DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total é de R$6.053,97 (seis mil e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) mensais. Vigência: 15/02/2023 à 15/02/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 17 de abril de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico n°227/2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020. Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI EPP - CNPJ nº 04.731.983/0001-97. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS). O valor total é de R$ 6.875,30 (seis mil oitocentos e setenta e cinco Reais e trinta centavos) mensais. Vigência: 26/02/2023 à 26/02/2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 17 de abril de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. Processo 055/2018, Pregão Eletrônico nº 005/2019. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de gerenciamento de Combustível para a frota de automóveis do CRCPA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Vigência: de 22/05/2023 até 21/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA, MG-063392/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000129, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 18 de abril de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Compras nº 030/2022. OBJETO: Aquisição de materiais para almoxarifado técnico. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. Nº. 001/2023. CONTRATADA: ISOLAR COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais). Nº. 002/2023. CONTRATADA: RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. VALOR: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais). Nº. 003/2023. CONTRATADA: BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA. VALOR: R$ 11.028,00 (onze mil e vinte e oito reais). Nº. 004/2023. CONTRATADA: FLUORPOLYMERS DO BRASIL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. VALOR: R$ 80,00 (oitenta reais). Nº. 005/2023. CONTRATADA: EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 12.408,00 (doze mil quatrocentos e oito reais). Nº. 006/2023. CONTRATADA: ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA. VALOR: R$ 6.697,00 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais). Nº. 007/2023. CONTRATADA: 50x1 COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. VALOR: R$ 1.207,10 (um mil duzentos e sete reais e dez centavos). Nº. 008/2023. CONTRATADA: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais). Nº. 009/2023. CONTRATADA: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. VALOR: R$ 1.182,00 (um mil cento e oitenta e dois reais). Nº. 010/2023. CONTRATADA: TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. VALOR: R$ 96,00 (noventa e seis reais). Nº. 011/2023. CONTRATADA: S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME. VALOR: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Nº. 012/2023. CONTRATADA: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. VALOR: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Nº. 013/2023. CONTRATADA: ALBERTH DANIEL BONFIM ME. VALOR: R$ 10.934,15 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Nº. 014/2023. CONTRATADA: GIGA ATACADO LTDA. VALOR: R$ 18.986,90 (dezoito mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Nº. 015/2023. CONTRATADA: CLÁUDIO SILVA DA CRUZ ME. VALOR: R$ 1.084,00 (um mil e oitenta e quatro reais). Nº. 016/2023. CONTRATADA: G.H. DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME. VALOR: R$ 15.233,50 (quinze mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Nº. 017/2023. CONTRATADA: D. KATON COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais). Nº. 018/2023. CONTRATADA: C. PEREIRA DIGIBYTE NEGÓCIOS ELETRÔNICOS E DIGITAIS ME. VALOR: R$ 4.998,80 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Nº. 019/2023. CONTRATADA: AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. VALOR: R$ 991,35 (novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Nº. 020/2023. CONTRATADA: RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA. VALOR: R$ 705,40 (setecentos e cinco reais e quarenta centavos). Nº. 021/2023. CONTRATADA: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO ME. