DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0356 emitida em 04/04/2023. SEI nº 0009575-42.2022.6.17.8000. CONTRATADA: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 2.055,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 012/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.16. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0359 emitida em 04/04/2023. SEI nº 0019824-52.2022.6.17.8000. CONTRATADA: VALENCY TRADE LTDA. Valor: R$ 1.000,00. OBJETO: Aparelhos de Medição e Orientação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.04. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0008492-61.2022.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.633.829/0001-27 - HOSPITAL FLAVIO SANTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde nas especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia, solicitados na realização dos exames médicos periódicos, para o programa de assistência à saúde médica e odontológica. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 0019062-58.2022.6.18.8016 Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 695.462.313-04 - CELIO MARINHO DOS SANTOS. Objeto: Reajustar o valor contratual, mediante aplicação do índice de 5% (cinco por cento), passando o valor do aluguel para r$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com efeitos financeiros a partir de 29/9/2022.. Vigência: 19/04/2023 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 59/2019. Nº Processo: 0001675-44.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 016.333.781-01 - JORGE MUSSA GUERRA DEMES. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 59/2019, passando a quantia mensal da contratação de r$ 2.204,79 (dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos), para r$ 2.288,10 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), um acréscimo mensal de r$ 83,31 (oitenta e três reais e trinta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 12/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.286,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO TRE/RN Nº 12/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN 2025/2022. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ 14.945.616/0001-40). Objeto: Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no Edifício-Sede do TRE/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 75.997,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO TRE/RN Nº 12/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN 2025/2022. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ 14.945.616/0001-40). Objeto: Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no Edifício-Sede do TRE/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 75.997,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO TRE/RN Nº 12/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN 2025/2022. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ 14.945.616/0001- 40). Objeto: Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no Edifício-Sede do TRE/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 75.997,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO TRE/RN Nº 12/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN 2025/2022. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ 14.945.616/0001-40). Objeto: Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no Edifício-Sede do TRE/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 75.997,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO TRE/RN Nº 12/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN 2025/2022. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ 14.945.616/0001-40). Objeto: Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no Edifício-Sede do TRE/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 75.997,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO TRE/RN Nº 12/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN 2025/2022. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ 14.945.616/0001-40). Objeto: Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no Edifício-Sede do TRE/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 75.997,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO TRE/RN Nº 12/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN 2025/2022. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ 14.945.616/0001-40). Objeto: Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no Edifício-Sede do TRE/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 75.997,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO TRE/RN Nº 12/2023 - UASG 070008 Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN 2025/2022. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28). Contratado: F A FERRARI DE SOUZA (CNPJ 14.945.616/0001-40). Objeto: Prestação dos serviços continuados de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a serem executados presencialmente no Edifício-Sede do TRE/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 75.997,10. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO- 0002307-65.2023.6.21.8104. ESPECIE- Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Travesseiro-RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 01.05.2023 a 30.04.2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedor: LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo preço total estimado de R$ 62.640,00. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000009829-6. CONTRATO Nº 13/2023. OBJETO: Contratação do curso in company IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO POR OKR, a ser ministrado na modalidade EAD síncrona. CONTRATADA: OXFORD BUSINESS MASTERS NO BRASIL LTDA. CNPJ: 30.983.147/0001-00. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$76.300,00, conforme Nota de Empenho nº 356, de 12/04/2023. VIGÊNCIA: De 17/04/2023 a 16/04/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-48 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº Processo nº 2023.0.000009821-0. CONTRATO Nº 11/23. OBJETO: contratação de empresa para ministrar o curso in company, na modalidade presencial, "PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO ATUALIZADO PELA EC 103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022". CONTRATADA: PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-EPP. CNPJ sob o nº 21.000.322/0001- 89. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 32.800,00, conforme Nota de Empenho nº 341, de 22/03/2023. VIGÊNCIA: 04 meses, contados de 14/04/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral.