DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Substituição da cobertura, reparos em esquadrias de alumínio, pinturas, adequações de segurança, adequações de sustentabilidade, adequações de acessibilidade e serviços complementares no fórum trabalhista de Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no compras.gov e o edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do TRT da 10ª Região.Certame Deserto. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 18/04/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.22/2018. CONT R AT A N T E : TRT11ª Região. CONTRATADA: CLARO S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n.8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO TRT11: MA-296/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses. DATA ASSINATURA: 18/04/23, Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Ana Caroline de Souza Ramos - Contratada. Lara Simone Osório Chaves - Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: alterar o valor do contrato, a partir de 1º/02/2023, em razão da aplicação da CCT-2023/2024, para R$ 23.206,26 mensais. Data da assinatura: 17/04/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia- Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 1689/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRS Suprimentos Corporativos S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, para o período entre 19/04/2023 a 18/04/2024. Data da assinatura: 18/04/2023. Pelo TRT: Jose Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cesar Leandro Folle, Diretor de Gestão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pátria Segurança EIRELI. Objeto: alterar o valor do contrato, a partir de 1º/02/2023, em razão da aplicação da CCT-2023/2024, para R$ 67.622,03 mensais. Data da assinatura: 18/04/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela Contratada: Valdecir Jacovas, Sócio-Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1222/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e DGX Terceirização de Serviços EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 30-5-2023 e 29-5-2024. Data da assinatura: 17-4-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Jamilly Helena Costa Casara dos Reis, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROAD Nº 51-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo TRT14, localizados em Porto Velho e Rio Branco. Empresas: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CON S E R V AÇ ÃO PREDIAL LTDA. Valor total para 30 meses de R$ 729.000.00, conforme Ata do Comprasnet (Ids. 169/170) e Relatório da Pregoeira (Id.168). Amparo legal: art. 13, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023. Porto Velho, 18 de abril de 2023. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em Substituição EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 1490/2023. Objeto: contratação direta de empresa para ministração do "CURSO BÁSICO DE LIBRAS APLICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO", a ser realizado no período de 05 a 30/06/2023, das 8h30 às 12h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 60 horas- aula, de forma telepresencial, a fim de capacitar 30 servidores do TRT14. Empresa: TALENTOS HUMANOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS. Valor Total: R$ 14.400,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 586/2023. Objeto: contratação direta de empresa para ministrar o curso "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI 14.133/2021", para 60 (sessenta) servidores, a ser realizado no período de 15 a 17/05/2023, na modalidade online, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula. Empresa: CON TREINAMENTOS. Valor Total: R$ 37.700,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996- Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2022 TEXPROAD Nº 2934-2022, O T.R.T. da 14a Região, torna público os valores atualizados dos bens para doação Edital n.06/2022. LOTE 01: itens 1- R$ 84,16; 2 -R$ 450,00; 3- R$ 56,11; 4-R$ 1.983,33; 5 - R$ 168,33; 6- R$ 65,18; 7- R$ 50,00; 8-R$ 60,00; 9- R$ 60,00; 10- R$ 95,00; 11- R$ 84,16; 12- R$ 60,00; 13- R$ 28,05; 14-R$ R$ 60,00; 15 -R$ 60,00; 16- R$ 70,13; 17-R$ 70,13; 18- R$ 385,00; 19 - R$ 2.800,00; 20- R$ 105,20. LOTE 02: itens 3 - Sem evolução patrimonial no sistema SCMP R$ 3.250,00; 4- Sem evolução patrimonial no sistema SCMP R$ 116,00. Velho, 18 de abril de 2023. ASSGEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA CARSecretario Administrativa do TRT 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 9818/2023 - Contrato: 27/2023. Partes: TRT e LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUÇÕES. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT Taquaritinga, FT de Araraquara, VT de Matão, FT de Jaboticabal e VT de Cravinhos). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$67.011,12. Nota de empenho: 2023NE00741, de 14/03/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luana Gomes Magri. Data: 14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 9847/2023 - Contrato: 28/2023. Partes: TRT e LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUÇÕES. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Ribeirão Preto, FT de São Carlos, VT de Porto Ferreira, VT de Pirassununga, VT de Batatais e VT de Orlândia). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$109.725,00. Nota de empenho: 2023NE000742, de 14/03/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luana Gomes Magri. Data: 14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 9872/2023 - Contrato: 29/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERV I ÇO S EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Jundiaí, Sede Judicial, Sede Administrativa, FT de Campinas, VT de Bragança Paulista, VT de Itatiba, VT de São João da Boa Vista, VT de Mogi Guaçu). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$237.251,42. Nota de empenho: 2023NE00743, de 14/04/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 14/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 9927/2023 - Contrato: 30/2023. Partes: TRT e LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUÇÕES. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Itápolis, VT de Marília e FT de Bauru). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$60.533,23. Nota de empenho: 2023NE000744, de 14/03/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luana Gomes Magri. Data: 14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 9977/2023 - Contrato: 32/2023. Partes: TRT e LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUÇÕES. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Sorocaba). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$54.676,20. Nota de empenho: 2023NE000748, de 14/03/2023. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luana Gomes Magri. Data: 14/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 4028/2022. Contrato nº 05/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.927.482/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis projetados para o Gabinete do desembargador Francisco José de "Carvalho Neto". Valor anual: R$ 74.820,00 (Setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 17/04/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Sidney Silvino de Lima Faria (p/Contratada).