DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas, 18 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de workstations, notebooks (computadores de alto desempenho) e monitores de 27" com resolução QHD FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 18/04/2023) 100001-00001-2023NE000162 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 66/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0017658/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on site dos equipamentos scanners da marca Kodak, modelos i4200 e i3400, e mesas digitalizadoras da marca Kodak, modelo Flatbed A3, incluído o fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional, nos termos do edital e dos seus anexos. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 18/04/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo TRT/PROAD nº 22556/2022 - PE nº 18/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE VMWARE, PELO PERÍODO DE 36 MESES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, NA MODALIDADE DE CRÉDITO PSO. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Rio de Janeiro-RJ, 18 de abril de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, Contrato nº 024/2020, Proad nº 70834/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Universidade de Sevilha (Espanha). Objeto: Prorroga a vigência por 04 anos a partir de 08/03/2023. Assinam, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente, Alvaro Alves Nôga Diretor da Escola Judicial do TRT-2 e, Miguel Angel Castro Arroyo, Reitor da Universidade de Sevilha EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Retificação do extrato do contrato 028/2023 referente ao Proad 35843/2022, publicado na pág. 237 do D.O.U, Seção 03, em 13/04/2023. Onde se lê 'Valor total da contratação: R$ 447.682,94', leia-se 'Valor total da contratação: Valor do projeto R$ 447.682,94 e valor de atualização da planilha orçamentária: R$ 49.742,54'. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 17.159/2023. Objeto: Contratação de agência de publicidade para publicação de extratos de licitações e outros atos deste Tribunal na seção destinada à Publicidade Legal Nacional (editais). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 10699/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de buffet em eventos vinculados aos objetivos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de infraestrutura de rede sem fio, contemplando equipamentos em comodato, instalação e configuração, fornecimento de links de comunicação banda larga para conectar a solução à Internet, manutenção, atualização, monitoramento, gerenciamento centralizado e suporte técnico, de forma remota e presencial, quando demandados, a serem executados de maneira continuada nas diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, na cidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 9h do dia 04/05/2023 e a sessão de lances a partir das 9h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 18 de abril de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4395/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagens por raios X. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 18/04/2023) 080014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 132/2017. OBJETO: Alteração da razão social e endereço da contratada e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Jagtec Informática LTDA-ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Nº DA AQUISIÇÃO: PE n° 57/17-8 (RP 0037/17-0). Nº do Processo: PROAD 5976/2019. ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Carla Paula Rezende Pedro, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 72/2022. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de serviços contratuais e novos, supressão de serviços e prorrogação do prazo de execução. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTR AT A DA : Metrum Engenharia LTDA-EPP. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.111.198,43. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 2787/2021. ASSINATURA: 18/04/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Concorrência 02/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Jussara Corte Lima, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 71/2012. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Next Consultoria em Engenharia e Participações Ltda. RESUMO DO OBJETO: prorrogação da vigência contratual por 3 meses, a contar de 14/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0596/12-4. PROAD N°: 6600/2019. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sra. Giseli Filomena Tegner Rossi, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região ao Termo de Cooperação Técnica n.º 19/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. PROAD n.º 5.709/2023. OBJETO: adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão passará a vigorar a partir de sua assinatura, até o fim da vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 19/2022. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. Assinam este Termo de Adesão, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Escola Judicial do TRT6, o Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 Espécie: Processo nº 2096/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Clínica Ocular Ltda, CNPJ: 02.727.200/0001- 76; OBJETO: Prestação de serviço de assistência oftalmológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 03 de abril de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor- Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Elivone Faustino Abdo Mendes, pela Credenciada.