 001001-G/RN; XVIII - Edson Luiz Manfrim, portador de identidade CREF 000038-G/MT; XIX - Cristiano de Miranda Gomes, portador de identidade CREF 001982-G/PA; XX - Stanley Magalhães Nunes da Silva, portador de identidade CREF 000217- G/AL; XXI - Gilson Dória Leite Filho, portador de identidade CREF 000011-G/SE; XXII - Sandow de Jesus Goiabeira Feques, portador de identidade CREF 001806- G/MA; XXIII - Michel Angelo Sibílio Barra, portador de identidade CREF 001882-G/ES . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CREF 000003-G/MG