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Nº. 022/2023. CONTRATADA: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA ME. VALOR: R$ 10.613,57 (dez mil seiscentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). Nº. 023/2023. CONTRATADA: CREARE COMÉRCIO LTDA EPP. VALOR: R$ 2.446,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Nº. 024/2023. CONTRATADA: VICTOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA ME. VALOR: R$ 2.841,00 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais). Nº. 025/2023. CONTRATADA: LAIS PERUSSI EGIDIO ME. VALOR: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 005/2021, Processo 030/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e JULIO HOFFMANN ESTACIONAMENTOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH - Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia de Ribeirão Preto - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 08/03/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto- Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 32ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 02 de maio de 2023, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 24 de abril de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PDD 2019/005555 - RTE: CLODOMIRO BIAZETTI X RDO(A): CASA NOSSA IMOVEIS S/S LTDA (CRECI/SP: 015693-J); PDD 2019/005556 - RTE: CLODOMIRO BIAZETTI X RDO(A): SIDNEY DA SILVA GUEDES (CRECI/SP: 058417-F); PED 2022/001972 - RTE: CLAUDINEIA SANTOS LOPES X RDO(A): JVENDAS - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 036577-J; OAB/SP 176.968); PED 2023/000168 - RTE: CLAUDINEIA SANTOS LOPES X RDO(A): MAURICIO CORREA DE SA SANTOS (CRECI/SP: 213029-F; OAB/SP 176.968); PED 2022/001694 - RTE: GERALDO JOSE SYRINO MARTINI X RDO(A): L.P IMÓVEIS EIRELI - EPP (CRECI/SP: 031056-J); PED 2022/001695 - RTE: GERALDO JOSE SYRINO MARTINI X RDO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO (CRECI/SP: 167008-F); PED 2022/001706 - RTE: FABIO ROGERIO ZANATTO X RDO(A): MARA APARECIDA DE LOURENÇO FURLANETTO (CRECI/SP: 179218-F); PDD 2019/005609 - RTE: BENEDITO APARECIDO DE FATIMA NEGRISOLO X RDO(A): RW DA SILVA BRAGA CONSULTORIA - ME (CRECI/SP: 032058-J); PDD 2019/005610 - RTE: BENEDITO APARECIDO DE FATIMA NEGRISOLO X RDO(A): REGYNALDO WILLIAN DA SILVA BRAGA (CRECI/SP: 177431-F); PED 2022/001888 - RTE: CLAUDINEI GONÇALVES DE LIMA (OAB/SP 378.939) X RDO(A): L.P IMÓVEIS EIRELI - EPP (CRECI/SP: 031056-J); PED 2022/001889 - RTE: CLAUDINEI GONÇALVES DE LIMA (OAB/SP 378.939) X RDO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO (CRECI/SP: 167008-F); PDD 2019/005759 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 029380-J; OAB/MG 90.461; OAB/MG 91.263); PDD 2019/005760 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GUILHERME DIAMANTE (CRECI/SP: 166592-F); PDD 2019/005818 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DUXXI IMOBILIARIA S/A (CRECI/SP: 025100-J); PDD 2019/005820 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CLAUDEMIR JUBERT MENEGATTI (CRECI/SP: 083187-F); PDD 2019/005615 - RTE: ALEXANDRE SCALET X RDO(A): R.O.S. IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA (CRECI/SP: 025703-J); PDD 2019/005616 - RTE: ALEXANDRE SCALET X RDO(A): CAMILA RAFAELA DE ALMEIDA COELHO (CRECI/SP: 151607-F); PDD 2019/005617 - RTE: ALEXANDRE SCALET X RDO(A): CLAUDIO ROBERTO DE MELLO (CRECI/SP: 184214-F); PDD 2019/007415 - RTE: CONCEIÇÃO APARECIDA LEONEL BRANTES X RDO(A): RENATA MARIA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 084288-F); PDD 2019/005169 - RTE: RONALDO IGESCA VALVERDE X RDO(A): DIAS & DIAS IMOVEIS - EIRELI (CRECI/SP: 024831-J); PDD 2019/005170 - RTE: RONALDO IGESCA VALVERDE X RDO(A): IVONE DIAS (CRECI/SP: 119833-F); PDD 2019/005390 - RTE: SANDRA VANESSA GRECO X RDO(A): ROSANGELA DA SILVA SANTOS (CRECI/SP: 127957-F); PDD 2019/005391 - RTE: SANDRA VANESSA GRECO X RDO(A): SILVANA SOFIA PEREIRA (CRECI/SP: 129183-F); PDD 2019/005557 - RTE: JOANNA HELENA DA CUNHA FERRAZ (PROCURADORA, CPF 152.458.998-50) X RDO(A): KASA'S EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 027178-J); PDD 2019/005558 - RTE: JOANNA HELENA DA CUNHA FERRAZ (PROCURADORA, CPF 152.458.998-50) X RDO(A): LARISSA GONÇALVES (CRECI/SP: 167325-F); PDD 2019/005775 - RTE: JOSÉ APARECIDO DE FREITAS GOMES X RDO(A): RENATA MARIA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 084288-F); PDD 2019/005339 - RTE: WILLIAM SANTOS SILVA X RDO(A): VOGT E ALVES EIRELI - EPP (CRECI/SP: 026068-J); PDD 2019/005340 - RTE: WILLIAM SANTOS SILVA X RDO(A): IVONE VOGT (CRECI/SP: 116681-F); PED 2023/000039 - RTE: SONIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA TURCATO X RDO(A): MARCELO MARQUES NUNES - ME (CRECI/SP: 030762-J); PED 2023/000040 - RTE: SONIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA TURCATO X RDO(A): MARCELO MARQUES NUNES (CRECI/SP: 158349-F). São Paulo, 17 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho