DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 03/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 20/07/2020 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.737,16. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 11601.000078/2016-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 10/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10768.100806/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 03/2023, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10768.102285/2018-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub- rogar o contrato administrativo nº 01/2019, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 10/01/2019 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.176,90. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10768.100773/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 20/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 10/09/2021 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.064,56. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 10768.102532/2022-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 37/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 29/12/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 10154.121492/2020-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 28/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 27/12/2021 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.008,39. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 10768.100461/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.845.382/0001-10 - AF CONSULTORIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 27/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.636,87. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 13041.104180/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 31/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.170,27. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 10768.102775/2019-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 08/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.542,59. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10768.100434/2018-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 07/2018, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 20/06/2018 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.558,48. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 10768.101175/2018-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,