DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Inscrição de uma servidora no curso CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS/AGENTES DE CONTRATAÇÃO - COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS GOV, ATUALIZAÇÃO PELA NLLC 14.133/2021 E IN SEGES/ME 73/2022, na modalidade online síncrona, com carga de 15 horas. CONTRATADA: NP Treinamentos Ltda. CNPJ: 20.129.563/0001-91. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$1.650,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 2022.0.000009880-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 3/2023, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de água, nas unidades da Sede, do Núcleo Administrativo do Caju e da Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas do TRE-RJ, e para prestação de serviço de capina, corte de grama e mato baixo e poda de pequenos arbustos, tendo como vencedora a licitante FB TERCERIZACAO LTDA, com o valor de R$ 10.275.479,13. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2020, assinado em 17/04/2023. Contratada: MULTITEC ELEVADORES LTDA, CNPJ n. 09.477.789/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 06/2020 por mais 24 meses, a contar de 21/05/2023 até 21/05/2025. Valor do Aditivo R$ 90.149,28. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 c/c Cláusula Quarta, Subcláusula Primeira, do Contrato originário. Ato de Autorização Despacho nº 362/2023 - GABDG, de 12/04/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o Senhor NAUDYLANN DANTAS LIMA. Processo SEI 0002675-10.2019.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Aberta a sessão na data e horário agendados, eis que não houve presença de licitante. A sessão foi encerrada e o certame declarado deserto. ANDERCLEDSON REIS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 18/04/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000453-37.2022.6. Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de solução de backup em disco com capacidade mínima de armazenamento nativo em disco de 50 TB (cinquenta terabytes) úteis para dados, instalados e licenciados, com instalação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DE SOUZA SCHILLREFF Assistente de Licitação (SIASGnet - 18/04/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de processamento de dados para reforço do saldo em estoque no depósito do Almoxarifado. Data do julgamento: 04/04/2023. Empresas vencedoras: SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA (itens 1 a 7 e 11 a 19); ANDRÉ MATIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA (item 8); DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (item 10) e MARCOS AURÉLIO COLLAÇO (item 9). HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 18/04/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de café e materiais para copa A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitante Kawan Hideyuki H EPP, item 1, super morado de sol ltda, item 2, Olivia R da Silva Neta - ME (itens 4,5,7 e 9), MR Alimento Saud Ltda, Item 6 e Marcos A A Collaço - EPP,item 8 e item 10 cancelado. São Paulo, 18 de abril de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 18/04/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 TObjeto: Registro de preços para aquisição de fitas para backup Ultrium LTO VII 15 TB e_fitas para limpeza LTO Ultrium. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPREIMPRESSÃO LTDA., para o item 1 e SOS INFORMÁTICA LTDA., para o item 2. ão Paulo, 18 de abril de 2023. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 18/04/2023) 070018-00001-2023NE000169 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição de etiquetas. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. A pregoeira do TRE torna público que o presentec ertame foi deserto. São Paulo, 18 de abril de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 18/04/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Objeto:Aquisição de licença de software Microsoft SQL Server 2022 Standard (ou superior) A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou - se vencedora a licitante BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA para o item único São Paulo, 18 de abril de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 18/04/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0003874-22.2020.6.26.8000 - PEF 114/2020 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001- 62. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula XI do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 6,7173%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de JANEIRO/2022 a DEZEMBRO/2022, incidente a partir de 11/01/2023, no valor total do reajuste de R$ 1.642.219,36. - DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0006335-86.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo necessários ao abastecimento das unidades do TRE- SE para a execução de suas atividades. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, firmado com a empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.244.675/0001-49. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos decorativos naturais. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 01, no valor unitário de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) e valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); Item 02, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Item 03, no valor unitário de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) e valor total de R$ 6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais); Item 04, no valor unitário de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) e valor total de R$ 5.820,00 (cinco mil e oitocentos e vinte reais); Item 05, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais) e valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Item 06, no valor unitário de R$ 800,00