DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2018, referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças em 4 (quatro) elevadores fabricação Thyssenkrupp, sendo 2 (dois) elevadores instalados no Fórum Eleitoral de São Luís e 2 (dois) elevadores instalados no anexo do prédio sede do TRE-MA. Prorrogação Vigência: 6 (seis)) meses início em 22/7/2023 e término em 21/1/2024. Valor do Acréscimo: R$ 16.999,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Nota de empenho nº 2023NE000249. Data de assinatura do último signatário: 18/4/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e NARINHA ROMUALDO MACIEL, representante da contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 78/2022. SEI nº. 0009157-28.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: PALLADIUM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº. 20.305.810/0001-63. Objeto: acréscimos, supressões e inclusões de serviços referente ao Contrato nº. 78-2022, referente à prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, na cobertura do prédio Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor do Acréscimo: R$ 2.647,00 (1,26% ao contrato original). Novo Valor Total Estimado: R$ 211.738,12. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Nota de empenho nº 2023NE000237. Data de assinatura do último signatário: 18/4/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e JERRY ADRIANO CADETE PEREIRA, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004729-95.2019.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 082/2018; Contratada: Maria Angélica Noviello Ferreira; Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2028; Objeto: Prorrogação do Contrato 082/2018; Valor: R$ 433.431,03; Classificação: 3390.36.15; 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria Angélica Noviello Ferreira, pela Contratada; Assinatura: 12/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005491-14.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato nº 22/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente à reinstalação de equipamentos do sistema de vigilância eletrônica no Cartório Eleitoral de Perdizes/MG; Valor: R$1.189,06; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000420; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 12/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é o Registro de Preços de Bens Permanentes (Fragmentadora, Relógio Digital de Parede, Microfones, Mesa de som, Organizador de Fila Retrátil, Forno Micro-Ondas, Bebedouro de Coluna, Caixa de Som Amplificada, Geladeira, Tenda, Televisor, Circulador de Ar, Suporte TV Articulado, Apoio Ergonômico para os Pés e Painel de Senhas), em favor das empresas: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA (itens 01 e 02), CNPJ/MF nº 09.015.414/0001-69, ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (itens 03, 04, 06 e 07), CNPJ/MF nº 35.046.657/0001-74, CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA (item 10), CNPJ/MF nº 43.684.445/0001-40, J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (itens 11 e 13), CNPJ/MF nº 30.632.729/0001-41, LUMEN SUPRIMENTAL LTDA (item 14), CNPJ/MF nº 34.777.255/0001-87, MICROSENS S/A (item 15), CNPJ/MF nº 78.126.950/0011-26, JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA (item 16), CNPJ/MF nº 37.358.317/0001-04, BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (itens 17 e 18), CNPJ/MF nº 41.278.336/0001-06, P.R.B. QUINTO MATOS (item 19), CNPJ/MF nº 31.405.857/0001-15, e JÚLIO CÉSAR PINTO CORDEIRO (item 21), CNPJ/MF nº 20.965.430/0001-55, com o valor global de R$ 679.965,70. Foram declarados fracassados os itens 9 e 20 do Pregão. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes Registros de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023 (Aquisição de Bens Permanentes (Fragmentadora, Relógio Digital de Parede, Microfones, Mesa de som, Organizador de Fila Retrátil, Forno Micro-Ondas, Bebedouro de Coluna, Caixa de Som Amplificada, Geladeira, Tenda, Televisor, Circulador de Ar, Suporte TV Articulado, Apoio Ergonômico para os Pés e Painel de Senhas)), conforme Processo nº 0008112- 49.2022.6.14.8000: - Ata nº 13/2023 (Itens 01 e 02): EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ/MF nº 09.015.414/0001-69, em 12/04/2023, com valor global de R$ 103.200,00; - Ata nº 14/2023 (Itens 03, 04, 06 e 07): AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ/MF nº 35.046.657/0001-74, em 13/04/2023, com valor global de R$ 105.269,90; - Ata nº 15/2023 (Itens 05, 08 e 12): J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUIC AO LTDA, CNPJ/MF nº 34.446.741/0001-12, em 17/04/2023, com valor global de R$ 89.246,40; - Ata nº 16/2023 (Item 10): CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.684.445/0001-40, em 12/04/2023, com valor global de R$ 21.180,00; - Ata nº 17/2023 (Itens 11 e 13): J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.632.729/0001-41, em 17/04/2023, com valor global de R$ 58.190,00; - Ata nº 18/2023 (Item 14): LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ/MF nº 34.777.255/0001-87, em 17/04/2023, com valor global de R$ 37.316,40; - Ata nº 19/2023 (Item 15): MICROSENS S/A, CNPJ/MF nº 78.126.950/0011-26, em 17/04/2023, com valor global de R$ 81.650,00; - Ata nº 20/2023 (Item 16): JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ/MF nº 37.358.317/0001-04, em 13/04/2023, com valor global de R$ 27.013,00; - Ata nº 21/2023 (Itens 17 e 18): BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.278.336/0001-06, em 13/04/2023, com valor global de R$ 77.700,00; - Ata nº 22/2023 (Item 19): P.R.B. QUINTO MATOS, CNPJ/MF nº 31.405.857/0001-15, em 17/04/2023, com valor global de R$ 6.000,00; - Ata nº 23/2023 (Item 21): JULIO CESAR PINTO CORDEIRO, CNPJ/MF nº 20.965.430/0001- 55, em 17/04/2023, com valor global de R$ 73.200,00; NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 79/2022, passando o valor global do contrato para r$ 2.424.084,08 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitenta e quatro reais e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2023, conforme planilha do evento 1857734; Registrar o reforço da nota de empenho nº 2023ne000152, no valor de r$ 39.876,47 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), através do registro orçamentário nº 2023ro000987, para cobrir despesas com a repactuação do contrato nº 79/2022, conforme autorização constante do evento 1875868.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.424.084,08. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003282-13.2022.6. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e apoio administrativo (assistente administrativo III), com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás GLP 13kg), equipamentos e EPI's, a serem prestados no Edifício Sede do TRE/PB, Fórum Eleitoral de João Pessoa, ANEXO I - Distrito Industrial e NVI - João Pessoa. Novo Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 18/04/2023) 070009-00001-2023NE000220 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0012055-47.2022. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas do TRE-PB - SRP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/04/2023) 70009-00001-2023NE000220 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI n.º 0011506-37.2022.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 03/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para a aquisição de insumos para impressoras. Vigência: 18/04/2023 à 18/04/2024. Ata de Registro de Preços nº. 03/2023. Empresa: J de S Albuquerque Comércio e Serviços (Jaci Comércio e Serviços), CNPJ nº 22.262.501/0001-89. Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 02/Und/20/R$ 216,00. Ata de Registro de Preços nº. 04/2023. Empresa: MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda Epp, CNPJ nº 26.145.027/0001-66. Item/Und/Quant.Registrada/Valor Unitário; 01/Und/420/R$ 45,00. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao- decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: PAD 001704/2021. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de engenharia para adequação da edificação do fórum eleitoral de Ponta Grossa - PR. Fundamento: Art. 65, inc. I, alínea a, c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 18/04/2023 a 10/05/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.922,87. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: PAD 001704/2021. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de engenharia para adequação da edificação do fórum eleitoral de Ponta Grossa - PR. Fundamento: Art. 65, inc. I, alínea a, c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 18/04/2023 a 10/05/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.922,87. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).