DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMR/MA A Prefeitura Municipal de Rosário- MA, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público, o Edital de Chamada Pública nº 01/2023-PMR/MA , objetivando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. A Realização será às 9h:00min do dia 10 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Urbano Santos, nº970 - Centro, CEP: 65150-000 - Rosário - MA, na forma do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 atualizada pela CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 970 - Centro - Rosário - MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. e no site da Prefeitura Municipal de Rosário https://www.rosario.ma.gov.br. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Rosário/MA, 12 de abril de 2023. JOSÉ PLINIO COELHO CAIRES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230402 a)Processo Administrativo n.º 102301-0001 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230402.Firmado em 14 de abril de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES (AAGRISAL), inscrito no CNPJ sob n.º 29.444.173/0001-80. c)Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada pelo período de 10(dez) meses para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Modalidade: Chamada Pública n.º 001/2023. e)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. f)Valor Total: R$ 259.474,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais) g)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1500100100; 155200000. h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Francisco André Gomes da Silva de Melo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230403 a)Processo Administrativo n.º 102301-0001 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230403. Firmado em 14 de abril de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a COOPERATIVA DE PRODUTORES E AGRICULTO R ES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES (COOPERSAL), inscrito no CNPJ sob n.º 45.012.476/0001-80. c)Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada pelo período de 10(dez) meses para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Modalidade: Chamada Pública n.º 001/2023. e)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. f)Valor Total: R$ 259.427,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais) g)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1500100100; 155200000. h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Ismael Carlos de Jesus Cruz. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230404 a)Processo Administrativo n.º 102301-0001 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230404. Firmado em 14 de abril de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS AGROECOLÓGICOS NOVA DEMANDA (APRAND), inscrito no CNPJ sob n.º 45.012.476/0001- 80. c)Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada pelo período de 10(dez) meses para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Modalidade: Chamada Pública n.º 001/2023. e)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. f)Valor Total: R$ 99.188,00 (noventa e nove mil e cento e oitenta e oito reais) g)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1500100100; 155200000. h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Dario Mota Sampaio. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP DATA E LOCAL: Dia 04 de maio de 2023 08h30min (horário de BRASÍLIA) no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (PATRULHA MECANIZADA), CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO, BARCO COM MOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT CONFORME OS TERMOS DE CONVÊNIOS PLATAFORMA+BRASIL Nº 929985/2022, 912225/2021, 911551/2021 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 1225/2021/SEMA/MT. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2023 às 14h (horário de BRASÍLIA). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2023 08:30min. INÍCIO DAS DISPUTAS: 08h45min horas (horário de BRASÍLIA). AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min pessoalmente, ou através do e-mail: [email protected]. Barão de Melgaço, 18 de abril de 2023. REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Obra de Urbanização e Reforma Interna do Ginásio Municipal Didi Profeta, localizado na Rua Padre Cassimiro, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 13.080,04 m², no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 4.448.502,92 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 4.384.006,87, proveniente do Convênio 1555/2021, firmado entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso através da SINFRA/MT, e R$ 64.496,05 de contrapartida. O prazo de sua Vigência estipulado em 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua assinatura e para a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias contados partir da Ordem de Serviço. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registros de Preço para futura e eventual contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à demanda do Município de Cáceres. Realização: 04 de Maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 18 de Abril de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21-2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Brita 0, Brita 1, Pedra Marroada, Pó de Pedra/Pó de Brita e Areia Grossa para proceder à impermeabilização com lama asfáltica nas vais públicas, execução de novos pavimentos asfálticos e serviços de tapa buraco em PMF, TSD nas vais públicas com pavimento danificado e construção de manilhas, alas, meio fio, bloquetes, construção e manutenção de pontes no Município de Cáceres. Empresa Vencedora: CNPJ: 40.032.973/0001-27 - NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - R$ 858.234,30 O aviso de HOMOLOGAÇÃO foi publicado no DOU, seção 03, nº 73, página 198, 17/04/2023. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 18 de abril de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 013/2023; TIPO: Menor Preço POR ITEM; OBJETO: Aquisição de equipamento permanente (analisador de urina) para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Colíder-MT (proposta de aquisição de equipamento / material permanente do Ministério da Saúde - Nº 13861.260000/1200-09; Nº 13861.260000/1200-12). Sessão de abertura dia 03/05/2023 às 10h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 18 de abril de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 014/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de pá agricola e perfurador de solo conforme termo de convenio nº 0878/2022 SEAF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Município de Colíder-MT. Sessão de abertura dia 03/05/2023 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 18 de abril de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022/PMC II Aviso de Abertura de Licitação - 1ª Republicação. Processo Administrativo Nº 053.997/2022. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- SADHPD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília - DF. IDENTIFICADOR LICITAÇOES-E: 997559. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes- e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252, E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 18 de abril de 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos