DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: CFQ 28.568/23. Vigência: 14/04/2023 a 01/06/2023. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 6.420,46 (seis mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), a ser pago após comprovação da execução. Assinam: ALBERTO JORGE DA MOTA SILVEIRA - Presidente do Conselho Regional de Química da 17º Região JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química AV I S O PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE PREMIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA ( C FQ ) O Conselho Federal de Química (CFQ) torna público a prorrogação do prazo final de inscrição do Prêmio Talentos CFQ até o dia 23/04/2023, às 23h59min - horário de Brasília/DF. O cronograma alterado e o Edital estão disponíveis no site do CFQ www.cfq.org.br. Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo do Edital poderão ser obtidos via endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (61) 2099-3300, de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às 17h. SILVANA CARVALHO DE SOUZA CALADO Coordenadora Comitê de Governança Premiações e Eventos CFQ JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº: 06/2019, Espécie: Quarto Termo Aditivo; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ/MF: 05.197.047/0001-00. Objeto: alteração de cláusula para prorrogar o contrato de manutenção de website por mais doze meses. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Valor: R$ 7.159,17. Data da Assinatura: 13/04/2023. Vigência: De 06/06/2023 a 06/06/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Andrea Maria Leal Mendonça pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - PAC 476920.000718/2023-69 Objeto: Desenvolvimento da funcionalidade que possibilite ao usuário configurar o sistema. Contratada: Implanta Informática Ltda. CNPJ 37.994.043/0001-40. Valor: de R$ 7.011,55. PE 07/2019. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000108. Contrato: 001/2023. OBJETO: contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de comunicação para o CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. Contratada: NOTÓRIO ESTRATEGIA E REPUTAÇÃO LTDA - CNPJ: 42.017.450/0001-37. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 11.04.2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 11.04.2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Valor: R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) mensais. Porto Alegre, 17 de abril de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/001143, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0008/2023. Assinado em 01/02/2023; firmado com SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.286/0001-74. OBJETO: Contratação de Autoridade Certificadora (AC) de Primeiro Nível, especializada no fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil. Certificado Digital e-CNPJ Modelo A3 (sem mídias inclusas). O valor total é de R$360,00 (trezentos e sessenta reais). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2022/017844, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0009/2023. Assinado em 06/02/2023; firmado com QUALITY ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 18.188.548/0001-72. OBJETO: Contratação de a)Elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco; b) Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; c) Elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). O valor total é de R$1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2022/017549, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0001/2023. Assinado em 02/01/2023; firmado com JOAO ANTONIO STEIN, CNPJ nº 46.869.788/0001-78. OBJETO: contratação de Fotógrafo para a Solenidade de Posse 2023, que será realizada no dia 09/01/2023. O valor total é de R$800,00 (oitocentos reais) parcela única. Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/002098, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0010/2023. Assinado em 22/02/2023; firmado com MARIANA SASSO COSTA LOPES FREIRE, CNPJ nº 33.531.919/0001-60. OBJETO: Contratação Serviço de Palestra para o evento CRA-RS RECEBE: Especial Dia da Mulher 2023. O valor total é de R$2.274,00 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/013386, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0013/2023. Assinado em 29/03/2023; firmado com PROJETO COMUNICACAO & MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 46.354.440/0001-48. OBJETO: Confecção e instalação de painel com adesivagem, iluminação e letras em aço escovado - PAINEL PRESIDENTES. O valor total é de R$6.810,00 (seis mil oitocentos e dez reais). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2022/017554, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0002/2023. Assinado em 02/01/2023; firmado com AIRTON SANTOS VARGAS JUNIOR, CNPJ nº 45.621.940/0001-36. OBJETO: contratação de Mestre de Cerimônias para a Solenidade de Posse 2023, que será realizada no dia 09/01/2023. O valor total é de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) parcela única. Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2022/017593, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0004/2023. Assinado em 02/01/2023; firmado com GIOVANNA EVENTOS LTDA, CNPJ nº 14.457.551/0001-93. OBJETO: contratação de Serviço de Ornamentação, Paisagismo, Decoração e Organização para Posse 2023, que será realizada no dia 09/01/2023. O valor total é de R$7.080,00 (sete mil e oitenta reais) parcela única. Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/009014, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0011/2023. Assinado em 09/03/2023; firmado com CLUBE MULHERES DE NEGOCIOS DE PORTUGAL, CNPJ nº 46.196.876/0001-56. OBJETO: Inscrição no evento "CONECTE-SE 2023", de acordo com o aprovado em Reunião de Diretoria. O valor total é de R$641,00 (seiscentos e quarenta e hum reais). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/013316, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0012/2023. Assinado em 29/03/2023; firmado com SP SISTEMA INTEGRADO DE LICI T ACO ES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº 28.787.023/0001-07. OBJETO: Inscrição no II FORUM NAC I O N A L DE FISCALIZAÇÃO PELOS CONSELHOS DE CLASSE PROFISSIONAL. O valor total é de R$7.000,00 (sete mil reais). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/013650, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0014/2023. Assinado em 31/03/2023; firmado com INFORMA MARKETS LTDA, CNPJ nº 01.914.765/0001-08. OBJETO: Inscrição no Congresso Internacional de Serviços de Saúde e Feira Hospitalar, a ocorrer de 23 a 26 de maio de 2023, na cidade de São Paulo/SP. O valor total é de R$731,40 (setecentos e trinta e hum reais e quarenta centavos). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2022/017542, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0003/2023. Assinado em 02/01/2023; firmado com JAIME SIDNEI MASSALEI DA SILVA, CNPJ nº 46.814.481/0001-70. OBJETO: contratação de Serviço de locação de som e luz para a Solenidade de Posse 2023, que será realizada no dia 09/01/2023. O valor total é de R$3.100,00 (três mil e cem reais) parcela única. Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2022/017586, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0005/2023. Assinado em 02/01/2023; firmado com LUIZ FERNANDO LESSA, CNPJ nº 29.583.600/0001-01. OBJETO: contratação de Serviço de locação de mobiliário para a Solenidade de Posse 2023, que será realizada no dia 09/01/2023. O valor total é de R$4.628,50 (quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) parcela única. Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FL AV I O CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2022/017557, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0006/2023. Assinado em 02/01/2023; firmado com LUIS HENRIQUE PAIM MELO, CNPJ nº 47.401.149/0001-46. OBJETO: contratação de Apresentação Musical para a Solenidade de Posse 2023, que será realizada no dia 09/01/2023. O valor total é de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) parcela única. Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/001220, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0007/2023. Assinado em 27/01/2023; firmado com GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0085-59. OBJETO: Aquisição do novo dispositivo iPad 6º geração 128GB silver. O valor total é de R$3.299,00 (três mil duzentos e noventa e nove reais). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. Porto Alegre, 27 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de inexigibilidade de Licitação nº 0002/2023 assinado em 10/03/2023; firmado com a ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA, CNPJ nº 04.808.302/0001-41. OBJETO: contratação de empresa especializada para participação no curso da Nova Lei de Licitações e Contratos, a realizar-se nos dias 25 e 26 de Abril/2023. O valor total é de R$7.389,00 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais) parcela única. Porto Alegre, 17 abril de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico n°009/2018. 5º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada: REVERBEL & MELLO ADVOGADOS - CNPJ nº 092.726.765/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, relacionadas às atividades de inscrição, fiscalização, administração interna, e demais procedimentos administrativos, sendo prestados pessoalmente na sede da CONTRATANTE, bem como a representação judicial e extrajudicial da CONTRATANTE, para defesa dos seus interesses. O valor total é de R$ 22.162,77 (vinte e dois mil cento e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) mensais. Vigência: 04/02/2023 à 04/02/2024, não podendo mais ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 17 de abril de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente