DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900099 99 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.919.378/0001-93. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/04/2023. MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Ermelino Matarazzo-SP, na Rua Dona Maria Jovita da Conceição, nº 56, bairro Jardim Belem, na cidade de São Paulo -SP, CEP 03.809-150, por compra e venda datada de 24/02/2023, averbada no R. 12 da matricula 157.419 do Livro nº 2, no 12 Oficio de Registro de Imóveis de São Paulo -SP, onde o locador Sun Administração de Bens Ltda EPP - CNPJ 08.226.623/0001-74, vendeu o imóvel, objeto da locação, para a empresa Aquarium Empreendimentos Participações Ltda CNPJ 43.233.277/0001-77, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7062.01.0022.01/2017. DATA DE A S S I N AT U R A : 13/04/2023. (cefor.atm) 17º Termo de Aditamento do contrato 6627/2019, Processo nº 7071.01.0710.1/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; CNPJ: 10.446.523/0001-10; Objeto: prestação de serviços compreendendo as atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à SR Rondônia; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 42.907,21 passando o valor global estimado do contrato para de R$ 6.357.606,39 para R$ 6.400.513,59. Data de assinatura: 10/04/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação e acréscimo do Contrato 3686/2022 (4500331822); Processo Administrativo: 5688.01.0292.0/2022; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Goiás. Local entrega: Local entrega: AG CRATO; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Novo Prazo: de 03/06/2023 até 02/08/2023; Valor Acréscimo: R$159.648,33; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e item2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitoria em imóveis próprio. Assinado em 12/04/2023. 1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 10779/2022 (4500409728), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 6030/2022, cujo objeto é serviços comuns de engenharia para adequações no Ed. Granja Julieta 1º Pavimento GIGOV e PA Empresarial Santo Amaro; contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 270/5688-2022; valor do acréscimo: R$ 110.764,64; Enquadramento Legal Lei nº 10.520, de 17/07/2002, dos Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e 10.024, de 20 de setembro de 2019e 9.507, de 21/09/2018, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0868.01/2022; data da assinatura: 13/04/2023. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. VALINHOS-SP, na Rua Rosa Giardelli Manprin, nº 105, Centro, Valinhos-SP, pelo período de 15/07/2023 a 14/07/2028, índice de reajuste anual fica ajustado para IGP-M/FGV ou IPCA o que for menor no período, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 65.000,00. LOCADOR: SAMOEL VIEIRA DE SOUZA; MÉRCIA ALMEIDA DE SOUZA; WAREMAFA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; PINHEIRO ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGÓCIOS, INVESTIMENTOS E PARTCIPAÇÕES LTDA. PROCESSOS: 7063.01.032/2004. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 2604/2022, cujo objeto é prestação de obra/serviços de engenharia para a execução de serviços de sondagem de solo S.P.T., e fabricação, instalação e fornecimento de materiais de estrutura metálica para reforço estrutural de bloco em viga de concreto armado, no Bloco C do residencial Regente, localizado na Rua Blau Nunes, nº 275, na cidade de Pelotas/RS; contratada: CORINGA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 31.007.718/0001-33; Novo Prazo: de 20/04/2023 a 19/10/2023; Modalidade: PAR E PMCMV Autorização da Resolução nº 001/2019 do Comitê Regional de Empreendimentos do PAR ; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo número: 5688.01.1901.034/2022, assinado em 14/04/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : STTORICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 14/04/23. OBJETO fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA GASPAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.606,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST PB, CNPJ: 35.491.356/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PORTO SEGURO CLÍNICA E PENSÃO PROTEGIDA LTDA - CNPJ 76.801.422/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S , DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOCLINICA ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 05.350.790/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTORRINO CENTER, CNPJ: 02.989.485/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 699 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em odontologia: radiologia e imaginologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de CAXIAS DO SUL/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 698 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em oftalmologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de BARAO DE COCAIS/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 697 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de MANAUS/AM. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC 0424366-88/2014, Compromitente MDR, Compromissário ESTADO DE SERGIPE, através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRTURA, Interveniente Executor COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, altera nome do compromissário de ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.128.798/0001, através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE inscrita no CNPJ sob o nº 34.841.267/0001-23 para ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.128.798/0001, através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ 34.841.267/0001-23 - T. Aditivo: 29/03/2023 Emerson Gomes de Almeida , Luiz Roberto Dantas de Santana e Luciano Gois Paul. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da edição 73 do DOU do dia 17/04/2023, seção 3, página 90, referente ao contrato de repasse (CR) 869874/18, da Operação 1056879-68 da PM de Rio Maria/PA, onde se lê " T Aditivo: 28/04/2023", leia-se "T Aditivo:14/04/2023" GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 899258/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Taboleiro Grande/RN, CNPJ 08.157.810/0001-68; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 17 de Abril de 2023. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, comunica aos senhores Rafael Borralho Ribeiro CPF XXX.786.633-XX, e Eduardo Victor Neiva Moreira CPF XXX.337.003-XX, ambos arrolados no PDC MA.1392.2021.G.000125, a abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar recurso, caso queiram, da decisão de 1º Julgamento do Processo MA.1392.2021.G.000125 que resultou na Suspensão do Contrato de Trabalho por 30(trinta) dias e na imputação de responsabilidade civil, nos termos da Resolução nº. 007/2023 CDR/FO TURMA1 e Portarias nº.0209/2023 e nº 0210/2023. Informamos que aos senhores poderão obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações por intermédio do e-mail [email protected] , e que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento no processo. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº1271/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil- CMB; e LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA; CNPJ nº 00.456.617/0001-16, para aquisição de Tintas Calcográficas e Tintas Offset; derivado do Chamamento Público para Sessão Pública, realizada em 28/02/2023; amparo legal: Inaplicabilidade, art. 28, §3º, I da Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - CMB; processo nº 18750.114812/2022-38; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 17/04/2023; com vigência até 17/10/2023; Valor Global: R$ 448.499,92; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79033, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e XSYS Germany GmbH; Registro HRB 726603; nº VAT DE 114142658; para aquisição de chapas flexográficas; Amparo legal: Inexigibilidade, artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; processo nº18750.108575/2022-76; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 14/04/2023; com vigência até 14/04/2024; Valor Global: R$ 70.227,53, equivalente a US$ 13.495,95; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Martin Sauer e Alexandra Kindle - Diretores Executivos.