Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 213

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900213 213 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/PMC Reabertura de Licitação (Processo Administrativo Nº 126.968/2022). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL - SMADES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AS ETAPAS DE MONTAGM E CERCAMENTO (ESTACAS, MOURÕES E CERCA), COM PLACAS REFLETIVAS DE ÁREAS VERDES NOS BAIRRO DE CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2023 às 10:00h (Dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). OBSERVAÇÃO: Informamos a inclusão do 2º Termo de Retificação. Cuiabá, 18 de abril de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 04/05/2023, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº 006/2023, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE NESTE MUNICIPIO". O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura ou através de REQUERIMENTO pelo e-mail: [email protected], ou no site http://www.curvelandia.mt.gov.br maiores informações pelo telefone (65) 3273-1275, das 07:00 as 11:00 horas, 13:00 as 17:00. Curvelândia-MT., 17 de Abril de 2023. EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS P.P.R.P. 011/2023 O Município de Denise/MT - CNPJ: 03.953.718/0001-90, comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 199/2022 do Pregão Eletrônico nº 002/2022 da Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT. Objeto ARP Originária: Registro de Preço para Eventual Aquisição de 02 Caminhões Zero Km, Destinados a Manutenção da Secretaria de Infraestrutura de Brasnorte - MT, nos Termos do Convênio Nº 915243/2021 - Plataforma Mais Brasil nº 503069/2021. Detentora da Ata: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 02.416.362/0001- 93. objeto ARP Do Município de Denise: Registro de Preço para Eventual Aquisição de 01 Caminhão Zero Km, Tração 6x4, com Caçamba Basculante, com Capacidade Mínima de 12m³, Destinados a Secretaria Municipal de Obras do Município de Denise/MT, nos Termos do Convênio Plataforma Mais Brasil nº 937253/2022. Vigência da Ata do Registro de Preços: 12 (doze) meses. Data da Adesão: 30/03/2023 - Vigência da Adesão: 30/03/2023 a 30/03/2024. Especificação do Item da Adesão: . ITEM UNID ES P EC I F I C AÇ ÃO QTD M O D E LO MARCA V A LO R UNIT. V A LO R T OT A L . 01 UND Caminhão Zero Km, Tração 6x4, Motor Diesel, Potência do Motor de 300cv, Peso Bruto Total de 3.000kg, Direção Hidráulica, Cabine Fechada Comar Condicionado, Equipado com Caçamba Basculante, com Capacidade Mínima de 12m³, Compatível com as Características do Caminhão. 01 TECTOR 260E30 6X4 I V ECO R$ 625.000,00 R$ 625.000,00 Valor Global: R$ 625.000,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Denise/MT, 30 de Março de 2023. ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE DENISE/MT torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de n.º 013/2023, objetivando o REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM PERFIL PARA ATENDIMENTO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DENISE/MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO. Sendo a abertura e julgamento no dia 03/05/2023 às 08:00 horas, informações pelo telefone (65) 3342-1615 - e-mail: [email protected]. Denise/MT, 18 de Abril de 2023. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.P.R.P. 012/2023 O Município de Denise/MT - CNPJ: 03.953.718/0001-90, Comunica Aos Interessados Que Aderiu À Ata De Registro De Preços Nº 087/2022 Do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 Da Prefeitura Municipal De Rondonopólis/MT. OBJETO ARP Originária: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Tipo Caminhão Automotor ¾ , Caminhão Automotor Truck, Van, Caminhão Automotor ¾ Com Carroceria Baú, Caminhão Urbano De Carga, Veículo Automotor ¾ Guincho Com Plataforma, Veículo Automotor ¾ Baú Refrigerado E Veículo Automotor ¾ Carga Seca Com Cabine Estendida, Para Atender As Necessidades Das Secretarias: Secretaria Municipal De Educação, Promoção E Assistência Social, Saúde, Administração, Esporte E Lazer, Infraestrutura E Agricultura, Pecuária, Habitação E Urbanismo E Cultura, No Município De Rondonópolis - MT, Conforme Especificações E Quantitativos Estabelecidos Neste Edital, Termo de Referência E Seus Anexos. DETENTORA DA ATA: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 02.416.362/0001-93. OBJETO ARP Do Município De Denise: Registro De Preço Para Eventual Aquisição De 01 Caminhão Zero Km, Tração 6x2, Com Caçamba Basculante, Com Capacidade Mínima De 10M³, DESTINADOS A SECRETARIA Municipal De Obras Do Município De Denise/MT, Nos Termos Do Convênio Plataforma Mais Brasil Nº 937253/2022. Vigência Da Ata Do Registro De Preços: 12 (Doze) Meses. Data Da Adesão: 30/03/2023. Vigência Da Adesão: 30/03/2023 A 30/03/2024. Especificação Do Item Da Adesão: . ITEM UNID ES P EC I F I C AÇ ÃO QTD M O D E LO MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL . 01 UND CAMINHÃO AUTOMOTOR TRUCK ORIGINAL DE FABRICA EQUIPADO COM CARROCERIA CAÇAMBA BASCULANTE. 01 TEC TOR 24-280 I V ECO R$ 590.000,00 R$ 590.000,00 VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS). DENISE/MT, 30 DE MARÇO DE 2023. ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Denise/MT torna público que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, os Quais Serão Destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal do Município de Denise /MT - Por Conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 09/05/2023, às 08h00 (horário de Mato Grosso) na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Brasília, nº 111 - Centro. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.denise.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3343-1397. Denise/MT, 18 de Abril de 2023. ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAGÃO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de despolpadeira e equipamentos para atender o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, Conforme a proposta de convênio n° 928144/2022 da Sudeco. Fornecedor Registrado: BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.609.754/0001-20. VALOR TOTAL DA AT A : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ata de registro de preços Nº 41/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de despolpadeira e equipamentos para atender o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 928144/2022 DA SUDECO. Fornecedor registrado: POLUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.287.498/0001-02. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 6.964,98 (seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ata de registro de preços Nº 42/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de despolpadeira e equipamentos para atender o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 928144/2022 DA SUDECO. Fornecedor registrado: RENATA VON STEIN - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.442.327/0001-30. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 51.890,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ata de registro de preços Nº 43/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de farinheira móvel completa para atender o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 929267/2022 DA SUDECO. Fornecedor registrado: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.785.575/0001-74. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 014/2023 ao Contrato nº 014/2016. Contratante: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: CONQUISTA CONSTRUÇÃO E ASSESSORIA - EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL até 16/05/2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 014/2016; ASSINATURA: 16/03/2023. Leomar Rodrigues Souza Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D´OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 01/2023, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Pórtico Municipal na entrada de Lambari D'Oeste - MT", cujo certame, a empresa GUILHERME E. MODESTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.115.595/0001-40, localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 446, Centro, Indiavaí/MT, CEP 78295-000, sagrou-se vencedora, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de menor preço, no valor global de R$ 536.954,38 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Lambari D´Oeste - MT, 18 de abril de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação