DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 30 meses, contados de 17/05/2023 a 16/11/2025; Reajustar o valor mensal do contrato para R$11.618,03, pelo índice IPGA/IBE, acumulado de outubro de 2020 a setembro de 2021 e outubro de 2021 a setembro de 2022, correspondendo a 10,246380% e a 7,168600%, com efeitos a contar de 16/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: itens 2.1 e 13.3 do Contrato c/c artigos 40, XI, 55, III, e, 57, II, todos da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Alpha Vision Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA. CNPJ: 04.665.574/0001-30. ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Oséias Santos da Silva/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 4796102023 . Objeto: Aquisição de placas eletrônicas para conserto da central de ar condicionado da sede dos JEF/BA (Fórum Arx da Costa Tourinho) a qual atende aos pavimentos Térreo, Sobreloja e 1º Subsolo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 14/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 14/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 11.063,76. CNPJ CONTRATADA : 22.509.165/0001-26 DJR DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PECAS LTDA. (SIDEC - 18/04/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0001720-72.2023.4.01.8008/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Repactuação dos valores contratados e acréscimo de quantitativo do Contrato SJ/DF nº 20/2022./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 18/04/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS VARA ÚNICA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo, Proc. 6714-82.2019.4.01.8006, celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal em Goiás, e Ânima Centro Hospitalar Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona - do Preço, constante do Termo de Credenciamento Originário. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Pelo tempo conveniente às partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12101, Programa de Trabalho 02301056920040001, Elemento de Despesa 339039, Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 25, caput, e Regulamento Geral do PRO- SOCIAL . ASSINAM O INSTRUMENTO: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás e Rafael Faria Gil, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 31931220224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Criativa Projetos e Serviços na Construção Eireli. - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: Contrato n. 12/2023. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização e de apoio administrativo, técnico e operacional a serem prestados na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal na cidade de Picos - PI. Fundamentação legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019, Decreto n. 3.555/2000, Lei n. 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico n. 24/2022-JFPI. Vigência: 30 meses, a partir de 19.05.2023. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.37.01 - 2023NE000211. Valor global: R$ 583.239,00. Assinado em 28.03.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelle Byanca Passos de Sousa, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 42328220224018011. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para reforma da infraestrutura, restruturação e modernização do Sistema de CFTV do Edifício Sede da Justiça Fe d e r a l do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos Novo Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção. TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 18/04/2023) 090005-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 64-56.2023.4.01.8. Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital;. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 90039-00001-2023NE000028 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A n.º 0001220-44.2017.4.04.8001. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9/2022 (serviços de vigilância armada nas dependências da SJRS). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda. (CNPJ n° 03.994.920/0001-60). Objeto: SJ de Porto Alegre: acréscimo da prestação de serviços de um posto de vigilância armada de 12h noturnas, todos os dias da semana, inclusive sábado, domingo e feriados, na Rua Bayard de Toledo Mércio, n. 220, Bairro: Canudos, Novo Hamburgo RS, no valor mensal de R$ 12.648,23. O posto de vigilância terá início em 1°.05.2023. Fundamento no art. 65, I, b, e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal atualizado: R$ 610.115,85. PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.37; nota de empenho 2023NE000226, de 12.01.2023. Assinatura: 18.04.2023. Porto Alegre, 18.04.2023. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 6/2023-JFAL CO N V O C AÇ ÃO PA N.º 0000851-88.2023.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 06/2023 -JFAL. Objeto: aparelhos médicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário em geral classificados como antieconômicos. Data de apresentação documentação interessados: de 20/04/2023 a 02/05/2023. Data visitação: de 19/04/2023 a 02/04/2023, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Seção de Material e Patrimônio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122- 4179/4215. Maceió-AL, 18 de abril de 2023. CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA Supervisora da SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11/2023. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços com vistas à adequação e reforma predial. Novo Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 925168-00001-2023NE000001 0 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o Dr. José Jamil Simão CRM/SP nº 29.939, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a participar da sessão plenária que será realizada no dia 27 de abril de 2023, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM) no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em que será julgado o Recurso em Interdição Cautelar PAe n° 000007.31/2023-CFM (PEP CRM-SP n° 17.929-0142/23), podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Para fazer sua inscrição deverá entrar em contato com a Coordenação de Processos do CFM ([email protected]). Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será publicado na forma da Lei. Brasília-DF, 17 de abril de 2023. JOSÉ ALBERTINO SOUZA Corregedor do CFM CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023 (SRP), para a prestação dos serviços de outsourcing de impressão, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à empresa TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 32.913.188/0001-55); Valor Mensal: R$ 21.050,00, Valor Anual: R$ 252.600,00 e Valor para 36 meses: R$ 757.800,00. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0110044.00000127/2022-65; Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA