DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços, registrado no sicon no 06/2019, celebrado em 29/04/2019, referente a locação do imóvel situado à rua presidente arthur costa e silva no 706, bairro morada altos de são pedro, no município de coxim/ms, cep 79400-000, a partir de 24/02/2023, em decorrência de requerimento de desocupação do imóvel pela locadora, com fulcro na cláusula 14.3, do referido instrumento contratual e no inciso i do art. 79, inciso ii da lei no 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças e acessórios necessários à execução desses serviços para atender as demandas e a Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) da Superintendência Estadual do IBGE no Pará e agência Belém 01. RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO Superintendente da Unidade Estadual do Pará (SIDEC - 18/04/2023) 114606-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 20883.000957/2022-77. Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.236.167/0001-03 - TRI TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de telefonia fixa para as agências do ibge/rs. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 20883.000957/2022-77. Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 55.256,60. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114605 Nº Processo: 03614.000015/2023-42. Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de equipamentos rastreadores via satélite do tipo spot x e contratação do serviço de rastreamento de pessoal para atendimento das atividades realizadas no censo demográfico pela superintendência estadual do ibge em roraima.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 37.690,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20720.000083/2019-22. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo e prorrogação do contrato de locação de imóvel que atende o ibge em colinas do tocantins. Vigência: 28/04/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20720.000083/2019-22. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo e prorrogação do contrato de locação de imóvel que atende o ibge em colinas do tocantins. Vigência: 28/04/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20720.000083/2019-22. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo e prorrogação do contrato de locação de imóvel que atende o ibge em colinas do tocantins. Vigência: 28/04/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.065203/2022-08. Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÂO HUMANA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 56.485,44. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.065203/2022-08. Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 10.629.755/0001-03 - MOREIRA & PEIXOTO CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal. Fundamento Legal: Leis nº 8666/1993 e 10520/2002 . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 62.485,92. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 00058.002888/2020-10. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 29.735.943/0001-44 - IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador, com fornecimento e substituição/reposição integral de peças, componentes e acessórios.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 483/2022/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 7654260) exarado nos autos do processo 00065.038475/2022-38, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CPF PROCESSO (NUP) . MAYARA RODRIGUES DE JESUS BARBOSA *605-81 00065.038475/2022-38 Estabeleço o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições do Ofício nº 483/2022/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 7654260). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep- [email protected]. MATEUS VIDAL ALVES SILVA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058011005202135. Objeto: Serviços de implantação de projeto de segurança contra incêndio e pânico e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos e conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF, a ser realizado no prédio do Centro de Treinamento da ANAC, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 113214-20214-2023NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 123/ADLI-2/SBEG/2021 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2022/02751, de 15/12/2022. Autoridade: Superintendente da DNNC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 875256). ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 65-SF/2023/0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Obj.: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Lct-e: 040/ADLI-3/SEDE/2022. ARP Nº 020/ADCO/DATI/2022. Valor: R$ 70.539,30. Vig.: 60 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.