DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023727 Objeto: Tubos de Produção Revestidos e Anéis Anticorrosão Abertura das propostas: 26/04/2023 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043310 Objeto: Aquisição Spot de Sistema Ininterrupto de Energia - UPS Abertura das propostas: 28/04/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004049970 O processo de Pregão Eletrônico 7004049970 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção, revisão e certificação de guindastes de carga e provisões dos navios Transpetro possui previsão de início para em 19/04/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 03/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". TAINA COCCHI SANTOS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050358 O processo de Pregão Eletrônico 7004050358 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de oficina para manutenção de peças de compressores alternativos na Transpetro possui previsão de início para em 19/04/2023 às 15:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 03/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS Pregoeiro(a) PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050282 Objeto: ANDAIME MULTIFUNCIONAL Abertura da Proposta: 27/04/2032 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 903641/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS CNPJ nº 29138344000143. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 231.051,70, Valor de Contrapartida: R$ 31.051,70, Vigência: 13/10/2020 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 29/03/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, CPF nº xxx.xxx.607-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 904185/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS CNPJ nº 29138344000143. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 204.537,60, Valor de Contrapartida: R$ 4.537,60, Vigência: 17/11/2020 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 29/03/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, CPF nº xxx.xxx.607-55. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047584 Objeto: AVALIAÇÃO DE INSPEÇÃO BASEADA EM RISCO IBR EM UNIDADES DE PROCESSOS DO REFINO Abertura das propostas: 12/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2017 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002670/2017-03. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO N O M I C A APLICADA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº. 36/2017, tendo em vista a conclusão do pregão eletrônico nº. 04/2023, por meio do termo de homologação (0525745).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE REVOGAÇÃO O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação parcial das vagas: Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II e Candidatos 3, 4, e 5 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II, da Chamada Pública nº 014/2023 - "IpeaDATA-lab", publicada no DOU nº 97 página 46, Seção 3, do dia 08 de março de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 8.1 "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília 18 de abril de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 03603000029202395 . Objeto: Contratação de serviços de suporte da solução de coleta (DMC) dos agentes do IBGE para a operação do Censo Demográfico 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO. Diretor de Tecnologia da Informação. Ratificação em 18/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$ 228.609,90. CNPJ CONTRATADA : 81.243.735/0001-48 POSITIVOTECN O LO G I A S.A .. (SIDEC - 18/04/2023) 114601-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114608 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 03621.000498/2017-48. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 266.933.213-72 - JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA. Objeto: Reajuste do valor da locação com fulcro na cláusula sétima do contrato original através da aplicação do índice de correção acordado (INPC).. Vigência: 01/08/2017 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.639,16. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato, decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2023 registrada no mte sob o nº mt000097/2023, em 20/03/2023), em atendimento à cláusula sexta do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 7,35%. Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.426,96. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato, decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2023 registrada no mte sob o nº mt000097/2023 em 20/03/2023), ajustando o preço mensal do contrato em 7,52%.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.339,76. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114620 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 20841.000203/2020-66. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato para o período de 16/02/2023 a 16/11/2023.. Vigência: 16/02/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,99. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).