DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabrielle Emily Vidotti de Souza Rodrigues 020. XXX.XXX-38 9,1 . Gracielle Fernandes de Araújo 061. XXX.XXX-48 8,5 . Gustavo Sena Diniz 013. XXX.XXX-27 8,0 . Isadora Reis Varela 144. XXX.XXX-33 9,4 . Larissa Vitoria Alves de Paula 154. XXX.XXX-31 9,0 . Manoela Oliveira de Souza 126. XXX.XXX-40 9,5 . Martha Rodrigues Silva 017. XXX.XXX-90 8,3 . Natália Larissa Bernardo 121. XXX.XXX- 89 8,8 . Paulo Marcio de Lima Junior 095. XXX.XXX-97 AU S E N T E . Sara Luiza de Almeida Santos 148. XXX.XXX-80 8,8 MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais do candidato abaixo relacionado, para comparecer no endereço abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas, de (segunda à sexta feira), munidos dos documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento. AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (MANAUS/AM): NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES, ANDRIA FERREIRA FARIAS E DANIELE ALBUQUERQUE CAMPOS. O endereço da SEDE do CREF8 fica localizado na Avenida Maués, 1023, Cachoeirinha, CEP: 69065-070, MANAUS (AM), telefones (92) 3234-8234/3234-8324. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EDITAL ELEITORAL N.º 01/2023 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - Coren-AL, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 5.905/73, informa a seguinte retificação do EDITAL ELEITORAL N.º 01/2023, referente a Eleição do Plenário do Coren-AL, triênio 2024/2026, publicado no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2023, seção 03, número 74, página 157: Onde se lia "para o Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem enfermagem) por 04 (quatro) candidatos e igual número de suplentes", leia-se "para o Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem) por 04 (quatro) candidatos, sendo 02 (dois) efetivos e igual número de suplentes". Ficam inalteradas as demais disposições do EDITAL ELEITORAL N.º 01/2023, permanecendo mantida a data de início de inscrição das chapas a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Maceió/AL, 18 de abril de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA Presidente do Coren-AL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022 vols. 1 a 3 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 379/2022, HOMOLOGA Pregão Eletrônico PE nº 04/2022, tipo menor preço por grupo único a pessoa jurídica abaixo relacionada: - G C B AMORIM, inscrita sob o CNPJ nº 20.664.188/0001-80, vencedora do grupo único no valor total de R$ 760.425,78 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), cujo objeto é a demanda de serviços gráficos 2023 para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia do grupo único acima citado. Manaus, 18 de abril de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.012/2023. Processo Administrativo n.097/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bens para atender as necessidades do Coren-BA. Contratada: Richard Transportes Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº34.411.470/0001-60, que ofertou o menor valor de R$4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais), para o transporte do Item 1 - Trecho Feira de Santana X Alagoinhas e a empresa Transtitau Transporte Ltda, inscrita no CNPJ sob nº04.005.634/0001-98, que ofertou o menor valor para o Item 2 - Trecho Vitória da Conquista X Jequié, no valor de R$4.017,20( quatro mil dezessete reais e vinte centavos) e para o Item 3 - Trecho Vitoria da Conquista X Caetité, no valor de R$5.273,00 (cinco mil duzentos e setenta e três reais. A presente Dispensa encontra respaldo no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, conforme parecer jurídico n.58/2023 da PROGER do Coren-BA, de 17/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL ELEITORAL Nº 1 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicaoes legais, conferidas pela Lei n. 5.905/1973, em cumprimento ao art. 8 e 9 do Codigo Eleitoral aprovado pela Resolucao Cofen n. 695/2022, alterada pelas Resolucoes Cofen 712/2022 e 719/2023, e considerando os termos da Decisao Coren- DF n. 114/2012, CONVOCA Assembleia Geral para o pleito eleitoral que se destina a composicao do Plenario do Coren-DF, trienio 2024-2026, mandato compreendido entre 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. A eleicao ocorrera nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com inicio as 08:00 horas do primeiro dia de votacao, estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 8, paragrafo 1, II, do mencionado Codigo Eleitoral. Os interessados na inscricao de chapas terao 20 (vinte) dias continuos, contados a partir do dia 20 de abril de 2023. O requerimento devera ser protocolado junto ao Protocolo - DEPROT, na sede do Coren-DF, situada no Setor de Radio e TV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa , 5 Andar, Brasilia-DF, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 14:00 horas. O quantitativo de cantidatos componentes para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverao ser compostos por 06 (seis) conselheiros efetivos e igual numero de suplentes e para o Quadro II e III (Tecnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 05 (cinco) conselheiros efetivos e igual numero de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei n. 5.905/1973. A Comissao Eleitoral nomeada pela Portaria Coren-DF n. 90, de 21 de marco de 2023 e composta pelos profissionais de enfermagem: Paulo Roberto de Oliveira Silva, Coren-DF n. 456262-ENF, Gilvania Sousa Lima Belesa, Coren-DF n. 319034-ENF e Fabio Ferreira Goncalves, Coren-DF n. 402292-TE, coordenada pelo primeiro, cujos trabalhos serao desempenhados nos termos do art. 19, paragrafo 3, do Codigo Eleitoral. Brasilia-DF, 18 de abril de 2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo n° 017/2023 - SRP 002/2023 - UASG N° 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren/MG, nos termos do art. 8°, inciso XII, alínea "J" do Decreto 10.024 de 20/09/2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de registro de preços para Contratação futura e eventual de serviços para eventos institucionais a serem realizados pelo Coren-MG em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais, em que homologou e formalizou Atas de Registro de Preços com vigência de 14/04/2023 a 14/04/2024, no Grupo 1 para a empresa Comercial Muzaminas - Eireli, CNPJ 15.242.539/0001-24. Valor Global para o Grupo 1: R$ 314.606,00; no Grupo 2 para a empresa Prisma Turismo e Eventos Ltda. - ME, CNPJ 04.183.755/0001-20. Valor Global para o Grupo 2: R$ 327.386,00; no Grupo 3 para a empresa A7 Superiori Realizações Ltda. - EPP, CNPJ 29.556.151/0001-02. Valor Global para o Grupo 3: R$ 16.200,00; Nos Grupos, 4 e 5 para a empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda. - EPP, CNPJ 24.046.457/0001-03. Valor Global para os Grupos:4 e 5: R$ 254.161,10. Homologação dos Grupos: 1; 2; 3; 4 e 5. Em 14 de abril de 2023 BRUNO SOUZA FARIAS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - UASG 926188 Processo 025/2023 Objeto: Contratação de serviços especializados para organização do evento denominado "2º Prêmio Florence Nightingale" do Coren-MG, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Total de Itens: 4. Grupos: 1. Edital a partir de 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de B r a s í l i a / D F. VIVIANE L. MATIAS DOS SANTOS Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN- PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren-PA, aprovado pela Decisão Coren-PA nº 270/2018, e em conformidade com o que determina os artigos 8º e 9º do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, convoca a Assembleia Geral para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-PA. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de