DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900145 145 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para atender a Sede e PTMs da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 09. Edital: 19/04/2023, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 19/04/2023. Abertura: 04/05/2023 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br. FABIANO RATTON KUMMER Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912485812 PGEA nº 20.02.1300.0000155/2020-07. CONTRATANTE: PRT da 13ª Região/PB. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0019-32. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 9912485812 por 12 meses, a contar de 04 de maio de 2023. Signatários: Drª. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, Procuradora-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Srª. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 18/04/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ANHANGUERA DE CAMPINAS - Unidade JBDunlop, CNPJ: 38.733.648/0001-40. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 10/03/2023. Assinam: Dr. Dimas Moreira da Silva, Procurador Chefe da PRT 15ª Região e Gustavo Alves Pires - Gerente de Planejamento de Operações SR. PGEA: 20.02.1500.0001019/2017-72. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-000.329/2023-1; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 26/2022, firmado em 14/04/2023, entre o TCU e a empresa PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA; c)Objeto: prorrogação até 12/07/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 779.999,76 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); f)NE: 2023NE000240; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, André Luiz Silvestre. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-000.314/2023-4; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 25/2022, firmado em 18/04/2023, entre o TCU e o INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL; c)Objeto: prorrogação até 17/07/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 5.082.588,89 (cinco milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); f)NE: 2023NE000250; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Antonio Claudio da Silva do Nascimento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 30001 Nº Processo: 001.098/2023-3. Objeto: Contratação, em Sistema de Registro de Preços, de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de comunicação social para apoio direto às unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo e Presidência do Tribunal de Contas da União, em modelo de contrato com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 122, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 30001-00001-2023NE000001 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 228/2022. Nº Processo: 08038.002986/2022-51. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.983.759/0001-60 - SHINOKA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 228/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.867,44. Data de Assinatura: 16/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038017006202223. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar- condicionado, para a Unidade de Caruaru/PE, com vigência de 12 (doze) meses, com limite de prorrogação de até 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. OS LANCES DEVERÃO SER PARA 12 MESES.. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 290002-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038017239202217. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade de Feira de Santana/BA, com vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]/ tels: (61) 3318-4363/4367/0222. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 290002-00001-2023NE800150 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 217.488/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 27/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: E. O DA SILVA MULT TENDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALUGUEL DE TENDAS ME: locação de grades de proteção para isolamento de área, com escoramento e fixação ao solo, incluindo montagem e desmontagem. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$76.000,00 (setenta e seis mil reais). COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 227.420/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/59.0 - firmado com a I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ n. 28.293.242/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, administração e desenvolvimento sob demanda para a plataforma OTRS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/23. VIGÊNCIA: 18/04/23 a 17/04/25. VALOR: R$ 1.274.091,13. Processo 599.714/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/057.0 - firmado com a SELBETTI TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 83.483.230/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 115/22. VIGÊNCIA: 18/04/23 a 17/04/27. VALOR: R$ 3.403.695,06. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo 1063245/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/058.0- firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. CNPJ: n. 60.765.823/0001-30. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 04/04/2023, por prazo indeterminado. Processo 638889/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/054.0 - firmado com o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A. CNPJ: n. 00.718.528/0123-79. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 13/04/2023, por prazo indeterminado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 649.222/2019. ESPÉCIE: Convênio n. 2020/054.5 - firmado com a UNIV E R S I DA D E DE SÃO PAULO. CNPJ n. 63.025.530/0001-04. OBJETO: Pesquisa de métodos em aprendizagem de máquina e processamento de linguagem natural. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do convênio pelo período de 15 meses e 15 dias, contados a partir de 14/04/23. VALOR: R$ 241.905,60. Processo 253.674/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2020/027.3 - firmado com a TIM S/A. CNPJ n. 02.421.421/0001-11. OBJETO: Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um plano corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses contados a partir de 19/03/23. VALOR: R$ 314.891,88. Processo 253.674/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2020/029.3 - firmado com a TELE FÔ N I C A BRASIL S/A. CNPJ n. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um plano corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. AMPARO L EG A L : Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses contados a partir de 19/03/23. VALOR: R$ 2.051.238,84. Processo 253.674/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2020/028.3 - firmado com a CLARO S/A. CNPJ n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um plano corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses contados a partir de 19/03/23. VALOR: R$ 414.774,83. Processo 421.196/22 ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/059.1 - firmado com a GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ n. 07.575.651/0001-59. OBJETO: Habilitar empresas interessadas em prestar serviços de transporte aéreo de passageiros em voos regulares domésticos. AMPARO LEGAL: Decisão Plenária-TCU n. 215/99 e Orientação Normativa NAJ - MG nº 03/2009, da Advocacia-Geral da União. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo no valor estimado no montante de R$42.000.000,00. VALOR: R$ 102.000.000,00.