DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 041/2010 (0318051), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.6. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 18/04/2023. Data da Assinatura 18/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Lorena Ferraz Sales Carneiro Rêgo, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0006438- 74.2016.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 002/2016 (17707365). Credenciado: Instituto Brasiliense de Otorrinolaringologia e Cardiologia Ltda. - EPP. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 002/2016 (2309531), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 18/04/2023. Data da Assinatura 18/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Siomara Bambirra de Oliveira, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e BANCO DO BRASIL S. A. Objeto: Concessão de operações de empréstimos/financiamento, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas estatutários do Quadro Permanente de pessoal do TRF-2. Data da assinatura: 13/03/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo nº TRF2-ADM-2022/00098. Acordo de Cooperação nº TRF2-ACC-2023/00006. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: 2A Fabricação de Esquadrias de Aço EIRELI..; Objeto do 4º Termo Aditivo: : Proceder à supressão de parte do quantitativo da metragem de corrimão e do guarda corpo, adequando proporcionalmente o subitem 7.1.2, concernente ao "Preço"; Fundamento Legal: Art.65, inciso I, "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 13/04/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00193; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2022/00001. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000239, emitida em 12/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de microinformática - Ata n.º TRF2-ARP-2023/000006. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 258,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00016.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO SEI Nº 1315-94.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043, de 08/08/2022, torna público que a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2023, para aquisição de Bombas Centrífugas Multiestágios, com 30 CV - Schneider ME-33300 - C156 , trifásico, 220/380/440V, adjudicados os itens à empresa CCS Comércio Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda, pelos valores totais conforme segue: -01/R$ 63.000,00; - 02/R$ 21.000,00. São Paulo-SP, 17 de abril de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0038370-16.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 48 (quarenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo PAD nº 104/2023. Objeto: Dispensa de licitação para contratação de serviço técnico de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio do Içá/AM, no valor de R$ 59.899,97 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: S BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n 09.416.925/000192. Fundamentação Legal: artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data da autorização: 14/04/2023, pelo Diretor-Geral em exercício, Ivan Carneiro Vieira Júnior. Data da Ratificação: 17/04/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 18 de abril de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 00000.000419/2020-00. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao endereço da contratada, e do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.989,96. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0005857-36.2023.6.05.8000. OBJETO: Curso in company, na modalidade EAD, on line, Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação na Administração Pública com base na Resolução do CNJ. FAVORECIDO: PRIVILEGIUM CURSOS LTDA. ME, CNPJ n.º 19.315.857/0001-29. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, f, §3º, da Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48. Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$ 14.590,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de Campos Vieira, em 17/04/2023. Salvador, 17 de abril de 2023. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA - Diretor-Geral do TRE- BA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0004878-74.2023.6.05.8000. OBJETO: Curso Completo Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática. FAVORECIDO: Capacity Treinamento e aperfeiçoamento Ltda, CNPJ n.º 18.133.018/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48. Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$ 8.370,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de Campos Vieira, em 17/04/2023. Salvador, 18 de abril de 2023. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA - Diretor-Geral do TRE-BA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 17/2023. Processo SEI nº 0000669-96.2023.6.07.8100. Credenciada: DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRÔNICAS LTDA. (CNPJ: 43.147.837/0001-70). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE- SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 17/04/2023. Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG- TAY, Diretora-Geral Substituta do TRE-DF, e Senhora CINTYA MAFORTE DE ALCÂNTARA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 18/04/2023 a 12/04/2024. Novo valor mensal do Contrato: R$ 50.196,76. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.791,59. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 00002.200000/0579-60. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do contrato tre-go n° 73/2022.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.385,52. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).