DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 26 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 26 de abril de 2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2023 a março/2024; b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório da Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2022; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, referentes ao ano de 2022; d) Dar ciência de renúncia de Conselheiros; e) Eleição de membros do Conselho de Administração; f) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano de 2021; b) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano de 2022; c) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da reserva para expansão. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) Os documentos objeto das deliberações das Assembleias Gerais ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia. Brasília, 13 de Abril de 2023 PEDRO BRAMONT BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0001 - "AÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NA MELHORIA DA CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCAPRINOCULTURA, APICULTURA E MANDIOCULTURA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ASSOCIAÇÃO CRISTà DE BASE - ACB, com sede em CRATO (CE), CNPJ: 06.740.096/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 18/01/2022 e término em 18/10/2023; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194- 53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Francisco de Assis Batista - Presidente da ASSOCIAÇÃO CRISTà DE BASE - ACB, CPF: 056.289.113-72. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FDR 2022.0001 - "MANEJO ALIMENTAR SUSTENTAVEL PARA A CAPRINOVINOCULTURA A PARTIR DA OFERTA INTEGRADA DE FORRAGEM NO TERRITORIO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001- 20 e a SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP, com sede em Salvador (BA), CNPJ: 32.700.809/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 14/01/2022 e término em 14/10/2023; DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Paulo Rosa Torres - Presidente do SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP, CPF: 061.615.615-49. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 10983.000226/2016-13. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação, valor mensal passa a ser de R$ 71.454,53 (setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) a partir de 01/01/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.636,24. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de táxi, modo convencional, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento, para o transporte de servidores e demais pessoas a serviço da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos P A R A Í BA (SRA-PB) e de órgãos clientes na Região Metropolitana de João Pessoa/PB. DARCI CHAVES ARAUJO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 170050-00001-2023NE000142 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10783.100910/2019-01. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 04/05/2023 a 04/05/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.406,61. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 13623.100646/2022-24. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar ao objeto do contrato 03(três) impressoras multifuncional, monocromática, que corresponde a um aumento de 6% do contrato original para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTB-PE. Vigência: 03/04/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.388,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 05/2020. Nº Processo: 13620.101042/2019-20. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 22/04/2023 a 21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.045,02. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 12100.100397/2020-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub- rogar o contrato administrativo nº 02/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.090,52. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 10768.100197/2018-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 11/2018, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 23/07/2018 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.661,76. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).