DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contr.: R$77.682,95 TA.: 18/04/2023 . 888597/19 MC PM Bom Despacho/MG Altera contrap: R$ 54.144,71 T Aditivo:17/04/2023 . 833676/16 MAPA PM Paranavaí/PR Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:18/04/2023 . 782448/2013 MC PM APIAÍ/SP Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo: 18/04/2023 . 899556/2020 MC/CAIXA PM Ponta Porã/MS Altera Cp: R$ 183.476,80 T Aditivo:17/04/2023 . 916635/2021 MDR/CAIXA PM Ponta Porã/MS Altera Cp: R$ 25.968,94 T Aditivo:17/04/2023 . 0363468-16/12 MTUR PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 24/06/2023 T Aditivo:18/04/2023 . 940108/22 MDR PM Patrocínio/MG Altera contrap: R$ 451.433,84 T Aditivo:17/04/2023 . 858854/17 MDR Fo r m i g a / M G Altera CP: R$131.517,46 T Aditivo- 17/04/2023 . 913555/21 MDR PM Novo Brasil/GO Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:18/04/2023 . 853025/17 MC PM Imperatriz/MA Altera vigência: 22/05/2024 T Aditivo: 17/04/2023 . 846018/2017 MDR IBIÚNA/SP Altera vigência: 27/07/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 846012/2017 MDR IBIÚNA/SP Altera vigência: 27/07/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 884847/2019 MDR IBIÚNA/SP Altera vigência: 08/08/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 834532/2016 MDR IBIÚNA/SP Altera vigência: 18/08/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 780346/12 MDR PM Janaúba/MG Altera contrap: R$ 201.511,97 T Aditivo:10/04/2023 . 861768/2017 MC PM Santa Rosa da Serra/MG Altera vigência: 27/11/2023 T Aditivo:10/04/2023 . 862418/2017 MDR PM Bujari/AC Permitir Utilização de Rendimentos Aplicações Financeiras. T Aditivo:17/04/2023 . 844780/2017 MDR PM Bujari/AC Permitir Utilização de Rendimentos Aplicações Financeiras. T Aditivo:17/04/2023 . 882003/2018 MDR PM Bujari/AC Permitir Utilização de Rendimentos Aplicações Financeiras. T Aditivo:17/04/2023 . 930658/22 MC PM Nova Esperança do Sudoeste/PR Altera contrap: R$ 478,50 T Aditivo:14/04/2023 . 841383/16 MTUR PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:17/04/2023 . 870843/2018 MDR PM Santa Lúcia/SP Altera vigência: 29/08/2023 T Aditivo: 17/04/2023 . 887848/19 MTUR PM de Ouricuri/PE Altera vigência para 30/11/2023 Termo Aditivo: 05/04/2023 . 0421922-59/13 MDR Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:18/04/2023 . 0412711-12/13 MTUR Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo:17/04/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.1376.590/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:MERY ELLEN ALMEIDA LIMA IMOBILIARIA - EPP; 24.661.153/0001-48, contrato 03160/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.583/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:MAURICIO NEVES MIRANDA; 399.836.256-87, contrato 03119/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.584/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:WALACE REIS DE SOUZA; 035.953.737-58, contrato 03121/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.585/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:ANTONIO FILHO FERREIRA CAVALCANTE; 036.474.013-23, contrato 03122/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 02.677/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, item Canavieiras; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0149/2023 - CECOT / B U ; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0222.1/2023; Valor Global: R$ 6.031.879,16 (seis milhões, trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Assinatura: 17/04/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA , localizadas no estado da Bahia. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 12/05/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 15/05/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 15/05/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0439.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA PAE SNC Shopping Prataviera/RS - localizado na Av. Júlio de Castilho, nº 2030, Loja 029 - Centro Caxias do Sul/RS - a partir de 28/02/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7072.01.068/2010 - LOCADORA: PRATAL S/A - DATA DE ASSINATURA 09/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Consórcio DATACENTER nº 2009/001; Contrato nº 1611/2010; Sociedade de Propósito Específico (SPE) denominada GBT S.A; CNPJ nº 11.738.966/0001-47; Objeto: Realização de Parceria Público-Privada na modalidade de Concessão Administrativo para gerenciamento, manutenção e operação da infraestrutura predial do COMPLEXO DATACENTER, com vistas a mantê-lo, durante toda a vigência do presente contrato em condições seguras e adequadas para o perfeito funcionamento dos equipamentos de " TI " da contratante lá abrigados, zelando, também pela segurança e integridade física das pessoas lá alocadas; Valor estimado da reajuste: R$ 62.171,38; Novo Valor Global: R$ 193.430.988,76; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 65 8º da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 17/04/2023. Processo: 5307.01.1456.01/2020; Contrato nº 15921/2020; MICROSOFT INFOR M ÁT I C A LTDA; CNPJ nº 60.316.817/0001-03; Objeto:Prestação de serviços de suporte Microsoft Premier, contemplando o uso, instalações e customizações dos produtos Microsoft instalados, adquiridos ou que venham a ser adquiridos durante o período de vigência do contrato, bem como suporte on-site quando necessário, nos sites da CAIXA); Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 550.096,60; Novo Valor Global: R$ 10.728.378,20; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 12/04/2023. Processo: 7066.01.1013.01/2018; Contrato nº 9520/2018; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 38.022.174/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas para atendimento ao segmento de mobilidade de TI da CAIXA, predominantemente Aplicativos Móveis (de qualquer categoria financeira, mídia social, game, notícias e gamificação), API (serviços e micro serviços), Aplicações WEB, Internet das coisas (IOT), não limitado a estes; 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 2.202.441,31; Novo Valor Global: R$ 20.943.189,47; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 12/04/2023. Processo: 5307.01.0872.0/2018; Contrato nº 8664/2018; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 38.022.174/0001-28; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do Polo Regional de Desenvolvimento de Soluções, Goiânia (Item 3); 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 892.213,64; Novo Valor Global: R$ 9.102.664,48; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 12/04/2023. Processo: 5307.01.0872.0/2018; Contrato nº 8663/2018; FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 38.022.174/0001-28; Objeto: Serviços de desenvolvimento de softwares com práticas ágeis para os polos estratégicos regionais de desenvolvimento - PEDES de Brasília, Belo Horizonte, Goiânia e Porto Alegre, conforme edital,; 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 570.692,07; Novo Valor Global: R$ 10.086.276,84; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 12/04/2023. Processo: 7071.01.3306.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de recepção em ambientes de autoatendimento dos postos de venda da Caixa, sediados no estado de Goiás; 21º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/03/2023; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 380.388,57 (trezentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Data de Assinatura: 14/04/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5137/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.38/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARTINS & BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 38.332.658/0001-73. Nova vigência: 27/07/2023 até 26/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/04/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6616/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional, agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso. Contratada: ALCIDES GOMES SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 30.924.503/0001-14. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/04/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4967/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.34/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: RODRIGO GIRALDELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 23.533.806/0001-40. Nova vigência: 19/07/2023 até 18/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/04/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4134/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.22/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.074.636/0001-34. Nova vigência: 18/06/2023 até 17/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/04/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3743/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.19/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROS & MORAIS ADVOGADOS, CNPJ 05.955.200/0001-11. Nova vigência: 07/06/2023 até 06/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/04/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3219/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.23/2020. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001-47. Nova vigência: 20/05/2023 até 19/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/04/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2649/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.61/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de